DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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313
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510204 - CONVIVER MEMORIAS - Cultura e Turismo na valorização da pessoa idosa:
Educação Patrimonial e Inclusão Social
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510208 - Vozes da Tradição Saberes e Fazeres Populares de Itaboraí
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE
ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510281 - BOMSERÁ III
INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510316 - Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de
proposta curatorial e plano museológico
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251032 - Resgate da memória e identidade Município Santo Antônio do Palma
JACSON VILIAN VICENSI
CNPJ/CPF: ***.778.840-**
Cidade: Vanini - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510461 - Arena do Leão
INSTITUTO DE URBANISMO ECOSSISTEMICO - LAURB
CNPJ/CPF: 48.377.395/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510481 - Trem do Centenário de Desenvolvimento e Melhoramentos da Colonização
do Paraná
ASSOCIACAO CULTURAL PROFESSOR WALTER DE PAULA BARBOSA
CNPJ/CPF: 07.402.599/0001-39
Cidade: Cianorte - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510483 - SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA
MITRA DIOCESANA DE JUNDIAI
CNPJ/CPF: 50.982.214/0001-89
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510484 - GINGA FUTURO
63.260.847 DENILSON CUNHA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 63.260.847/0001-25
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510528 - Restauração e Modernização do Theatro José de Alencar
INSTITUTO DRAGAO DO MAR
CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510596 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510640 - Organic Festival Trancoso - Ano 6
ASSOCIACAO MUDAS
CNPJ/CPF: 46.970.932/0001-68
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510706 - Festival Cultural do Sertão - Festa do Vaqueiro
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510707 - Escolas na CUFF - Território de Saberes Afro-Brasileiros
TERREIRO CABOCLO QUEBRA BARREIRA E CABOCLA JUREMA
CNPJ/CPF: 28.113.672/0001-22
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510708 - Restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário de Conceição do Mato
Dentro
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510883 - Formação de Reisado Mirim: O Encanto da Folia de Reis nas Escolas
62.501.633 ROSEMEIRE REIS FERREIRA
CNPJ/CPF: 62.501.633/0001-30
Cidade: Guanambi - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510900 - Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento
Nova Conquista - Programa Rouanet Nordeste
ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DO ASSENT NOVA CONQUISTA
CNPJ/CPF: 39.795.588/0001-52
Cidade: Pinheiros - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510945 - Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE
ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510964 - Cabrobó: Natal, Ano Novo, Arte, Livros, Educação, Cultura e Lazer
ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA
CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12
Cidade: Salgueiro - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510967 - Academia
do Samba e da
Arte - Núcleo Permanente
de Formação
Carnavalesca da Vila
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA
CNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511107 - Brazil For All - BRFA - Pré-Copa do Mundo 2026
BIARTE - PRODUCOES E EVENTOS E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.070.989/0001-59
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511141 - Entre Marés - Alagoas
62.437.532 MATEUS ALMEIDA DA SILVA
CNPJ/CPF: 62.437.532/0001-48
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251123 - RESTAURAÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES
JOSE RENATO DOS PASSOS
CNPJ/CPF: ***.086.209-**
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251136 - Ginga Brasil - Capoeira para todos em Silva Jardim
REAGIR E CRESCER
CNPJ/CPF: 18.626.479/0001-31
Cidade: Silva Jardim - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511398 - Projetos de Estrutura, Modernização e Restauração do Conjunto Arquitetônico
e Paisagistico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos.
MITRA DIOCESANA DE GUANHAES
CNPJ/CPF: 20.855.680/0004-85
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511440 - Presente para as Iabás
62.529.054 PATRICIA DA SILVA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 62.529.054/0001-04
Cidade: Muritiba - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511441 - Renda-se Semana de Moda e Arte
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511443 - Caminhos da luta: desenvolvimento e cidadania
ROGER FRANCA BIZERRA
CNPJ/CPF: ***.288.685-**
Cidade: Pacatuba - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511451 - Baixada de Jacarepaguá: Território, Memória e Futuro
INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA
CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511685 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO CAPELA NOSSA SENHORA D'AJUDA
MITRA DIOCESANA DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ/CPF: 52.580.453/0001-38
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511686 - Botos-de-Lahille: Cultura, Memória e Conservação no sul do Brasil
K AO S A
CNPJ/CPF: 08.955.669/0001-49
Cidade: Rio Grande - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511687 - Gingando no Saber: Brincando de Capoeira na Amazônia
VIVIANE GUEDES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.855.692-**
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511689 - Restauro César Pernetta - etapa1
RESTAURACAO & ARTE - CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.061.111/0001-82
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026