DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.132, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001035/2025-63,
resolve:
Art.1º Exonerar a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, matrícula 6000973-X,
bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANT ANA, matrícula 6005046-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.135, DE 22 DE DEZEMBRO 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0500.0001945/2025-37,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUÍSA DE QUEIRÓS SANTOS, matrícula 6007729-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 5ª Região/BA.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.137, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002994/2025-76,
resolve:
Art. 1º Nomear MARIA BÁRBARA CAPPI DE FREITAS BUENO, bacharela em
direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.138, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0001417/2025-76,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA COELHO HEMERLY GROLLA CORRÊA,
matrícula 6010186-5, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código FC-1.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0010652/2025-92,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora NAUALE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6008269-
0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, no período de 7/1/2026 a
23/1/2026, substituir a Chefe da Seção de Controle da Estrutura Administrativa, código CC-
2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, suspendendo
nesse período os efeitos do Art. 2º da Portaria MPT nº 77, de 21/1/2025, publicada no
DOU de 22/1/2025 e os efeitos do Art. 4º da Portaria MPT n 1.434, de 7/10/2024,
publicada no DOU de 9/10/2024.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.141, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0003017/2025-37,
resolve:
Art. 1º Nomear ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA, bacharel em direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0003000/2025-11,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SHEILA MAGALHÃES DA SILVEIRA, matrícula
6006809-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região/SP, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor VINÍCIUS LINS MAIA, matrícula 6007588-0, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.145, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, considerando os termos do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, publicada no BS/MPF nº 09/2019 e o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0200.0003010/2025-32, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 728, de 20/05/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº. 96, de 21/05/2019, que nomeou a servidora LAÍSA COSTA PEREIRA ,
matrícula 6008694-7, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
JOSÉ BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0010679/2025-42,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 07/01/2026, o servidor RAFAEL DE
CASTRO BRANDÃO, matrícula 6008383-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e
Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.146, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0010535/2025-50, resolve:
Art.1° Nomear a servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Suporte ao Usuário, código CC-4, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.148, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0010656/2025-81, resolve:
Art.1° Exonerar a servidora GABRIELA SEREDINICKI MENDES BRAGA, matrícula
6005006-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Suporte ao Usuário, código CC-4, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador Geral
do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2° Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO GARCIA LIMA, matrícula
6004697- X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos Estratégicos
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 3° Designar a servidora GABRIELA SEREDINICKI MENDES BRAGA, matrícula
6005006-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos
Estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Gabinete do ProcuradorGeral do Trabalho, código CC-4, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe
da Assessoria de Gestão de Projetos Estratégicos de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular e do substituto.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 527, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.01 a 21.01.2026, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS