DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984476. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
ASSOCIACAO BERTIOGUENSE DE ECOTURISMO, CNPJ nº 31599454000154. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 265.655,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a
15/12/2026. Data de Assinatura: 02/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
SEFIC/MINC
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01415.000094/2023-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 00.405.298/0001-10 -
GOIASLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.214,39. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
954075. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Vigência do
Termo de Fomento nº 954075/2023 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a
31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA, CPF nº
***.095.817-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
961312. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora: 
343007. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
SALVADOR, 
CNPJ 
nº
13927801000149. solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Compromisso nº
961312, referente à elaboração dos projetos técnicos para Restauração do Memorial Mãe
Menininha de Gantóis, pelo período de mais 180 (. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026. Data de Assinatura:
03/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº ***.228.985-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985960, Nº Processo: 01450008918202528,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO PEGADAS NA CAATINGA CNPJ nº 43417317000130, Objeto: O projeto será
desenvolvido com participação ativa da comunidade, valorizando os saberes locais e
promovendo a gestão social do patrimônio arqueológico. Para implementar a proposta
definimos duas linhas de ação:Eixo 1. Formação em audiovisual e memória para jovens do
assentamento e Eixo 2. Produção Profissional de Materiais de Divulgação do Complexo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988880, Nº Processo: 01450010590202518,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS TOMBADOS DO ESTADO DE SAO PAULO -
APITO CNPJ nº 15504936000127, Objeto: Contratação de serviços especializados de
arquitetura e engenharia para elaboração do Plano Diretor de Arquitetura do imóvel
tombado que abriga a Superintendência Estadual do IPHAN em São Paulo, incluindo
diagnóstico técnico, definição de diretrizes de uso, acessibilidade, fluxos de circulação e
bases para futuras intervenções compatíveis com as normas de preservação do patrimônio.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259642, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
MARCELO ALVES DE GODOY MAGNANI CPF nº ***.436.358-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988822, Nº Processo: 01450005931202525,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
INSTITUTO
MOGIANO 
DE
PESQUISA 
EDUCACAO
E
CULTURA-IMPEC 
CNPJ
nº
19690457000101, Objeto: Realização de ação cultural integrada para valorização do
forró como patrimônio cultural brasileiro, por meio de oficinas de contação de histórias
com enfoque de gênero e oficinas de dança, culminando em evento público com
apresentações de artistas locais e grupos folclóricos, promovendo o acesso à cultura,
o fortalecimento da identidade territorial e a ocupação de espaços públicos em São
Miguel, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257840,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE
ABREU LACERDA CPF nº ***.214.438-**, Convenente: MAURO DE FREITAS CPF nº
***.122.998-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985951, Nº Processo: 01450008913202503,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
CONSELHO INDIGENA TREMEMBE DE ITAPIPOCA CNPJ nº 17324511000161, Objeto:
Reestruturar a Oca, tornando um espaço de formação e mediação cultural., Valor Total:
R$
158.400,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 158.400,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2025NE000059, Valor:
R$ 39.000,00,
PTRES:
250563, Fonte
Recurso:
3129000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 119.400,00, P T R ES :
235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 28/02/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS
PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ESRAEL VIRGINO DE SOUZA CPF nº
***.190.303-**.
EDITAL IPHAN Nº 9/2025
PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PARA RECÉM-DOUTOR(A)
(ÁREAS: MUSEOLOGIA OU CIÊNCIAS SOCIAIS)
CURRÍCULOS DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público torna pública as informações de currículo dos(as) integrantes da comissão de heteroidentificação,
conforme estabelecido no Edital Iphan nº 9/2025, referente ao processo seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural (Área: Museologia
ou Ciências Sociais), publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2025, Seção 3, página 11, e integralmente disponibilizado no portal eletrônico
"https://www.gov.br/iphan/".
.
.UF
.Cidade
.Currículo
.
.PA
.Belém do Pará
.Graduada em Administração (Unama), mestre em Artes (UFPA), especialista em Estudos Culturais da Amazônia (UFPA). Atua
na área de Educação Patrimonial.
.
.PR
.Clevelândia
.Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFSC). Membro do Comitê Permanente para Preservação
do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural quilombola.
.
.RJ
.Mesquita
.Graduado em Administração de Empresas, com Pôs Graduação em Licitações e Contratos Adm. Curso de Letramento Racial
e Experiencia na secretaria do Mestrado Profissional do IPHAN (CLC-RJ)
.
.SP
.São Paulo
.Graduada em Letras, mestre em Teoria Literária (IEL/Unicamp) e doutora em História Social (IFCH/Unicamp). Servidora do
Iphan desde 2006, docente do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, com atuação em gestão
pública. Tem experiência na pesquisa e docência em temas referentes à História da Preservação do Patrimônio.
.
.RJ
.Rio de Janeiro
.Graduada em Administração. Experiência na secretaria do Conselho Consultivo do Iphan, Gabinete da Presidência do Iphan
e Superintendência do Iphan no Rio Janeiro.
.
.RJ
.Rio de Janeiro
.Graduada e mestre em Ciências Sociais (UERJ), doutora em Sociologia (UFS). Membro do Comitê Permanente para
Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.
.
.RJ
.Rio de Janeiro
.Graduada e Mestre em História (UFRJ), servidora do Iphan desde 2006, docente do Mestrado Profissional em Preservação
do Patrimônio Cultural do Iphan.
ADRIANA BORTOLLI
Presidente Substituta do Iphan
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01450.000706/2021-79.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula
sexta - do reajuste do contrato nº 14/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.120,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 343026
Nº Processo: 01450005417202590. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela estimativa abaixo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A,
Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-
90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/01/2026) 343026-40401-2026NE000001
Arqueológico Nova Esperança. Ambas as ações buscam fortalecer o protagonismo local e o
vínculo entre memória, território e futuro, ampliando a visibilidade simbólica do Complexo
Nova Esperança e promovendo educação patrimonial, difusão cultural e reconhecimento
da riqueza arqueológica e humana do sertão alagoano., Valor Total: R$ 126.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 126.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$
126.500,00, PTRES: 235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEA N D R O
ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ANA PAULA FERREIRA DA
SILVA CPF nº ***.601.244-**.