DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000183/2025-32.
Concorrência 
Nº
90002/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especiais de engenharia de paisagismo e sinalização do Forte
Marechal Moura e trilhas, situado na praia de naufragados, Florianópolis/SC, nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 2.492.102,45. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000600/2025-72.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE.
Contratado: 21.630.347/0001-98 - KAREN CAROLINA DA SILVA ALVES. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para execução de restauração de bens móveis e integrados
da matriz de nossa senhora da assunção, em viçosa do ceará, e da fortaleza de nossa
senhora da assunção, em fortaleza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 250.900,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01496.000434/2019-66 - Termo Aditivo nº. 08/2026 ao Termo de
Compromisso PAC CH nº. 87.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°.
07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de
vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da Obra de Restauração do
Abrigo Sagrado Coração de Jesus, localizado em Sobral/CE. Da Prorrogação: 09/01/2026 a
04/01/2027. Data e Assinatura: 29/12/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges
Sombra, e da Prefeita do Município de Sobral/CE, Sra. Maria Imaculada Dias Adeodato.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01508.000047/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
6962149. OBJETO: Doação de teclados, mouses, monitores, microcomputadores, telefones
e diversos equipamentos eletrônicos inservíveis e/ou obsoletos, pelo Doador ao Donatário,
DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ - IPHAN/PR, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.474.056/0011-43, e DONATÁRIA: Associação Gestora de E-letro, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.436.253/0001-87. Data da assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01508.000047/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº
6984121. OBJETO: Doação de teclados, mouses, monitores, microcomputadores, telefones
e diversos equipamentos eletrônicos inservíveis e/ou obsoletos, pelo Doador ao Donatário,
DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ - IPHAN/PR, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.474.056/0011-43, e DONATÁRIA: Cooperativa de Catadores e Catadoras de Curitiba e
Região Metropolitana - CATAMARE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.611.039/0001-57. Data da
assinatura: 15/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01428.000231/2022-89.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E
GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do
contrato 15/2022, por mais 270 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/01/2026 até 05/10/2026. Nos termos do art. 57 da lei 8.666, § 1º inciso ii.. Vigência:
06/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.529,89. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000397/2024-16.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-
RS.
Contratado: 38.711.568/0001-93 - . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia
e/ou arquitetura visando à elaboração/adequação à legislação vigente dos projetos de
instalações elétricas e de telecomunicação, de ppci - plano de prevenção de incêndios - e
de spda - sistema de proteção contra descargas atmosféricas, bem como da cobertura da
edificação denominada casa marcantônio grazziotin, localizada à rua luiza bocchese, nº 54,
no município de antônio prado/rs, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000299202561. Objeto: Aquisição de café, açúcar e
adoçante.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 07/01/2026) 344042-34209-2026NE100000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002929/2025-86.
Dispensa Nº 87/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
Contratação de Serviços Comuns de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Elevadores, com fornecimento de peças para o Centro Militar de Convenções e
Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Notificar à empresa LL LEOTERIO DOS SANTOS - CNPJ 29.616.739/0001-04, da Abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade n° 25/BACG/2025, para apresentar
defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no
prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser
dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida
Duque de Caxias, n° 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O
processo visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico n° 90005/BACG/2024,
vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.013655/2023-42, tendo como
objeto SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM HANGARES, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, especificamente, quanto à não realização do serviços
referenciados na Nota de Empenho 2025NE000791, em violação aos subitens 5.1 e 6.1 do
Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 67510.019412/2024-10.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do objeto por mais 90
(noventa) dias a contar da data de assinatura da ordem de execução de serviço em
conformidade com a cláusula 2.1 do termo de contrato, artigo 6º, inciso xvii e artigo 111,
ambos da lei nº 14.133/21:. Vigência: 13/09/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 401.997,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540007562202512. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de manutenção automotiva com fornecimento de peças.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-
5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2026
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2026) 120064-00001-2026NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.015957/2025-62.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 41.667.565/0001-04 - EXODO SOLUCOES AMBIENTAIS E BENEFICIAMENTO
DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e
destinação final de resíduos químicos (sólidos, líquidos, pastosos) perigosos diversos,
gerados pelo grupo de Saúde de são José dos Campos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total:
R$ 60.772,80. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA",
aprovado pela
Portaria n°
1.668/GC3, de
16 de
setembro de
2013,
considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o