DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511690 - Restauro César Pernetta - etapa 2
RESTAURACAO & ARTE - CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.061.111/0001-82
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512181 - CULTURA VIVA SUSTENTÁVEL - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO ATIVIDADES
PONTÃO AMDAR
ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTES - AMDAR
CNPJ/CPF: 18.020.906/0001-33
Cidade: Inhumas - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512503 - Circuito Formativo Raízes do Cerrado
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512504 - Festival PaLavras - Sesquicentenário da Escola de Minas da UFOP
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512505 - Revitalização da Igreja Luterana Pomerode Centro
COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA POMERODE CENTRO
CNPJ/CPF: 04.152.593/0001-62
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512506 - Execução de obras de restauração e implantação de centro cultural da SECULT-
ES no Armazém nº5 do Porto de Vitória
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512507 - MEU ARQUIVO DIGITAL: História e Memória do Piauí - FASE 1
FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X
CNPJ/CPF: 07.501.328/0001-30
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512783 - 2ª Jornada do Patrimônio Cultural do Espírito Santo
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT
CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512786 - Projeto De Impermeabilização, Acessibilidade Externa, Restauração Dos
Elementos Vazados e projetos executivos da Paróquia São Judas Tadeus.
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512792 - CATEDRAL DE BRASÍLIA RUMO AOS 60 ANOS
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513009 - Parque Nacional Cavernas do Peruaçu: Ecos do Nosso Interior
WILSON DE BARROS LEAL FILHO LTDA
CNPJ/CPF: 58.322.268/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513010 - 8ª edição do Festival do Queijo Artesanal de Minas - FQAM 2026
INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES
CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513011 - Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS
CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513014 - ENCONTRO CÍVICO CULTURAL - VOZES DA REPÚBLICA
INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513015 - Capoeira na ONG Amor Solidário
ASINCAJO-ASSOCIACAO DE INTEGRACAO A CRIANCA, AO ADOLECENTE E AOS JOVENS
AMOR SOLIDARIO DE JABOTICABAL
CNPJ/CPF: 07.464.362/0001-82
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513040 - Requalificação do Cine Brasília
BOX CULTURAL
CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513047 - Memorial do Centro Histórico Vila Santa Thereza
ASSOCIACAO PRO-SANTA THEREZA
CNPJ/CPF: 06.029.935/0001-87
Cidade: Bagé - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513050 - Palacete da Vila Itororó: restauro, requalificação e implantação de espaço de
memória
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513057
- Raízes
do
Sabor:
Encontro de
sabores
e
saberes do
Queijo
Minas
Artesanal.
INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES
CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513071 - Rota Caminhos do Sertão: Expedição Cultural
CAMARA TECNICA DE TURISMO CAMINHOS DO SERTAO
CNPJ/CPF: 35.664.497/0001-27
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251341 - Restauração do conjunto Palacete Tira-Chapéu
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513525 - FESTIVAL SEMPRE ESTIVEMOS AQUI
PATXITXA PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.518.740/0001-94
Cidade: Aracruz - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513540 - Restauro e Recuperação do Palácio da Associação Comercial da Bahia
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513542 - SERRITA CAPITAL DO VAQUEIRO, CULTURA, ARTE, POESIA, ARTESASANATO E
T R A D I Ç ÃO
ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA
CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12
Cidade: Salgueiro - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513668 - CHAFARIZES DE OURO PRETO - FASE 1
INSTITUTO CHACARA SANTA EULALIA - ICSEU
CNPJ/CPF: 32.816.244/0001-33
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513755 - Têxteis do Brasil: tecelagens
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513767 - Introdução à Cultura Carnaubiforme
JESUS JOSE SABINO
CNPJ/CPF: ***.958.203-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513774 - Ciclo Cultural Saberes que Sustentam
LUIZ HENRIQUE DE SANTANA MARTINS
CNPJ/CPF: ***.336.365-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513775 - QMA - Queijo, Memória & Arte - Circulação Região do Serro
INSTITUTO SERRANA O.N.G
CNPJ/CPF: 04.817.398/0001-04
Cidade: Serro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513780 - Campeonato Paranaense de Abridores de Ostra 2026
MENTES INQUIETAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.427.903/0001-17
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513781 - Memorial do Comércio de Maceió - Modernização e Reabertura
ASSOCIACAO COMERCIAL DE MACEIO
CNPJ/CPF: 12.319.067/0001-72
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513783 - FAOP Restaura | Elaboração dos projetos de restauração e adequação dos três
edifícios sede da FAOP em Ouro Preto
ASSOCIACAO INSTITUTO TERRITORIO CRIATIVO
CNPJ/CPF: 50.019.016/0001-14
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
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