DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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320
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515585 - Restauração e Requalificação da Antiga Sede do Diário de Pernambuco
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO
CNPJ/CPF: 08.032.567/0001-51
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515586 - FUNDIÇÃO MULTICULTURAL 2026
DIVERTICIDADE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.688.667/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251573 - Restauração do Hotel Bela Vista
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2516040 - Olimpíada Brasileira de Linguística
INSTITUTO VERTERE
CNPJ/CPF: 29.078.053/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2516092 - MESTRES E BIOMAS
ASSOCIACAO C DE CULTURA
CNPJ/CPF: 09.524.343/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2516094 - Colaboradora Arte comunidade pela memória e biodiversidade
INSTITUTO PROCOMUM
CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2516115 -
Nosso Cinema - Mapeando
Dissidências de Gênero
do Audiovisual
Nordeste
AGAMAVI FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251677 - Restauração da Estação Ferroviária e entorno - Raposos/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251678 - Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - Raposos/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251679 - Restauração da Capela de Nossa Senhora do Rosário - Raposos/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251680 - Restauração do Prédio do Quartel da Polícia Militar - Itabirito/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251692 - Gastronomia amazônica em foco: oficinas formativas e guia
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251698 - Expo Junina - 1ª Feira de Negócios Junino - São João Fora de Época
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART
CNPJ/CPF: 23.092.461/0001-37
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251702 - Projeto Cultural de Valorização das Festividades Tradicionais e Folclóricas
ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E
S I M I L A R ES
CNPJ/CPF: 02.561.067/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251769 - OMUNGA NA AMAZÔNIA - ILHA DO MARAJÓ
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251818 - Revitalização do Circo Voador OFICIAL
ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
- ACASA
CNPJ/CPF: 05.029.551/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251979 - Jovens Guardiões da Congada: Formação Cultural e Identitária no Quilombo
Córrego do Inhambu
ASSOCIACAO QUILOMBOLA CORREGO D O INHAMBU
CNPJ/CPF: 28.553.020/0001-09
Cidade: Cachoeira Dourada - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251984 - RESTAURAÇÃO DA CATEDRAL SÃO LUIZ DE CÁCERES
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251985 - I Seminário de Capoeira Inclusiva "Todos Podem Jogar. Ê! Camará!"
M.R. DOS SANTOS PRODUTORA CULTURAL E AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.306.337/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252006 - Ritmos de Raízes: Encontros de Dança Afro.
VANESSA SILVA DAS NEVES BAIA
CNPJ/CPF: ***.285.164-**
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252020 - MAIS CULTURAS NAS ESCOLAS
ES PRATICAS CORPORAIS CULTURAIS ESPORTIVAS E DE SAUDE LTDA
CNPJ/CPF: 37.357.762/0001-50
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252042 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO QUILOMBO FRECHAL
ASSOCIACAO DE MORADORES QUILOMBO FRECHAL
CNPJ/CPF: 12.140.323/0001-60
Cidade: Mirinzal - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252055 - Restauro do Orgão de tubos da Basilica de Nossa Senhora do Carmo - SP
JIGA2 PROMOCOES E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 57.552.454/0001-92
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252194 - Cozinha de Axé: Saberes Ancestrais e Empreendedorismo
13.097.847 DORVAL PASSOS DA COSTA
CNPJ/CPF: 13.097.847/0001-88
Cidade: Almirante Tamandaré - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252209 - CLC - CIRCUITO LAÇO COMPRIDO Campo Grande MS
JOAO LUCAS JUNQUEIRA BAIRD
CNPJ/CPF: ***.317.101-**
Cidade: Jaraguari - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252280 - Denderê de Ngoma: Festejos e Saberes do Reinado em Minas Gerais
GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO
CNPJ/CPF: 16.851.750/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252296
- INSTITUTO
CULTURAL ANTÔNIO
BENTO -
ICAB |
FASE INICIAL
DE
I M P L E M E N T AÇ ÃO
COMARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252307 - Recuperação do patrimônio cultural após 10 anos do rompimento da
Barragem do Fundão - Mariana/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252319 - Restauro da Casa Luiz de Barros
FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81
Cidade: NATAL - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252340 - PROJETO HISTÓRIAS DA FLORESTA: RECONTANDO O CINEMA COM A CULTURA
AMAZÔNICA
ADRIANA GOMES BATISTA
CNPJ/CPF: ***.481.092-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252357 - Seminário Patrimônio Cultural, Revitalização Urbana e Gestão da Paisagem
como chave
ICONE - INSTITUTO DAS CIDADES
CNPJ/CPF: 18.336.616/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252381 - Capoeira: Cultura, Corpo e Comunidade
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES
DE PARAUAPEBAS - ASDECAP
CNPJ/CPF: 19.322.610/0001-30
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
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