DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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315
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513789 - Rota Caminhada Nosso Senhor Do Bom Jesus Igarapé-Congonhas | Minas
Gerais
ACCCI-ASSOCIACAO COMUN.COMUNICACAO E CULTURA DE IGARAPE
CNPJ/CPF: 02.402.839/0001-81
Cidade: Igarapé - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251386 - Fachada Viva da Lapa
VIVA BRASIL
CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2513978 - Brasil Feito à Mão - Programa ARTESA de Capacitação
LBOMENY TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.789.398/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514155
-
Folias de
Reis
de
Machado:
inventário,
estudos, galeria
e
produção
audiovisual.
CAUA HENRIQUE CAETANO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.048.956-**
Cidade: Machado - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514159 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Festa do Porco ao Prato
SURICATE PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.919.548/0001-17
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514163 - Requalificação do Terreiro do Gantois
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514192 - Circuito Art Déco de Goiânia - Roteiro Cultural
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514198 - Escola de Restauro - Memórias Afro-ameríndias do 2 de julho
FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS
CNPJ/CPF: 15.185.234/0001-28
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514237 - Arrudeia! Encontro de Mestras Griôs e aprendizes
CASA MORINGA LTDA
CNPJ/CPF: 15.340.331/0001-48
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514239 - Cartografia Histórica das Rotas dos Tropeiros de Mulas Xucras entre os séculos
XVII e XIX. (Etapa 1).
FRANCISCO JOSE FERREIRA MAPAS E ARTE
CNPJ/CPF: 26.249.347/0001-66
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514240 - Arquitetura
Viva: Patrimônio, Inovação e Impacto
Social no Brasil
Contemporâneo"
SOLAR DAS ARTES - INSTITUTO DE CULTURA E INTEGRACAO DE ARQUITETURA E
D ES I G N
CNPJ/CPF: 04.582.857/0001-18
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514242 - Hip Hop Pulsa
ORUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.838.906/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514243 - Pesquisa e Documentação do Naufrágio do Navio-Auxiliar Vital de Oliveira
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514245 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
DE OURO PRETO
INSTITUTO ITACURUMIM
CNPJ/CPF: 61.842.623/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514247 - Conjunto Cultural Moinho Velosense
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514292 - Restauro e ampliação da Igreja Positivista do Brasil e salvaguarda de seus
acervos no Rio de Janeiro
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251435 - Restauração de parte do acervo artístico da Catedral Basílica de Salvador
POSTO KALILANDIA LTDA
CNPJ/CPF: 29.940.502/0001-84
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251436 - XVI Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá
ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA
CNPJ/CPF: 07.204.911/0001-80
Cidade: Paranaguá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514518 - AQUI TEM SAMBA
JANSEN SOUZA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.517.787-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514524 - Revitalização da faixada do Palácio da Soledade
FASA - FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCHES
CNPJ/CPF: 11.496.551/0001-04
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514528 - RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO SATURNINO DE BRITO
ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514537 - Tesouros da Biblioteca Oliveira Lima
INSTITUTO CLIO
CNPJ/CPF: 08.849.422/0001-48
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514542 - ENTOAR DOS SINOS
CENTRO OPERARIO CAMPOMAIORENSE
CNPJ/CPF: 05.513.049/0001-61
Cidade: Campo Maior - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514613 - Terreiro Aberto: Passado, Presente e Futuro das Comunidades Tradicionais
MARCO ANTONIO BECHKERT
CNPJ/CPF: ***.902.849-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514614 - MUSEU PARQUE DAS RELIGIÕES - ESTUDOS/PLANTAS ARQUITETÔNICAS
INSTITUTO MUSEU PARQUE DAS RELIGIOES
CNPJ/CPF: 20.881.974/0001-39
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514615 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Vitória -
ES
INSTITUTO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL ADAPO
CNPJ/CPF: 53.559.742/0001-18
Cidade: Marataízes - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514616 - PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA FUTURA SEDE DO INSTITUTO
SARASÁ
ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514617 - CASA DO CAVALO BAIO - programação cultural
RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514618 - Acessibilidade no Patrimônio Histórico do Recreio da Juventude
RECREIO DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 88.649.660/0001-49
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514619 - Restauro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição de Viamão - Fase I
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514623 - "Revitalização e manutenção da Rede Elétrica e SPDA do Mosteiro de N.
Senhora da Conceição de Macaúbas
INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS
CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026