DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002495/2024-29.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA .
Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de acesso à internet dedicada de, no mínimo, 200mbps simétrico, distribuído em um único
ponto, sistema IP fixo, com dupla abordagem. Disponibilidade mínima 99%, com
fornecimento dos equipamentos necessários
para comunicação e/ou roteamento
(cabeamento externo e modem router). Suporte técnico permanente. Custo fixo mensal,
independente do volume de dados trafegado. Sem limitação do número de máquinas
conectadas e sem necessidade de contratação de provedor comercial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 22.410,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.005795/2023-89.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.
Contratado: 34.292.339/0001-20 - GS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção e/ou reforma de cadeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 82.530,00. Data de Assinatura: 15/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005116202533. Objeto: Aquisição de Flores, Arranjos e Coroas de Flores
para o GAP-BR e unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/01/2026 das
09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90059-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2026) 120006-00001-2025NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004962202567. Objeto: Serviço de manutenção preventiva
mensal e corretiva sob demanda dos elevadores da GUARNAE-LS. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo
Gomes
S/n
-
Vila
Asas,
Vila
Militar
-
Lagoa
Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o
sistema e o Edital e termo de referencia prevalecerá estes últimos.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2026) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) comunica à empresa PHARMA
AVANTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.598.054/0001-90, a instauração de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), no qual figura como requerida. O
referido processo decorre do atraso na entrega do material referente ao empenho nº
2024NE003091, cujo objeto é a aquisição de insulinas tipo NPH 100 ml, oriundas do
Pregão Eletrônico nº 90059/2024. Conforme informado por meio do Ofício nº 30/SSM, de
21 de agosto de 2025, em 13 de janeiro de 2025 os medicamentos destinados ao Hospital
de Aeronáutica de Recife foram retidos pela Vigilância Sanitária no Aeroporto Internacional
de Guarulhos/SP, sob a alegação de ausência de regularização sanitária. A empresa
esclareceu que existe normativa da ANVISA que admite, em caráter excepcional, a
importação de medicamentos não registrados quando destinados à execução de
programas públicos e em situações de urgência, razão pela qual o Setor Jurídico da
PHARMA AVANTI teria impetrado mandado de segurança, com pedido liminar, visando à
imediata liberação dos produtos, ainda pendente de decisão. Diante do impacto direto
dessa retenção no atendimento e no tratamento dos pacientes, esta Administração
solicitou à empresa a adoção de providências concretas, incluindo a avaliação e aprovação
urgentes da substituição da marca das insulinas, a fim de assegurar o fornecimento
ininterrupto e evitar prejuízos assistenciais aos usuários do serviço. Entretanto, até a
presente data não houve qualquer retorno por parte da PHARMA AVANTI, situação que
compromete de forma significativa a assistência à saúde, prejudica a continuidade dos
tratamentos e configura, em tese, possível infração contratual e administrativa. Em razão
desses fatos, foi instaurado o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI). Ademais, expediu-se a Notificação de Abertura de PAAI, por meio do Ofício nº
18/SDINT/7282, de 16 de setembro de 2025, encaminhado ao endereço de contato
constante do cadastro SICAF da empresa. Todavia, a notificação não foi entregue, tendo o
Aviso de Recebimento registrado que a empresa havia mudado de endereço. A não
entrega do objeto contratual evidencia o descumprimento dos itens 5.1 e 5.2 do Termo de
Referência do Pregão nº 90052/2024. Dessa forma, resta formalizada a abertura do
Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em conformidade com
a legislação e normas vigentes. Consoante o disposto, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa,
por escrito e assinada, pelo
responsável ou por
procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de
Recife, situado na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180,
fone: (81) 2129-7327, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas na Seção VI do Capítulo I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus
regulamentos.
LISLAINE LINK CEL INT
Chefe do GAP-RF
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/GAP-RF/2022
A Presidente da Comissão de Contratações do GAP-RF torna público o resultado
de julgamento de habilitação do Chamamento Público nº 001/GAP-RF/2022, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade
compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme abaixo:
Empresas Habilitadas: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AAGRIFAPE) e COOPERATIVA DOS PRODUTORES
FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE (COOPAGRONORDESTE).
Empresa Inabilitada:
FEDERAÇÃO DA
UNIÃO DAS
COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PERNAMBUCO (UNICAFES).
Não havendo apresentação de recurso, fica agendada a data para a abertura
dos envelopes de propostas de preços para as 10h do dia 14/01/2026.
CAROLINA FERREIRA ZERAIK 1º TEN INT
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.009471/2025/90.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA .
Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100% renovável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
838.738,30. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90103/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267005643202556. , publicada no D.O.U de 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de servic os de infraestrutura de rede o ptica para manutenc a o corretiva
e preventiva, instalac o es, desinstalac o es, com fornecimento de insumos Novo Edital:
08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2026) 120633-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/GAPDF-HFAB/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011338/2025-45. Dispensa Nº 154/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA
& PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução do readequação das unidades de internação do HFAB (serviço especial de
engenharia) do Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 13.261.991,67. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67282007333202405. Objeto: Contratação de empresa para a
cessão de uso, a títulooneroso, de área para exploração comercial de posto de confecção
e venda de fardamentos, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 30,00
m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi
05
-
Area
Especial
12
-
Lago
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2026) 120625-00001-2025NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008980/2025-38.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 50.643.874/0001-35 - JP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de impressão gráfica e diagramação com vistas à
confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais
serviços para atender às necessidades deste centro de medicina aeroespacial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 1.099,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008977/2025-14.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 47.156.456/0001-09 - EMBACOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros,
livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender
às necessidades deste centro de medicina aeroespacial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 7.662,75. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008989/2025-49.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 43.438.620/0001-10 - OMEGA Z SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de impressão gráfica e diagramação com
vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e
demais
serviços
para
atender
às
necessidades
deste
centro
de
medicina
aeroespacial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 99.225,20. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
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