DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SEGEP.PR Nº 167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº Nº 4146/2025, resolve:
1. Designar o servidor ANTÔNIO RIVA BARUC SANTOS OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduado em Ciências Contábeis, para substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE
VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GES T ÃO
DE PESSOAS, no período de 7 a 16/1/2026, em virtude de férias da titular, nos termos do
ATO DG.PR Nº 7/2025.
2. Designar a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, Analista Judiciário
- Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de
SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no período de 19 a 28/1/2026,
em virtude de férias.
3. Designar o servidor RICARDO DO PRADO SOUZA, Analista Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de
SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos períodos de 29/1 a
6/2/2026, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4146/2025, resolve:
1. Designar a servidora ELIANE ALVES BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir RICARDO DO PRADO SOUZA, na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO ( FC - 5 )
da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS (SPJP) da
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no período de 12 a 26/1/2026, em virtude de férias
do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
2. Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para substituir MARCUS VINICIUS SANTANA VIEIRA, na função
comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos períodos de 7 a 16/1/2026 e 19 a
23/1/2026, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 7/2025;
3. Designar a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, na
função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
E BENEFÍCIOS (SPAB) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no período de 7 a
16/1/2026, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR nº 7/2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4188/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora LUCIANA SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DE MAGISTRADOS da ESCOLA JUDICIAL;
2. Designar a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Desenho Industrial, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da
SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS da ESCOLA JUDICIAL,
passando a ter exercício na referida unidade;
3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4263/2025, resolve:
1. Designar o servidor PEDRO VINÍCIUS DE ARAÚJO BARRETO, Técnico Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para
substituir na função
comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos
impedimentos legais e eventuais do titular, ficando removido para a referida unidade nos
períodos de efetiva substituição, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025;
2. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD nº 4338/2025, resolve:
1. Designar o servidor GEOVANE JOSÉ DE JESUS LEAL, Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, mantida a lotação atual.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 4349/2025, R E S O L V E:
1. Designar o servidor DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente
de
Pessoal
da
Secretaria deste
Tribunal,
para
exercer
a
função
comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE
PROPRIÁ, mantida a lotação atual;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP.PR Nº 194, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4388/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
(SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP);
2. Designar a servidora LUCIANA SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
(SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), ficando removida para a referida
unidade;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP - 3, DE 6 DE JANEIRO DE DE 2026
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno,
Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido
no PROAD - 15804/2025, resolve:
Retificar o Ato TRT/DG/GP - 109/2025, no tocante ao servidor DARCI DE
ALMEIDA BOTELHO, nos seguintes termos:
Onde se lê: 07 a 26/01/2026
Leia-se: 07 a 29/01/2026.
Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ATO TRT/DG/GP - 0004/2026, DE 06 DE JANEIRO DE DE 2026
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e
considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve:
Retificar o Ato TRT/DG/GP - 110/2025, no tocante ao servidor MARCELO
MASSAYUKI KOBAYASHI, nos seguintes termos:
Onde se lê: Assessor
Leia-se: Chefe de Divisão - Divisão de Inteligência de Dados
Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ATO TRT/DG/GP -5, DE 6 DE JANEIRO DE DE 2026
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno,
Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido
no PROAD - 15804/2025, resolve:
Exonerar as servidoras, abaixo relacionadas, dos Cargos em comissão, a partir
de 07/01/2026.
RHAYANI FATIMA SEMPIO SOUZA DA MOTA
CJ - Assessor de Gabinete
ANA AUXILIADORA SOARES
CJ-01 - Assessor de Auxílio às unidades Judiciárias
Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ATO TRT/DG/GP - 6, DE 6 DE JANEIRO DE DE 2026
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e
considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve:
Exonerar a servidora MARIA ESTELA ZANANDREA TIVERON, do cargo em
comissão - CJ-02, Coordenadora de Atendimento e apoio à efetividade processual, a partir
de 27 de janeiro de 2026.
Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria SGP nº 86/2025;
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 6865/2025; resolve:
EXONERAR a servidora CARLA ANDRÉA TEDESCHI DURO, Técnico Judiciário, do
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Precatórios, com
efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026. NOMEAR a servidora CARLA ANDRÉA TEDESCHI
DURO, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora, símbolo CJ-
2, da Coordenadoria de Precatórios, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026.
Des. Tomás Bawden de Castro Silva
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
DA 24ª
REGIÃO, no
uso de
suas atribuições
legais e
regimentais,
CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023,
6218/2025 e 6849/2025; resolve:
Nomear a candidata Joyce Mauricia Guerra, aprovada em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de candidatos com
deficiência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal,
anteriormente ocupado pelo servidor André Fernando Ferreira Cunha, que se tornou
vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
TRT/GP/DG nº 211/2025, bem como em virtude do pedido de reposicionamento para
o final da lista de candidatos aprovados de Leonardo Florencio Pereira.
Des. Tomás Bawden de Castro Silva