DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254022 - Ação Cultural - Plano Anual
AN PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 04.848.978/0001-69
Cidade: Tijucas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254029 - Exposição: Dane-se, não! Ame-se!
PAULA COELHO GARCIA NETO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.654.287-**
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254039 - As Donas da Bola
ILLUMINA IMAGENS E MEMORIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.419.736/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254087 - Casa Maraká - Mídia Indígena
AGENCIA CULTURAL NO SETOR LTDA
CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254167 - 100 Anos de Art Déco: Uma Revolução Moderna - Coleção Menasche
EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230951 - Restauro, Museografia e Visitaçú Pública do Palácio da Liberdade
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230951 - Restauro, Museografia e Visitaçú Pública do Palácio da Liberdade
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411919 - Restauração de obras raras
de Igrejinha de Camaqua atingidas por
enchentes do Rio Grande do Sul
CEZAR KARPINSKI
CNPJ/CPF: ***.367.119-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411919 - Restauração de obras raras
de Igrejinha de Camaqua atingidas por
enchentes do Rio Grande do Sul
CEZAR KARPINSKI
CNPJ/CPF: ***.367.119-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
241442 - Bateria e Pegada da Coruja - juntos pela cultura do Samba
G.R.C.E.S. ESTRELA DO TERCEIRO MILÊNIO
CNPJ/CPF: 03.936.666/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414730 - Baile de Fandango Caiçara
LIGIA TSUE OKI LTDA
CNPJ/CPF: 55.361.412/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414738 - Temporada do Espetáculo de Dança ENCANTOS AMAZÔNICOS
LIGIA TSUE OKI LTDA
CNPJ/CPF: 55.361.412/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414789 - Forró da Terra e da Gente: Patrimônio em Movimento
HELBERT DE OLIVEIRA ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.976.616-**
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414806 - Recuperação de Projetos Arquitetônicos
JONARA SALETE FABIANE
CNPJ/CPF: 22.220.030/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2415776 - Projeto Interventivo de Restauração dos Bens Culturais Móveis e Integrados
da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Neópolis, Sergipe
PRO4 PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.359.091/0001-06
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2415802 - Elaboração dos Projetos de Intervenção e Restauração para a Igreja Nossa
Senhora da Encarnação de Passé
PAOLA MAIA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA
CNPJ/CPF: 43.728.358/0001-48
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2415841 - FESTIVAL MEJKUMREJ
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416109 - Recuperação das Fachadas do Edifício que Abriga a Santa Casa de Belo
Horizonte_ Etapa 2_Ala D
MULTI CULT PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416111 - Obras Emergenciais de Restauração da Cobertura da Igreja da Ordem
Terceira do Monte do Carmo - Rio de Janeiro/RJ
ENGECOP LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416114 - 100 anos do Conservatório UFMG: Modernização e Celebração
FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416117 - RESTAURAR E PRESERVAR
ACAO CULTURAL FAMILIA CAMILIANA
CNPJ/CPF: 04.787.939/0001-07
Cidade: Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416119 - ESTAÇÃO MEMORIAL PALOMAS
GIORDANI TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 94.929.734/0001-01
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416124 - Restauração - Museu Arqueológico da Lapinha (Museu Castelinho)
EXCULT CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.738.821/0001-86
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416127 - Restauro do Bonde Elétrico e Reboque - ESALQ/USP
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416133 - A Voz da Aldeia
34.300.505 LEANDRO NUNES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 34.300.505/0001-93
Cidade: Eldorado do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416428 - Restauração e implantação do Museu do Círio e requalificação do complexo
Feliz Lusitânia
INSTITUTO SOTAQUES
CNPJ/CPF: 55.115.655/0001-05
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416467 - Memórias de Praia do Forte/BA - um mergulho na Cultura popular
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA
CNPJ/CPF: ***.044.255-**
Cidade: Ubaíra - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416522 - Projeto Arquitetônico de Restauro da Catedral Metodista de Piracicaba
GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416577 - Festival Balneario de Culturas Populares
ELETRICA PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 32.517.827/0001-63
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416709 - Rol.EUR - Mostra Internacional Forró Patrimônio
FERROLHO FECHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.025.717/0001-37
Cidade: SIMOES FILHO - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416717 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização do Bordado Renda de Bilros na
Paraíba
FRANCISCA GOMES VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.743.374-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416723 - RESTAURO DA CAPELA NOSSA SENHORAS DAS DORES, SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PASSOS - MG.
ARTUR JORGE SOARES FERREIRA
CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026
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