DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7248043845738100.
Brasília - DF, 7 de janeiro de 2026
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Substituta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25934/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Augusto Hugo Farias da Cunha, CPF:
***.472.914-** a cobrança documental Do Relatório técnico Final, processo técnico nº
140504/2020-6- GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 7 de janeiro de 2026.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta
e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3617200253272901
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto
em
cooperação
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6828200516375702
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2013913259268207
Em 7 de janeiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 5 de janeiro de 2026. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: CAMILA PONCE DE SOUSA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei
nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.034523/2025-95.
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 465/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº
1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.004935/2025-09, que trata do procedimento de seleção para
outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Jacobina do Piauí, estado de Piauí, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM,
publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado
da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima
mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.IES CONVENIADA
.IGC
. .INSTITUTO
RADIO
JACOBINA FM
.Pessoa Jurídica de Direito
Privado,
com sede
no
Estado
.53115.007007/2025-98
.1º
.Inabilitada
.Inabilitada,
instrução incorreta
dos
autos
de
acordo com a Nota
Técnica
nº
17649/2025/SEI-
MCOM
(SEI
nº
12921401)
.IFPI-INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUI
.2.5790
EDITAL Nº 482/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007510/2025-43, que trata
do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Três Pontas, estado
de Minas Gerais, canal 226E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de trinta
dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao
Edital de Seleção Pública acima mencionado.
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
(entidades
com
sede
no
Estado)
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC
(informado
pela
entidade); IGC Contínuo
checado no MEC
.
F U N DAÇ ÃO
CULTURAL
DE
CO N S E L H E I R O
PENA
Pessoa Jurídica de
Direito
Privado,
com
sede
no
Estado
53115.007049/2025-29
1º Lugar
Habilitada/
Vencedora
.Apresentou
a
documentação
de
acordo
com
o
Edital e Legislação
Vigente,
UNIVERSIDADE
VALE
DO
RIO
DOCE
/
UNIVALE
2,7040/2023
. .
.
.
.
.
.de acordo com a
Nota
Técnica
nº
18467/2025 (SEI nº
12936388)
.
.
.
F U N DAÇ ÃO
VIRGINIA FERRAZ
Pessoa Jurídica de
Direito
Privado,
com
sede
no
Estado
53115.006294/2025-19
2º Lugar
Prejudicada
.Apresentou
documentação.
Não conhecida por
aplicação do Art.
144
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO DE SA LTDA
2.4230/2023
. .
.
.
.
.
.(Parte II, Livro I,
Título
IV,
da
Portaria
de
Consolidação
GM/MCOM
nº
1/2023).
.
.
.
F U N DAÇ ÃO
EDUCATIVA
E
C U LT U R A L
MANTIQUEIRA
Pessoa Jurídica de
Direito
Privado,
com
sede
no
Estado
53115.005321/2025-36
3º Lugar
Prejudicada
.Apresentou
documentação.
Não conhecida por
aplicação do Art.
144
FACULDADE DE SÃO
LOURENÇO - FASAMA
2,5260/2023
. .
.
.
.
.
.(Parte II, Livro I,
Título
IV,
da
Portaria
de
Consolidação
GM/MCOM
nº
1/2023).
.
.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
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