DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .3º Ofício Geral da PTM de Varginha
.Provido
.Vigente
.Letícia Moura Passos Soares
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
Vigente
Hermano Martins Domingues
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
.Provido
.Vigente
.Rodney Lucas Vieira de Souza
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
Vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
.Provido
.Vigente
.Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador
Valadares
Provido
Vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador
Valadares
Provido
Vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º 
Ofício
Geral 
da 
PTM
de 
Governador
Valadares
.Provido
.Vigente
.Iandra Salviano Araujo
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
.Provido
.Vigente
.Túlio Mota Alvarenga
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
.Provido
.Vigente
.Isabela Caldeira Lima
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
.Provido
.Vago
.
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
.Provido
.Vigente
.Isabella Filgueiras Gomes
.Procurador do Trabalho
.1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, resolve:
I - Designar, no período de 7.1.2026 a 11.1.2026, o servidor EDUARDO SILVEIRA
NEIVA, matrícula nº 6005632-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, nos
afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº
683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso IV - alínea
"b" da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009723/2025-85 e de acordo
com o teor na Informação/SGP PGR-00000027/2026, resolve:
Remover, por motivo de saúde, o servidor THIAGO BORGES DA SILVA FREITAS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região/RJ para a Procuradoria Regional da República da 2ª Regi ã o / R J.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009421/2025-15 e de acordo com o teor da
Informação/SGP nº 14/2026 - PGR-00000972/2026, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora RENATA
BASSI BITTENCOURT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região para a Procuradoria da República no Estado de
Goiás.
Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito à servidora, nos termos do
art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00002266/2025, resolve:
Designar LUIS FERNANDO RABELLO GALDINO TAVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Obras da Auditoria Interna do
Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Anderson Ferreira dos
Santos, matrícula nº 30212, ocorrida em 25 de novembro de 2025, publicada no DOU de
28 de novembro de 2025.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO