DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 528 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público
do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 05 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026.
1ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.José Valdir Machado
2ª Turma
-Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
3ª Turma
-Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Liliana Maria Del Nery
4ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.José Valdir Machado e Dra.Sandra Borges
5ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.Omar Afif e Dr.Roberto Rangel Marcondes
6ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Danton de Almeida Segurado
7ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Andréa Albertinase e Dr.José Valdir Machado
8ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Débora Scattolini
9ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale
12ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Silvana
Marcia M.Valladares de Oliveira
14ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Maria Beatriz Chaves
15ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Ana Raquel Sampaio Pacifico
16ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
17ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Omar Afif
18ª Turma
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.Rafael Dias Marques
SDCI-2ª feira
-Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.Rafael Dias Marques
SDCI-4ª feira
-Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.João Eduardo de Amorim
SDCI-5ª feira
-Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
SDCI-6ª feira
-Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dr.Rafael
Dias Marques
-Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026-Dr.Omar Afif e Dra.Silvana Márcia
Montechi V.de Oliveira
-Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Andréa Albertinase
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 320, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, III e VI, e §4º da
Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT n° 1650, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, que designou, a contar de 7 de janeiro de 2026,
a Procuradora Regional do Trabalho LUCIANA MARQUES COUTINHO para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades
e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, com prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular, resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 4º Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que passa a ser "Ofício provido com designação suspensa",
a contar de 7 de janeiro de 2026.
Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 7 de janeiro de 2026, seguem dispostas
no anexo desta Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria PRT-3 nº 313, de 5 de dezembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
ANEXO
. .Ofício
.Natureza
.Designação
.Membro Titular
.Cargo
.At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Ana Cláudia Nascimento Gomes
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Luciana Marques Coutinho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maisa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Italvar Filipe de Paiva Medina
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Andréa Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Dinamar Cely Hoffmann
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Antonio Carlos Oliveira Pereira
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. .34º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
.Provido
.Vago
.
.Procurador Regional do Trabalho
.2º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. .5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
.Provido
.Vigente
.Amanda Fanini Gomes Alcantara
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
.Provido
.Vigente
.Fabrício Borela Pena
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau