DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo.
.
.CPF
.NOME
.NÚMERO DO CONTRATO
.E X T I N Ç ÃO
.
.***.017.***-08
.RODRIGO LLURDA MENEZES SANTOS
.54100-TCI-029/2024
. 31/10/2025
.
.***.700.***-64
.MARIA CECILIA FERNANDES OSSUNA
.54100-TCI-010/2024
.02/11/2025
.
.***.042.***-30
.CINTIA NOGUEIRA HOLLANDA
.54100-TCI-004/2024
.17/11/2025
.
.***.429.***-97
.BRUNO MORAES REGO DE MARCO
.54100-TCI-016/2024
.17/11/2025
.
.***.035.***-90
.ARIADNE KETINI COSTA DE ALCANTARA
.54100-TCI-037/2024
.17/11/2025
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990391, Nº Processo: 01400043420202505, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE
ARTE CONTEMPORANEA CNPJ nº 11839367000110, Objeto: Realização de Amostra de Arte
cênicas de Mogi das Cruzes, com 15 peças a serem apresentadas, sendo 7 em teatro fechado e
8 peças nas praças publicas que será montado estrutura de palco para as apresentações
principalmente nas praças da periferia da cidade, realizar 5 oficinas de teatro para grupos
teatrais para contribuir com a formação dos mesmos na cidade e na região, Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Valor:
R$ 350.000,00, PTRES: 257448, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: PRISCILA DA PENHA NICOLICHE CPF nº
***.253.478-**.
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
C U LT U R A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018297/2025-86
Ministério da Cultura e o Município de Arealva/SP, CNPJ 46.137.428/0001-81. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Arealva/SP: Paulo Juliano Nicolielo Junior, CPF: 395.XXX.XXX-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.013325/2025-79
Ministério da Cultura e o Município de Bom Jesus do Sul/PR, CNPJ 01.612.443/0001-04. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Bom
Jesus do Sul/PR: Hélio José Surdi, CPF: 757.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.xxxxxxxx Ministério
da Cultura e o Município de Carmopólis/SE, CNPJ 11.417.909/0007-66. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC,
com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Carmopólis/SE: Welber Andrade Leite, CPF: 390.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017835/2025-15
Ministério da Cultura e o Município de Castilho/SP, CNPJ 45.663.556/0001-04. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Castilho/SP: Paulo Duarte Boaventura, CPF: 037.XXX.XXX-05, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.xxxxxxxx Ministério
da Cultura e o Município de Central de Minas/MG, CNPJ 17.990.714/0001-97.. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Central de Minas/MG: Gilberto Ferreira da Cunha, CPF:
085.XXX.XXX-71, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017843/2025-61
Ministério da Cultura e o Município de Jeriquara/SP, CNPJ 45.353.315/0001-50. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Jeriquara/SP: Elaine Pinheiro de Paula Mansano Garcia, CPF:
172.XXX.XXX-13, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018108/2025-75
Ministério da Cultura e o Município de Liberato Salzano/RS, CNPJ 89.030.639/0001-23.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de
Cultura; Município de Liberato Salzano/RS: Gilson de Carli, CPF: 450.XXX.XXX-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012807/2025-10
Ministério da Cultura e o Município de Monções/SP, CNPJ 59.854.927/0001-31. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Monções/SP: Douglas Antônio Honorato, CPF: 195.XXX.XXX-14, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014151/2025-61
Ministério
da
Cultura e
o
Município
de
Nossa Senhora
Aparecida/SE,
CNPJ
13.101.308/0001-75. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas:
Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária
de Articulação
Federativa e
Comitês de
Cultura; Município
de Nossa
Senhora
Aparecida/SE: Jeane de Jesus Barreto, CPF: 588.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014153/2025-51
Ministério da Cultura e o Município de Santa Adélia/SP, CNPJ 46.599.270/0001-61. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Santa Adélia/SP: Ciro Cesar Costa, CPF: 298.XXX.XXX-10, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012941/2025-11
Ministério da Cultura e o Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, CNPJ
01.611.138/0001-90. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa
e Comitês de Cultura; Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG: Sylvio Silveira
Martins Junior, CPF: 261.XXX.XXX-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012948/2025-24
Ministério da Cultura e o Município de Uchoa/SP, CNPJ 45.111.952/0001-10. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Uchoa/SP: José Claudio Martins, CPF: 018.XXX.XXX-52,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.xxxxxxxx Ministério
da Cultura e o Município de Vargem/SC, CNPJ 95.995.130/0001-18. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com
implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Vargem/SC: Nelson Gasperin Junior, CPF: 021.XXX.XXX-21, Prefeito(a).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 979657. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
BOA VISTA, CNPJ nº 10661604000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura:
07/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977729.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029,
Convenente: 
ASSOCIACAO 
ESPORTIVA 
E
COMUNITARIA 
LUSITANA, 
CNPJ 
nº
20744457000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
26/11/2025
a
26/12/2026. Data
de
Assinatura:
07/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 979518.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029,
Convenente: ASSOCIACAO FILHOS
DE ARUANDA, CNPJ nº
12223369000142. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
28/11/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 07/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO
DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural