DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006
(Incluído pela Lei nº 14.687/2023).
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
26882/2024, resolve:
Nº 14 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ HENRIQUE LOPES, no cargo de Auxiliar
Judiciário, área Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo
10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e
reajustados de acordo, respectivamente, com o § 4º do artigo 10 c/c artigo 26, § 2°, inciso
II, e artigo 26, § 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os
termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº
14.687/2023).
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
24138/2025, resolve:
Nº 15 - Conceder aposentadoria à servidora CELENEH MARIA CAFUNDO, no cargo de
Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso I, e §
7º, inciso I, do citado artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
25071/2025, resolve:
Nº 17 - Conceder aposentadoria ao servidor MARCOS MOREIRA FERRAZ, no cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o §
2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I,
e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei
nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº
11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
25606/2025, resolve:
Nº 18 - Conceder, a partir de 20/11/2025, pensão por morte à ATSUKO YAMANAKA
UEMURA, viúva do servidor inativo Mitsuhiro Uemura, aposentado em 11/1/1996 no cargo
de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe C, Padrão 13, e falecido em 20/11/2025, com cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta
por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com
fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, e
artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16,
inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item
6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATOS DLP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
23508/2025, resolve:
Nº 10 - Conceder aposentadoria ao servidor EDMAR LAURENCIO CARARETO, no cargo de
Analista Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o §
2º, inciso II, e o § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso
I, e 7º, da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
24717/2025, resolve:
Nº 19 - Conceder aposentadoria ao servidor AMARILDO VIEIRA, no cargo de Analista
Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e §
3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da mesma
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012,
observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei no 11.416/2006
(Incluído pela Lei nº 14.687/2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO CPV Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 25711/2025, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, PAULO EDUARDO DE
ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Coordenação Judiciária
CJ-04, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da
exoneração do referido servidor, por motivo de aposentadoria.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO CPV Nº 171, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo PROAD n.º 16871/2025, resolve:
Redistribuir, a partir de 7 de janeiro de 2026, o cargo efetivo de Técnica Judiciária,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela
servidora VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO, para o Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº
8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do
Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor
RODRIGO POLOTTO DE LIMA.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIA CPV Nº 1.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 21687/2025, resolve:
Remover, a partir de 7 de janeiro de 2026, para o Tribunal Superior do
Trabalho, a servidora MARIANA DE FREITAS FERREIRA, Analista Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com o
servidor GUILHERME AFFONSO DOS REIS, Analista Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIA CPV Nº 1.245, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 16871/2025, resolve:
Cessar, a partir de 7 de janeiro de 2026, os efeitos da Portaria CPV n.º 1176, de
11/11/2024, publicada no DOU - Seção 02, em 2/12/2024, página 99, que removeu para o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
permuta com RODRIGO POLOTTO DE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
25711/2025, resolve:
Exonerar, a partir da publicação, PAULO EDUARDO DE ALMEIDA, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Diretor-Geral de Coordenação Judiciária CJ-04, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nºº 1.242, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25581/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, VICTOR ANDRE CETARA BERTI,
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Atendimento
Especializado, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.243, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25687/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2025, BRUNO BELLI TARASHEIVICES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Orlando Amancio Taveira.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25510/2025, resolve:
N.º 1244 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo,
Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotadas na Área de Apoio de São José dos Campos - Jacareí, da Secretaria
Conjunta de São José dos Campos, para:
- PATRICIA SALONI DE MESQUITA, exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- HELANIA HELENA CAETANO GOMES, exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz
FC - 0 5 ;
- RUBIA FAGALI, exercer a
função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25718/2025, resolve:
N.º 1247 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NALVA FELIPE DA
SILVA, Técnica Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Posto de Saúde Avançado de
Araçatuba, da Secretaria de Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente FC-
02, dispensando ANTONIO GABRIEL CHAGAS QUEIROZ.
N.º 1248 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANTONIO GABRIEL
CHAGAS QUEIROZ, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Fisioterapia,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Fisioterapia, da
Secretaria de Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio
Administrativo FC-03.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21687/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2026, MARIANA DE FREITAS FERREIRA,
Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Secretaria Conjunta de
Campinas.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI