DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514851 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos
Carajás - 2026
COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO
CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514853 - 400 ANOS DAS MISSÕES - MONUMENTOS HISTÓRICOS DE MEMÓRIA E
VALORIZAÇÃO CULTURAL
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514855 - Restauro da Villa Campo Largo
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE
PRESERVACAO - APIHIP
CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514856 - Restauros emergenciais: Santuário Basílica da Penha-RJ
V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA
CNPJ/CPF: 33.862.392/0001-57
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514857 - A CASA FAVORITA
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE
PRESERVACAO - APIHIP
CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514858 - Restauração e Preservação das Fachadas do Palácio do Comércio - Sede
tombada da ACRJ
Associação Comercial do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514859 - Hotel Park - Obras Emergenciais
INSTITUTO TRACO
CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514860 - Restauro Moinho Collet - Etapa 2
ASSOCIACAO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMAOS
CNPJ/CPF: 02.941.145/0001-12
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514861 - CONSERVAÇÃO DO FORTE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0003-37
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514862 - Memórias
LEANDRO DAL FARRA TOPAL
CNPJ/CPF: ***.531.118-**
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514863 - Projeto de Restauro e Conservação da Capela do Divino Espírito Santo -
Piracicaba/SP
INSTITUTO RESTAURO
CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514864 - Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro.
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514865 - CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA - 1ª
ETAPA
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB
CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514866 - Casa de Reis e São Benedito - Centro de Música e Memória de Cairu
E-MIDIA COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.770.464/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514867 - Restauração do Colégio Brasileiro de Altos Estudos UFRJ, antigo Hotel Sete de
Setembro - Legado do Bicentenário da Independência
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514868 - Catedral da Sé de São Paulo - Programa de Conservação e Manutenção 2026
INSTITUTO TRACO
CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514869 - Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural e Atividades Educativas
em Belo Vale/MG
FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514870 - Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Ferroviária do Noroeste do Paraná
Área Cultural
INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO
CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514872 - Ações de preservação e divulgação do Fundo do Arquiteto Severiano Mario
Porto do Acervo sob a guarda do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514873 - Reforma Museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514875 - LIVRO DO PADRE ROMULO
ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514876 - Patrimônio Educativo: conservação preventiva do acervo do Instituto Paranaense
de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) de plantas arquitetônicas de edifícios
escolares (Paraná, 1926-1980)
CONFRARIA DAS CIDADES - DEFESA CIVIL DO PATRIMONIO HISTORICO
CNPJ/CPF: 33.418.910/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514877 - Digitalização 3D e Documentação para Preservação do Patrimônio e Salvaguarda
dos Monumentos em Praças Tombadas de Pelotas
STUDIO RESTAURARTE PATRIMONIO HISTORICO LTDA
CNPJ/CPF: 41.574.651/0001-72
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514881 - Museu da história da medicina do paraná preservando acervos nos 500 anos de
Leonor e Camões
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514900 - ARQ.FUTURO 2026
BEI COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514909 - PROJETO CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS
INSTITUTO NACAO MARABAIXEIRA
CNPJ/CPF: 11.088.522/0001-03
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514911 - QUILOMBO SONORO - Raízes e Conexões Afro-Brasileiras
SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E
MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 02.618.429/0001-72
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514912 - OUTROS MUSEUS OUTROS IPIRANGAS
INSTITUTO TEBAS DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 44.270.605/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514915 - Arco Sonoro - Formação de Jovens Agentes para Salvaguarda da Capoeira
Angola
ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO
CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19
Cidade: Vera Cruz - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514916 - Pequeno construtor | arquitetura patrimonial e educação STEAM para o cidadão
do futuro.
TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026