DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244266 - SANTA TEREZA em Restauro - fase 1
PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244268 - Restauração Igreja Matriz São Pedro e São Paulo
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO CACHOEIRINHA
CNPJ/CPF: 03.878.604/0001-23
Cidade: Itapororoca - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244270 - Calendário Bloco Dos Vaqueiros
VERA LUCIA BACCIN LTDA
CNPJ/CPF: 46.024.505/0001-97
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244292 - Projeto de Recuperação dos Sistemas de Segurança do Edifício Jorge Machado
Moreira
ASSOCIACAO DOS EXALUNOS E AMIGOS DA FACULDADE DE ARQUITETURA E
URBANISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AMEAFAU UFRJ
CNPJ/CPF: 47.313.782/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244968 - Venha conhecer os Saberes e Fazeres do Carnaval - PAtrimonio Cultural
Imaterial de SP
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244979 - Restauro do Colégio Nossa Senhora das Dores
CONGREGACAO DAS IRMAS DE SANTA DOROTEIA DA FRASSINETTI PROVINCIA AMERICA
L AT I N A
CNPJ/CPF: 02.219.536/0001-28
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245076 - Circuito Cultural de Origem
RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604
CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245226 - Capoeira Minha
CARLOS VALDIR LIMA TRAVASSOS
CNPJ/CPF: ***.557.922-**
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245279 - CULTURA NAGÔA
ASSOCIACAO NAGOAS DE CAPOEIRA TRADICIONAL
CNPJ/CPF: 31.851.341/0001-02
Cidade: Parnamirim - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245281 - Conservação das Fachadas e Esquadrias Externas do Conjunto Arquitetônico
do Hospital Pedro II
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245502 - Capoeira Minha 2
CARLOS VALDIR LIMA TRAVASSOS
CNPJ/CPF: ***.557.922-**
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
245505 - Restauro da igreja Nossa Senhora Coração de Maria - fase 1
PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246066 - Rodeio Show - Caldazinha
ASSOCIACAO CULTURA PARA TODOS - C.P.T.O.
CNPJ/CPF: 49.985.420/0001-63
Cidade: Senador Canedo - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246447 - Conservação de Fachadas e Cobertura - Estação da Luz
IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE
CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246534 - Restauro Inicial do Museu do Doce
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246726 - RESTAURAÇÃO ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA VILA DE PARANAPIACABA
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246953 - CENTRO VIVO - Sistema de Sinalização Cultural e Turística do Centro Histórico
de Porto Alegre/RS
GAIA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247411 - A Cultura Indígena Xamânica e a Cura Espiritual
MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.994.369-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247412 - Conservação e Educação Patrimonial no Parque Natural Municipal Darke de
Mattos, na Ilha de Paquetá.
INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS
CNPJ/CPF: 11.932.216/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247740 - Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis
156 e 160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE.
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247741 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2025
KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247784 - Ladeira do Castelo: restauração, requalificação urbana e novo equipamento
sociocultural
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247851 - OSCAR DA CAPOEIRA
CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA GINGA BRASIL RJ
CNPJ/CPF: 56.048.968/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247938 - FESTIVAL GINGA MOSQUEIRO
MARCIO SERRAO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.535.602-**
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248039 - Projeto de Restauração da Igreja Matriz de São José, em Recife/PE
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248117 - Restauro e adaptação do Theatro Municipal de São Paulo
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248200 - Plano Bianual das Meninas de Sinhá
GRUPO CULTURAL MENINAS DE SINHA
CNPJ/CPF: 09.553.643/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248225 - MOSTRA INTERCULTURAL DE MODA INDÍGENA, SEGUNDA EDIÇÃO ESPECIAL
POCKET 2025
REBECA DE OLIVEIRA FERREIRA
CNPJ/CPF: 43.877.035/0001-16
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248237 - Instituto Getúlio Manoel Inácio - Plano Bianual de Atividades 2025 e 2026
INSTITUTO GETULIO MANOEL INACIO
CNPJ/CPF: 39.790.683/0001-63
Cidade: FLORIANOPOLIS - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248423 - Artesanato: A capacidade de gerar renda para o lar
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL CANAA
CNPJ/CPF: 39.934.022/0001-64
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248601 - CENTRO CULTURAL FAZENDA CORUPUTUBA - fase 2
INSTITUTO CORUPUTUBA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, DE EDUCACAO E
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 25.268.124/0001-83
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
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