DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515097 - PORTINARI ARTE SACRA
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515127 - 200 Anos da Diplomacia Brasil-Santa Sé
INSTITUTO REDEMPTOR
CNPJ/CPF: 35.512.794/0001-57
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515128 - Rescaldo das Memórias
ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515129 - EcoMusica Vida
ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515198 - Museu Virtual Pratiano
GILBERTO MAURICIO FRADE DA MATA
CNPJ/CPF: ***.456.166-**
Cidade: São Domingos do Prata - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515199 - Memórias da Vila
CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515200 - Revitalização Memorial Darcy Ribeiro
FUNDACAO DARCY RIBEIRO
CNPJ/CPF: 01.611.780/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515201 - Reforma e Valorização do Museu Fernando Toco - Preservação do Patrimônio
Histórico de Cocais
INSTITUTO MUSEU FERNANDO TOCO
CNPJ/CPF: 54.244.098/0001-51
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515266 - CASARÃO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL
CASARAO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL
CNPJ/CPF: 45.889.826/0001-91
Cidade: Itaiópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515267 - Museu Vivo da Herança Sagrada: Rota Cultural Brasil Criativo em Movimento
- China 2026
MIITTO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.605.929/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515268 - MUSEU HISTÓRICO FERREIRA DA CUNHA
INSTITUTO MEGADIVERSO
CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515269 - Acesso Pleno: Construindo um Museu Inclusivo e Seguro
FUNDACAO CULTURAL CRISTO REI
CNPJ/CPF: 34.965.434/0001-48
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515270 - Reforma Planetário do Museu de Ciências de Santo André
INSTITUTO IPRODESC
CNPJ/CPF: 04.464.148/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515271 - Restauração da sala de exposições temporárias do Museu Naval
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515420 - Melhorias do Museu de Arte Sacra de Santos/SP
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515421 - Ampliação do Centro Cultural Castrolanda - Fase 1
ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA
CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66
Cidade: Castro - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515422 - MUSEU OSGEMEOS - FASE 1: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
MUSEU OSGEMEOS
CNPJ/CPF: 53.025.952/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515423 - RESTAURAÇÃO CASARÃO FOTOATIVA
ASSOCIACAO FOTOATIVA
CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515424 - Museu de Território da Serra Pelada: Memória social, Cultura local e
Desenvolvimento Sustentável (título provisório)
FAZER ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515425 - Casa Martelli - 3ª etapa
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI
CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53
Cidade: Ilópolis - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515426 - Planetário Sankofa - Fase 1: Implantação do Planetário Fixo, Setor Educativo
e Nucleo de Audiovisual
INSTITUTO GERAIS - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 45.374.681/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515427 - REVITALIZAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO ESPAÇO CIÊNCIA EM CENA
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515447 - Centro de Preservação e Memória MAAYAN
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN
CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515448 - CCBR - Centro Cultural Beira Rio: Arte, território e sustentabilidade em
diálogo com as águas
50.025.070 IGOR MOURA DA SILVA
CNPJ/CPF: 50.025.070/0001-72
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515449 - Projeto de Requalificação do Altar Monumento e Modernização do Memorial
Nossa Senhora Medianeira
CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515450 - Galeria dos Campeões Capixabas - Memória Viva do Esporte
CONNECT VIX AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
CNPJ/CPF: 23.284.098/0001-51
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515451 - Ampliação e Adequação do Instituto Pretos Novos
INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS
CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515452 - Reforma e aquisição de equipamentos para a Casa Amarela Eusélio
Oliveira
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A 
CULTURA, 
A 
PESQUISA 
E 
AO 
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE
CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515507 - Revitalização e Valorização da Sociedade Brasileira de Belas Artes: Solar do
Marquês do Lavradio
AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515508 - Construção da sede do Memorial do Basquete de Ponta Grossa Fase 1
ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA
CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515509 - PROPOSTA DE RESTAURO DO MURAL BIFACE DO MUSEU REGIONAL DE SÃO
JOÃO DEL-REY
RITA DE CASSIA CANCELA ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.434.316-**
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026