DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) no Banco a qual é correntista; ou
b) na Unidade de Pesquisa do MCTI, Gestão de Pessoas, sito à Rua Dr. Xavier
Sigaud, 150/sala 105 - Urca/Rio de Janeiro.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da
pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone
(21) 2141-7346, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.001536/2025-29.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 10.459.491/0001-97 - LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de 1 (um) veículo para renovação de frota do cemaden,
com a finalidade de atender à demanda de transporte institucional, nas condições
estabelecidas no anexo i - termo de referência do edital de pregão eletrônico 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$
117.900,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10652/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01250.053239/2019-11
Requerente: Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz
CQB: 111/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz, Valdeyer
Galvão dos Reis, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio, PORTARIA DA DIRETORIA (Fiocruz Bahia), em 11/12/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Hilda Carolina J. Rios Fraga e a
inclusão de Adriana Lanfredi Rangel, Amabele Cristina Santos Costa, Carine Machado
Azevedo Cardoso, Diogo Rodrigo de Magalhães Moreira, Elisama Helvecio, Gleicielle
Aparecida de Oliveira Andrade, Icaro Bonyek Santos da Silva, Karine Araújo Damasceno,
Luciano Kalabric Silva, Juqueline Rocha Santos Cristal. A alteração proposta consta dos
seguintes especialistas:
Leonardo Paiva
Farias(Presidente), Adriana
Lanfredi Rangel,
Amabele Cristina Santos Costa, Carlos Gustavo Régis da Silva, Carine Machado Azevedo
Cardoso, Diogo Rodrigo de Magalhães Moreira, Elisama Helvecio, Gleicielle Aparecida de
Oliveira Andrade, Icaro Bonyek Santos da Silva, Juqueline Rocha Santos Cristal, Karine
Araújo Damasceno, Luciano Kalabric Silva, Natália Machado Tavares, Thiago Marconi de
Souza Cardoso.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir
da data de sua publicação.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão -
FALA.BR,
no 
site
do 
Ministério 
da
Ciência, 
Tecnologia
e 
Inovações:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 361/2026 - UASG 240106
Número do Contrato: 360/2025.
Nº Processo: 01340.006687/2025-65.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND E COM LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de entrega para 06/01/2026. (R.D. 01.14.036.1/2026)
Vigência: 07/01/2026 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.000,00.
Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000560/2025-27.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção
preventiva para o sistema integrado de cromatografia gasosa e cromatografia líquida de
ultra performance acoplado a espectrômetro de massas triplo quadrupolo (gc/uplc-ms
/ms), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 151.730,28. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000751/2025-99.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 33.742.700/0001-00 - ABB IMPORTACAO, COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 01 (um)
aparelho de
ultrassonografia veterinário portátil, por meio de adesão (carona) à ata de registro de
preços
decorrente do pregão eletrônico nº 90001/2025 (uasg 160270), gerenciada pelo 2º
regimento de
cavalaria de guarda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$
39.949,00. Data de Assinatura: 04/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 01204.000110/2016-13 - Termo de Parceria que entre si celebram o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio de sua unidade de pesquisa, o
Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, inscrito no CNPJ/MF nº 04.052.955/0001-43 e a
Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola de Engenharia de Lorena - EEL-USP,
inscrita no CNPJ/MF nº 63.025.530/0100-96. Objeto: Cooperação Técnica e Científica para
desenvolver o projeto integridade superficial do aço inoxidável 304 com uso de brocas de
metal duro: Desempenho no uso de diferentes processos de refrigeração. Signatários: Pelo
Laboratório Nacional de Astrofísica -LNA, o Diretor, Wagner Jose Corradi Barbosa. Pela EEL-
USP, o Diretor, Prof. Dr. Durval Rodrigues Junior. Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data
de assinatura. Data da assinatura: 05/01/2026.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 01204.000163/2024-44.
Dispensa. Nº 60/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
26.623.802/0001-41 - PATRICIA FONSECA
COSTA GOULART 03565666684. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em r$6.084,00 (seis mil oitenta e quatro reais), o que
equivale a 25% (vinte e cindo por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com
fundamento no art.125 da lei 14.133, de 2021 e na cláusula 15.2 do contrato.. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.420,00. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.002573/2024-43
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 968130/2024
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o
nº 968130/2024, até 1º de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE
ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pela UDESC, o
Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, JOSÉ FERNANDO F R AG A L L I .
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 01342.003105/2020-64.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 47/2020, por até 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 28/12/2026, nos
termos do artigo 57 § 4º da lei nº 8.666/1993.
reajuste de preços com base no icti de 4,4397%, conforme cláusula sexta subcláusula
segunda do contrato original.
restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato no percentual de 2,86%, de
acordo com artigo artigo 65 § 5º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.297,44. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação - CNPq/FAPERJ - Programa Centelha (3ª Edição). Processo SEI
CNPq: 01300.004491/2025-11. Processo SEI FAPERJ: 260003/009396/2025. Dos Partícipes: 1º
Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq,
CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à
Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Do Objeto:
Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e
o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora, sob a responsabilidade do Primeiro Partícipe, no âmbito Programa Nacional de
Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (3ª. Edição),
conforme descrito no Plano de Trabalho. Bolsas sob a responsabilidade do Primeiro Partícipe
- os requisitos e as condições estabelecidos para Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora previstas, estão descritas na Portaria CNPq nº 2.262 de 19 de maio de 2025 do
Primeiro 
Partícipe,
disponível 
em
https://www.gov.br/cnpa/pt-br/acesso-a-
informação/bolsas-e-auxilios/copv_of_modalidades, 
bem
como 
em
suas 
alterações
posteriores. O Acordo de Cooperação decorre da adesão do Segundo Partícipe à Carta
Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos
Inovadores - Centelha III, cujo objeto é "selecionar propostas de Parceiros Operacionais
Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção da criação de
empresas de base tecnológica inovadora e de alto crescimento em todo o território nacional,
com o objetivo de implementar o Programa Centelha III". Do Plano de Trabalho: Para o
alcance do objeto pactuado os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho que,
independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação
Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos
acatam os partícipes. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação
no valor global de R$ 2.142.260,00, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira
do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra o
Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe disponibilizará a totalidade dos recursos pactuada
que será destinada à implementação de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) de Especialista
Visitante (EV) e de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas na Portaria
nº 2.262/2025 do Primeiro Partícipe. Os recursos destinados à execução das ações previstas
no Plano de Trabalho, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do Termo de
Execução Descentralizada - TED, celebrado entre o FNDCT/FINEP e o Primeiro Partícipe. Não
haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de Cooperação. Da
Implementação das Bolsas: As Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas
modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) de Especialista Visitante (EV)
e de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET) serão implementadas diretamente na
Plataforma Eletrônica do Primeiro Partícipe. Da vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá
por 36 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto
para execução do objeto, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Data de
assinatura: 05/01/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Júnior - Presidente, CPF
***.003.005-**. Pela FAPERJ: Caroline Alves da Costa - Presidente, CPF: ***.810.177-**.

                            

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