DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Contrapartida: R$ 69.955,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 2.261.883,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$
1.330.339,15, PTRES: 259460, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho:
2025NE000167, Valor: R$ 931.544,83, PTRES: 259460, Fonte Recurso: 3000000000, ND:
443042, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: KAJEANNE DE OLIVEIRA PEREIRA CPF nº ***.048.792-**, Convenente: JOSE
FRANCISCO THUM CPF nº ***.712.400-**, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF
nº ***.611.072-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130022
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21014.001691/2023-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 15/01/2026 até 14/01/2027, conforme fundamentação no art. 57,
inciso ii, lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.502, de 11/6/2025, art. 4º, I, e pela Portaria
SDA/Mapa nº 1.364, de 8/9/2025, art. 10, I, e de acordo com a Lei nº 9.784, de 29/1/1999, art.
26, § 4º, com o Decreto nº 12.709, de 31/10/2025, art. 152, III, e com a Portaria SDA/Mapa nº
1.364, de 8/9/2025, art. 5º, IV, após esgotada a tentativa de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA os representantes legais das Empresas
abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-MA, à praça da República, 147, bairro
Diamante, São Luís/MA, com horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a
solicitar através do e-mail sifisv.sfa-ma@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para:
(a) tomar ciência do auto de infração que trata do cumprimento às exigências contidas nas Leis
nº 9.972, de 25/5/2000, e nº 14.515, de 29/12/2022, no Decreto nº 12.709, de 31/10/2025, e
em legislação complementar: (a.1) LUZIA ISIDORO DE OLIVEIRA COUTO - CNPJ nº
34.226.386/0001-76 - Auto de Infração nº 02/2509/MA/2024, de 7/2/2024, referente ao lote
018 do produto café torrado marca "MONTE'Z" (Processo nº 21022.000003/2024-41); (a.2)
IBIAPABA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUT LTDA - CNPJ nº 30.300.125/0001-06 - Auto de
Infração nº 12/2509/MA/2024, de 3/6/2024, referente ao produto pimentão, sem lote e marca
definidos (Processo nº 21022.000497/2021-11); (a.3) MIDAS - IMPORTACAO E E X P O R T AC AO
LTDA - CNPJ nº 10.468.322/0003-85) - Auto de Infração nº 25/2509/MA/2024, de 11/6/2024,
referente ao lote 004 do produto arroz marca "MAGNUM" (Processo nº 21022.016989/2021-
28); (a.4) ORENILSON DO NASCIMENTO LOIOLA - CNPJ nº 50.222.015/0001-72) - Auto de
Infração nº 45/2509/MA/2024, de 13/7/2024, referente ao lote 11 do produto feijão marca
"GOSTOSO DA REGIÃO" (Processo nº 21022.000734/2024-96); (a.5) INDÚSTRIA DE ARROZ BOM
SUCESSO LTDA - CNPJ nº 36.564.085/0001-88 - Auto de Infração nº 35/2509/MA/2025, de
10/7/2025, referente ao lote 05-2025 do produto arroz marca "LÍDER" (Processo nº
21022.001121/2025-57); (a.6) MARIA ARMINDA VERONESE DA MOTA GOMES CAMARGO -
CNPJ nº 41.903.220/0001-02 - Auto de Infração nº 39/2509/MA/2025, de 19/9/2025, referente
ao lote 934 do produto café torrado marca "NOVINHO" (Processo nº 21022.001555/2025-57).
Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação desse Edital, o processo terá
continuidade, independentemente do comparecimento ou solicitação da documentação pelas
Intimadas.
Em 6 de janeiro de 2026.
CLAUDIA SPONHOLZ BELMINO
Chefe SIFISV-MA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 130063
Nº Processo: 21044007147202506. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender às necessidades das instalações físicas da Superintendência
Federal de Agricultura- SFA/RJ, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com o
fornecimento de toda a mão de obra, com dedicação exclusiva, materiais, armamentos,
munições e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
nest. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 10 Andar - 1003, Praça Mauá - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/130063-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERTO ALENCAR BELO
Pregoeiro Substituto
(SIASGnet - 07/01/2026) 130063-00001-2026NE000001
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 130005
Nº Processo:
21000.060378/2025-07. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACO ES
LTDA. Objeto: Extinguir unilateralmente o Contrato nº 161/2025, celebrado em
19/11/2025, em conformidade com os atos do Processo nº 21000.060378/2025-07, em
especial a Nota Técnica 430 (SEI 48585562), sem prejuízo da aplicação das sanções
administrativas cabíveis ao CONTRATADO ou da apuração de eventuais débitos e respectiva
cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21
da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 07 de janeiro de
2026, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
.ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.PROTOCOLO Nº
.CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº
. .Olea europaea L.
