DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515497 - I ENACOCO - ENCONTRO NACIONAL DAS DANÇAS DE COCO
ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DE BALBINO
CNPJ/CPF: 12.360.558/0001-67
Cidade: Cascavel - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515498 - HISTORIC PLAN
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE
PRESERVACAO - APIHIP
CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515499 - Maculelê: Ritmos, Tradição e Movimento Afro-Brasileiro
ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E ARTISTICA DE CAPOEIRA ORIGINAL CAPOEIRA DO
MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM-MA
CNPJ/CPF: 23.982.428/0001-82
Cidade: Itapecuru Mirim - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515500 - MEMÓRIA E SABERES: HISTÓRIA DA CIDADE DE TIMON E VIDA NO
QUILOMBO MONTEIRO
IEDA MOURA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.357.343-**
Cidade: Timon - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515501 - GOIÁS GASTRONOMIA
SAO BENTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.175.424/0001-05
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515502 - Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Itarema/CE
JANE DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.117.061-**
Cidade: Trairi - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515503 - Capoeira Prática de Vida
43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515504 - Arqueologia e Memória da Cidade dos Três Climas - Itapipoca/CE
JANE DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.117.061-**
Cidade: Trairi - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515505 - BRINCADEIRAS DO CEARÁ - OFICINAS LÚDICAS DE RESGATE DAS TRADIÇÕES
P O P U L A R ES
FUNDACAO CANDIDO KAUE DA SILVA FREIRE
CNPJ/CPF: 17.847.327/0001-04
Cidade: Aiuaba - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515506 - Oficina de Frevo - Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda
PRODUZI ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 62.949.541/0001-18
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515542 - Passado e Futuro - Legado Museu de História Júlio de Castilhos
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515543 - Arandu, ouvir o tempo
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL NHANDEVA
CNPJ/CPF: 02.461.167/0001-85
Cidade: Parati - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515544 - Viva o Sobrado! Projeto de Restauro
TOMBO PRODUCOES MUSEOLOGICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.278.961/0001-30
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515545 - Restauro do Sobrado da Rua João Bebe Água
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60
Cidade: São Cristóvão - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515547 - Elaboração de Projeto Executivo para restauro Estação Ferroviária São
Sebastião do Rio Verde e seu conjunto de bens
ASSOCIACAO FLUMINENSE DE PRESERVACAO FERROVIARIA
CNPJ/CPF: 03.527.508/0001-30
Cidade: Areal - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515548 - Festa de Rua Toro Candil
MARA LUCIA FREITAS SILVESTRE
CNPJ/CPF: ***.089.811-**
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515549 - Percurso Histórico do Bairro Portão
ADRIANA TORTATO TADRA
CNPJ/CPF: ***.522.309-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515550 - Caminhos Sustentáveis Virtual
INSTITUTO SAMAUMA
CNPJ/CPF: 50.291.000/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515551 - Mãos do Patrimônio Mundial
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515553 - Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o
Brasil
JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES
CNPJ/CPF: ***.551.037-**
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515555 - Programa de Oficinas de História e Patrimônio - Caminhando pelo Piauí
62.866.757 JOSE BRUNO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 62.866.757/0001-10
Cidade: Parnaíba - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515556 - Meu Forte é Cultura
18.723.621 LUCIANE VASQUES SANTANA BACELAR
CNPJ/CPF: 18.723.621/0001-69
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515557 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Pindaí/BA - Capacitação em
Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico
PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.807.871-**
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515558 - Restauração da Intendência de São José do Norte
ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515559 - Centro de Memória da Energia em Goiás
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515560 - Espaço Memória Bom Jesus - Ressignificação da Capela primitiva da Basílica
Bom Jesus de Tremembé/SP
JOSÉ VICENTE
CNPJ/CPF: ***.645.048-**
Cidade: Tremembé - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515561 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALACETE CONDE DE SARZEDAS
VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA
CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515562 - Restauro do Relógio do topo do Hotel Nacional Inn Jaraguá, antigo Relógio
do Jornal "O Estado de São Paulo".
CO CONSERVACAO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.258.642/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515566 - Cultura Sem Barreiras - Inclusão e Arte na APAE
ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA
CNPJ/CPF: 00.767.202/0001-63
Cidade: Araguaína - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515568 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA | COBERTURAS
VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA
CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515569 - Restauro da Capela-Mor da Igreja Nossa Senhora do Rosário-Rio Pardo
(RS)
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515570 - Restauração Arquitetônica do Museu Histórico Diplomático do Palácio
Itamaraty no Rio de Janeiro
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
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