DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515511 - Pesquisa Museu do Samba RS (1ª Etapa)
SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA CULTURAL BENEFICENT
CNPJ/CPF: 90.802.315/0001-45
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515514 - CRIA PARA ALÉM DA MARÉ
INSTITUTO EDUCACIONAL DE IMPACTO SOCIAL CRIA DA MARE
CNPJ/CPF: 15.753.339/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515515 - Conselheiro Vivo 2026
ACADEMIA QUIXERAMOBIENSE DE LETRAS, CIENCIAS E ARTES - AQUILETRAS
CNPJ/CPF: 23.210.338/0001-73
Cidade: Quixeramobim - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515582 - Patrimônio Reencontrado - Reintegração de Obras Sacras ao Acervo do
Museu Boulieu
INSTITUTO BOULIEU
CNPJ/CPF: 09.565.673/0001-63
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515584 - Patrimônio Cultural em Movimento - Ações Educativas no Museu (MACC)
2026-2028
59.431.522 DEBORA LOPES FERNANDES
CNPJ/CPF: 59.431.522/0001-90
Cidade: Caraguatatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251577 - 2ª Exposição Café com Trem - Edição Itinerante Solidária
INSTITUTO MACHADENSE DE ARTES E CIENCIAS (IMAC)
CNPJ/CPF: 29.251.327/0001-18
Cidade: Machado - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2516100 - MUSEU E CENTRO CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2516101 - Restauro dos retábulos laterais da Paroquia Nossa Senhora das Brotas - Entre
Rios de Minas
PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS ENTRE RIOS DE MINAS
CNPJ/CPF: 10.969.985/0001-11
Cidade: Entre Rios de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251801 - Exposição do Traje Majestático do Imperador D. Pedro II
Sociedade de Amigos do Museu Imperial
CNPJ/CPF: 36.441.236/0001-00
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251827 - Plano Museológico e Tratamento Técnico do Acervo Tridimensional do Museu
Arquidiocesano Dom Joaquim - Museu de Azambuja
EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES
CNPJ/CPF: 82.986.910/0002-30
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251924 - RESTAURAÇÃO Casarão Alcantara MA
EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.310.462/0001-80
Cidade: Saquarema - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251936 - Projeto de detecção e combate a incêndio para o Museu Naval
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251953 - Plano Quadrienal do Museu de Congonhas
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252192 - Acervos da Memória: oficinas para mapeamento, pesquisa e documentação de
bens culturais para criação de espaços de memória - etapa 01
CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252212 - #conectaMuN
VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252362 - Projeto de Acessibilidade para a Ilha Fiscal
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252496 - Fortalecendo a Memória, Retomando a Identidade - Formação em Museologia
Comunitária
56.974.832 RAYANNE CAROLYNE LIRA CONSERVA
CNPJ/CPF: 56.974.832/0001-63
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/05/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252732 - Restauro do piso da sacristia e sistema de segurança - CCSF
CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF
CNPJ/CPF: 48.591.208/0001-59
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/05/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252759 - Expansão do Museu de Congonhas - Construção da Galeria dos 12 Profetas de
Aleijadinho
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT
CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252879
- Inovação
Tecnológica
aplicado ao
Museu Casa
da
Memória de
Vila
V e l h a / ES
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE VILA VELHA CASA DA MEMORIA
CNPJ/CPF: 02.321.356/0001-52
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253012 - Centro Cultural Willy Zumblick
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO
CNPJ/CPF: 41.102.337/0001-97
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253035 - Anne Frank: uma história para hoje
INSTITUTO PLATAFORMA BRASIL - IPB
CNPJ/CPF: 73.603.839/0001-98
Cidade: Cabreúva - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253036 - Exposição Bonde - História do Transporte em Porto Alegre
URBANAUTA EXECUCAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.833.886/0001-66
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253165 - Museu da Vila de Beja - Implantação e Manutenção
IMACA - INSTITUTO MUSEUS, ARTE E CINEMA DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 59.763.582/0001-00
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253251 - Plano Anual Museu do Samba 2026
MUSEU DO SAMBA
CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253298 - MUSEU DO MILHO: CONSERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS
CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253482 - Movimento de aquisição de obras para Museus Brasileiros - Museu da
Inconfidência etapa 1
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253658 - Manutenção das Atividades da Casa das Memórias de Brumadinho
JOAQUIM ARTES E OFICIOS
CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253722 - Restauro e Reforma Sede Instituto Kobra
INSTITUTO KOBRA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 45.592.237/0001-47
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253783 - Rio Carnaval Experience - Projeto Executivo
JCS CARNAVAL E ART LTDA
CNPJ/CPF: 12.143.630/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253793 - MEMÓRIA DA TV CEARÁ - 51 ANOS (MEMORIAL)
CABECA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VIDEOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.025.252/0001-38
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253912 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação Físico-Espacial,
Expografia, Museologia e conexos - Fase 1
CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA
CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/03/2026