.MGS GRAP575
.21806.000317/2021
.20260001
. .Glycine max (L.) Merr.
.CZ26B55I2X
.21806.000326/2022
.20260002
. .Glycine max (L.) Merr.
.6404XTD
.21806.000142/2023
.20260003
. .Glycine max (L.) Merr.
.3840I2X
.21806.000143/2023
.20260004
. .Glycine max (L.) Merr.
.5834XTD
.21806.000146/2023
.20260005
. .Glycine max (L.) Merr.
.5939I2X
.21806.000147/2023
.20260006
. .Glycine max (L.) Merr.
.5906XTD
.21806.000149/2023
.20260007
. .Glycine max (L.) Merr.
.7806I2X
.21806.000156/2023
.20260008
. .Glycine max (L.) Merr.
.BRS 7881IPRO
.21806.000267/2023
.20260009
. .Glycine max (L.) Merr.
.FPS 2457 RR
.21806.000346/2023
.20260010
. .Bouvardia Salisb.
.T V BV 1 0 9
.21806.000367/2023
.20260011
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130032
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 21000.021209/2021-10.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado:
39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Informar os créditos
e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no
exercício corrente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, conforme item 14.2. Do
contrato nº 11/2024.
revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei 14.133, de
1º de abril de 2021, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em outubro de 2025, no percentual de
4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito décimos por cento).. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.480,48. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 130058
Nº
Processo:
21000075290202581.
Objeto:
Aquisição
de
indicadores
biológicos e químicos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90096-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 07/01/2026) 130058-00001-2026NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 20153.000034/2024-43.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
03.582.243/0001-73 - DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: Com fundamento no disposto no
artigo 136, caput, da lei nº 14.133/2021, a coordenadora do lfda-sp ajusta, por este
instrumento, as seguintes alterações no contrato em referência:
1. Acrescentar o valor de R$ 2.967,11 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e onze
centavos) ao contrato nº 9/2025, com base no aumento do consumo apurado nos
primeiros meses do contrato, conforme justificativas constantes nos autos do processo
20153.000034/2024-43.
1.1 em decorrência desta alteração, o valor anual estimado do contrato nº 9/2025 passa
a ser de R$ 16.552,07 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sete centavos)..
Vigência: 19/03/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.552,07.
Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
nº 13044688,
Processo de
Contratação:
21148.010004/2025-68. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
para o fornecimento de solução de Rede Wi-Fi Corporativa, incluindo Access Points,
controladora física ou virtual, licenças, switches e serviços de instalação, configuração e
suporte técnico, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas
neste Termo de Referência.. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Total de
Itens: 02. Fornecedor beneficiário: K2 IT LTDA, CNPJ n° 27.778.168/0001-89. Valor total da
Ata: R$ 663.500,00 (seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Pela contratada: Daniel de
Souza Maria e pela Embrapa: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Geral de Administração
em exercício e Paulo Sérgio Silva Santos, Gerência Adjunto de Técnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 SAIC Nº 34907.24/0081-5. Partes: EMBRAPA SEDE e
VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA; CNPJ/MF n° 08.144.338/0001-29; Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva
programada e corretiva, com fornecimento integral de peças, incluindo óleo diesel para
o gerador e baterias para o UPS, da Sala Segura da Embrapa localizada no Parque
Estação Biológica - PqEB s/n, Brasília, DF. Modalidade: Termo Aditivo; Data da
assinatura: 06/01/2025.
Vigência: 06/01/2026
a 06/01/2027;
Valor Global: R$
124.980,18; Signatários: Gerente geral de Administração em Exercício - GADM, LANA
GOMES DA SILVA TIMO e o Gerente Geral de Governança Corporativa e Informação -
GCI, OSLEY HUGO DE BORBA BRITO, pela EMBRAPA e LEANDRO LUIZ NALIN GUARIDO,
pela Contratada.
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