DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a bolsista Agatha Stephanny de Jesus; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a
Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC
22800.25/0133-6) com Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: até 31/08/2026 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon
Chaer - Chefe Adjunto em Exercício de Pesquisa e bolsista Agatha Stephanny de Jesus - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Ana Clara Novaes Nunes;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.26/0003-0) com Data de assinatura: 05/01/2026;
Vigência: até 31/10/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em Exercício de
Pesquisa e a bolsista Ana Clara Novaes Nunes - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista Agatha Stephanny de Jesus; Objeto: As partes resolvem distratar, a partir, de
30/06/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por
elas celebrado em 09/12/2025. (SAIC 22800.25/0133-6) Signatários: Cristhiane Oliveira da
Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer -
Chefe Adjunto em exercício de P&D e Agatha Stephanny de Jesus - bolsista CNPq
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3
Espécie: Processo 69/2022 - Inexigibilidade nº 02/2022, Prestação de Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, da central telefônica da Embrapa Amazônia Oriental
em Belém. Favorecido: Altec Tecnologia LTDA Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, de 16/01/2026 até 16/01/2027. Signatários: Sra.
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra. Renata Melo dos Reis, Sócia Gerente.
CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 11 - Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de
Registro de Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59
Favorecido: C&S Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA; Objeto: prorrogação da vigência
contratual por um período de 03 meses à contar da data: 02.02.2026 à 02.05.2026,
mantendo as mesmas condições pactuadas.. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante
o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
TOCANTINS - UNITINS - CNPJ: 01.637.536/0001-85. Registro no SAIC n. 20200.26/0001-4.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre
as
Partes
para a
execução
de
atividades
conjuntas
de pesquisa
científica
e
tecnológica/desenvolvimento/inovação da
cadeia produtiva
do arroz
visando a
à
Sustentabilidade Econômica e Ambiental, bem como, a garantia da Segurança Alimentar e
Nutricional (SAN) no estado do Tocantins e no Brasil. Valor Global: A execução deste
Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a
cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no
Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 07.01.2026. Signatários: Miguel Ivan
Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante:
Augusto de Rezende Campos, Reitor da UNITINS.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO
EIRELI - CNPJ 14.088.665/0001-03. Registro no SAIC n. 20200.26/0002-2. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução
de campo(s) de produção de sementes de arroz das cultivares BRS A502, BRS A503 e BRS
A504 RH, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor Global: não se
aplica. Data de assinatura: 06.01.2026. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Miguel
Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia. Pelo Cooperante: José Eulalio Brandão Filho, Diretor da
Marambaia Sementes (nome fantasia).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de sementes BRAZEIRO
SEMENTES LTDA - CNPJ: 04.356.974/0001-63. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes de arroz (Oryza sativa L.), da cultivar BRS A710 RH, visando exclusivamente à
obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais. Registro no SAIC: 20200.26/0003-0. Valor: Não há repasse de
recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 06/01/2026. Signatários:
Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de
Oliveira, Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Cooperante: JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO, Produtor de Sementes.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), NESTLÉ BRASIL LTDA (CNPJ: 60.409.075/0001-52) e
FUNDAÇÃO
DE APOIO
À PESQUISA
E
AO DESENVOLVIMENTO
- FAPED
(CNPJ:
00.849.774/0001/91); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses a
contar da última data de assinatura; vigência: 06/01/2026 a 05/07/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/01/2026 ; Signatários: José Luiz Bellini
Leite, Chefe-geral/Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Robert Eugene Schaffert,
pela FAPED, e pela Nestlé Carlos Roberto Soares e Barbara Pena Sollero.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ivair José de Morais Júnior. Objeto: Fica distratado a
partir de 20/12/2025 o termo de compromisso por eles celebrado. Data de assinatura:
22/12/2025. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ivair José de Morais Júnior.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Valdemir Albuquerque da Silva Júnior. Objeto: Fica
distratado a partir de 23/12/2025 o termo de compromisso por eles celebrado. Data de
assinatura: 22/12/2025. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Valdemir Albuquerque da Silva Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ana Paula Couto Alves. Objeto: Prorrogação da
vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026.
Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Ana Paula Couto Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 02 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ana Vitória Oliveira Borges. Objeto: Prorrogação
da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 29/01/2026 a
28/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ana Vitória Oliveira Borges.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Camila da Silva Eduardo. Objeto: Prorrogação da
vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026.
Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Camila da Silva Eduardo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Crhis Santos da Costa. Objeto: Prorrogação da
vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026.
Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Crhis Santos da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 02 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Emanuelle Fonseca da Silva. Objeto: Prorrogação
da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 24/01/2026 a
23/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Emanuelle Fonseca da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Gabrielle Fernandes Gomes. Objeto: Prorrogação
da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a
28/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Gabrielle Fernandes Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Giovana Silva Santos Rodrigues. Objeto:
Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026
a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Giovana Silva Santos Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Giovanna Gabriela Sousa Andrade. Objeto:
Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 01/02/2026
a 28/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Giovanna Gabriela Sousa Andrade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Guilherme Eustáquio de Jesus. Objeto:
Prorrogação
da vigência
por
1 mês.
Data
de
assinatura: 23/12/2025.
Vigência:
01/02/2026 a 28/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Guilherme Eustáquio de Jesus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Guilherme Evangelista Pereira. Objeto:
Prorrogação
da vigência
por
1 mês.
Data
de
assinatura: 23/12/2025.
Vigência:
01/02/2026 a 28/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Guilherme Evangelista Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista José Maurício Ribeiro Figueiredo. Objeto:
Prorrogação
da vigência
por
1 mês.
Data
de
assinatura: 29/12/2025.
Vigência:
01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e José Maurício Ribeiro Figueiredo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a)
bolsista Júlia Guimarães de
Jesus. Objeto:
Prorrogação
da vigência
por
1 mês.
Data
de
assinatura: 30/12/2025.
Vigência:
01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Júlia Guimarães de Jesus.