DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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312
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248613 - DEIXAI VIR AS CRIANÇAS: RESTAURO DA PIA INSTITUIÇÃO PEDRO CHAVES
BA R C E L LO S
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248618 - REVITALIZAÇÃO DO CLUBE ORPHEU
SOCIEDADE ORPHEU
CNPJ/CPF: 96.745.823/0001-15
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248620 - Congresso Noche de Tango
50639922 MARIA LEONORA PRAXEDES
CNPJ/CPF: 50.639.922/0001-11
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248693 - TODOS PELA CAPOEIRA
ROBSON DE SOUZA MENDONCA
CNPJ/CPF: ***.113.112-**
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248934 - Restauração das pinturas artísticas da Matriz de Catanduva
FENIX - ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.948.430/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249311 - CAPOEIRA NO LAR
IGOR GABRIEL CRUZ
CNPJ/CPF: ***.646.529-**
Cidade: Braço do Norte - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249349 - PROJETO DE RESTAURO DO IMÓVEL TOMBADO NA RUA DO CARMO nº
239
ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICORDIA
CNPJ/CPF: 04.186.468/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249437 -
Complementação da
restauração da
Igreja Matriz
de São
José em
Itapanhoacanga - MG
INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG
CNPJ/CPF: 02.930.235/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249582
- RESTAURO
DAS OBRAS
DE ARTE
DO ACERVO
DA LOJA
MAÇÔNICA
PERSEVERANÇA
ASSOCIACAO PRO-ARTE DE DIFUSAO E PRESERVACAO DA CULTURA
CNPJ/CPF: 32.216.207/0001-94
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249765 - Mãos que Tecem Redes: Artesanato e Cultura para Pescadores.
ASSOCIACAO - RECREIO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 48.559.698/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249851 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS DA CAPELA DE
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PADRE FARIA DE OURO PRETO-MG
INSTITUTO MAE DO OURO
CNPJ/CPF: 45.758.260/0001-69
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249852 - REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL
CENTRO CULTURAL AFRO LATINO - C.C.A.L
CNPJ/CPF: 32.008.799/0001-59
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249856 - Restauração das fachadas e obras de modernização do Centro do Patrimônio
Cultural de Minas Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249863 - "Restauro do antigo prédio da escola Sagrada Família/Prefeitura Municipal de
Monte Belo do Sul - Etapa I"
CENTRO DE TRADICOES ITALIANAS
CNPJ/CPF: 00.958.765/0001-39
Cidade: Monte Belo do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249912 - Conservação e Restauro do Palácio Góes Calmon - Etapa 1
ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA
CNPJ/CPF: 14.028.674/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249913 - Execução de obras de restauração e implantação de equipamento cultural no
Armazém nº4 do Porto de Vitória
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250004 - Antigo Prédio da Faculdade de Medicina da UFRGS - restauração das
fachadas
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS
CNPJ/CPF: 74.704.008/0001-75
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250149 - CASARÃO AMÁLIA NOLL - FASE 2 OBRA
RAUBER PROJETOS, OBRAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 34.277.528/0001-24
Cidade: Bom Princípio - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250191 - ECOCREATOR 2025 - Conectando passado, presente e futuro através da arte
e da inovação
ECOCREATOR LTDA
CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72
Cidade: Santa Luzia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250404 - ENCONTRO DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
ASSOCIACAO ARTISTICA E FOLCLORICA AFRO BRASILEIRA - ARTFOL'A
CNPJ/CPF: 04.018.247/0001-96
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250635 - MARCO HISTORICO DO RIO URUGUAI
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250671 - Restauração da Imaginária da Igreja da Venerável e Arquiepiscopal Ordem
Terceira de NSra. do Monte do Carmo - Rio de Janeiro/RJ
ENGECOP LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250912 - MAPA TURÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL DOS DISTRITOS DE OURO PRETO
ASSOCIACAO DE RECREACAO SOCIO CULTURAL E BLOCO PREVENIR E PRESERVAR
CNPJ/CPF: 11.364.921/0001-50
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250958 - CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO FÉRREA - EQUIPAMENTOS
INSTITUTO RUMO
CNPJ/CPF: 11.312.179/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
250961 - Restauro da Capela de Nossa Senhora da Conceição da Jaqueira
PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS
CNPJ/CPF: 01.709.533/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510037 - Copan - Projeto Básico Arquitetônico
VIVA COPAN ENTRETENIMENTO E ADMINISTRACAO LTDA
CNPJ/CPF: 62.157.496/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510181 - Circuito Quilombola de Cultura e Resistência
ASS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BOA VISTA
CNPJ/CPF: 00.458.306/0001-96
Cidade: Oriximiná - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510193 - CarnavalLAB - Jornada de Inovação, Formação e Sustentabilidade
Carnavalesca
BRASIL GLOBAL TRADING LTDA
CNPJ/CPF: 55.039.312/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510195 - Do território a memória: vestígios da memória dos povos originários da
Quarta Colônia
ARIANE GASSEN VARGAS
CNPJ/CPF: ***.416.500-**
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510199 - Jongo do Grota
MARLON NICKSON SOARES SILVA
CNPJ/CPF: ***.656.768-**
Cidade: Aparecida - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026