DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA PRE Nº 337, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 111, de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e
considerando os termos do documento nº 6932427, do Processo SEI n° 0000026-
21.2025.6.13.8224, resolve:
Art. 1º Designar RANIERI DARLEI DOS SANTOS, requisitado para prestar serviços
a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 224ª Zona Eleitoral de Ponte Nova.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 3/11/2025.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 421/ TRE-PB/PTRE/ASPRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0009376-
39.2025.6.15.8010, resolve:
Art. 1º - Dispensar ADAILTON DA SILVA CAZÉ, Digitador, requisitado da
Prefeitura de Guarabira, matrícula n.º AE22273, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 10ª Zona Eleitoral - Guarabira.
Art. 2º - Designar ADELSON ALVES DE MORAIS, Analista Judiciário, matrícula n.º
0632, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 10ª Zona Eleitoral
- Guarabira.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 07 de janeiro de 2026.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 399, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009565-11.2025.6.16.8003, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-3.
Art. 2º DISPENSAR o servidor PEDRO AUGUSTINHO BUCCIO, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5.
Art. 3º DESIGNAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba,
FC - 3 .
Art. 4º DESIGNAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba,
FC - 5 .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 401, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009513-97.2025.6.16.8008, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREIA, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de TERRA
RICA, FC-6, a partir de 07/01/2026.
Art. 2º DISPENSAR a servidora PATRICIA SPOLAOR CAMARGO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREIA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 402, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010077-03.2025.6.16.8000, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor HUGO LEONARDO GUIMARÃES E SILVA, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da função comissionada de Assistente I da Seção de Autuação e Distribuição, FC - 1 .
Art. 2º DESIGNAR o servidor HUGO LEONARDO GUIMARÃES E SILVA, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Autuação e Distribuição,
FC - 2 .
Art. 3º DESIGNAR a servidora KARIENE GOMES GORDO STECCA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Autuação e Distribuição, FC-
1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010436-50.2025.6.16.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA AMARAL FARIAS, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente V do GABINETE DA RELATORIA DA CORREGEDORIA, FC-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 2/2026 TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo
art. 16, XI, do Regimento Interno, e Considerando a decisão exarada no Sistema Eletrônico
de Informações - SEI nº 0017893-79.2025.6.18.8000,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO XAVIER
FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, cargo criado
pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, com base no art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurados os benefícios da paridade, mediante reajuste de seus proventos
nas mesmas datas e proporção dos servidores em atividade, e da integralidade,
correspondentes à totalidade da sua última remuneração, nos termos do art. 20, § 2º,
inciso I, combinado com o art. 4º, §8º, e art. 20, §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do artigo 33, inciso VII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria contar-se-ão a partir do dia 7 de janeiro de 2026.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
.
PORTARIANº 4/ TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16,
XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e
CONSIDERANDO a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações - SEI
nº 0006267-63.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVO FARIAS CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"C", Padrão 13, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei
nº 8.868, de 14 de abril de 1994, com esteio no art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos de aposentadoria calculados nos termos dos §§ 1º e 3º do art.
26 da referida Emenda Constitucional, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência
Social - RGPS, acrescidos do Benefício Especial, na forma da Lei nº 12.618/2012,
observando-se, ainda, o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no
Processo TC 036.627/2019-4, no sentido de que o Benefício Especial, somado ao teto do
RGPS, pode exceder o valor da remuneração percebida pelo servidor na ativa.
Art. 2º Declarar vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor, nos termos
do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria contar-se-ão a partir do dia 7 de janeiro de 2026.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIATRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Memorando 21 (0002600644) da SAOF deste Tribunal, incluso
no Processo SEI nº 0019498-60.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ABELARD DIAS RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do
quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III (FC-03), da
Seção de Comunicações, e DESIGNAR o citado servidor para ocupar a função comissionada
de Assistente Chefe, Nível FC-06, da Assistência à Gestão Administrativa e Orçamentária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 2 de janeiro de 2026.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS Nº 844, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ANA GABRIELA de ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 2352, de 28 de MAIO
de 2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Artes Gráficas, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do
art. 33, inciso IX, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por CLENER MOREIRA NUNES, a contar de
25 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA,
PORTARIA TRE-RS Nº 2.529, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao
servidor Geraldo Luiz da Rosa Júnior, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS Nº 2.544, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA LEONOR BICA MOUTINHO, com fundamento no art. art. 22 da Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019, e art. 3º, I, da Lei Complementar n. 142/2013.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o
cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela
Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Des. MARIO CRESPO BRUM

                            

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