DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005172/2024-51.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Passagens
rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 10.000,17. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160202
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64041.000093/2019-97.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência
e reajuste do valor licitado. Vigência: 16/09/2025 a 16/03/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.181,49. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160036
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.758.702/0001-50 - SID TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
20/01/2026 até 20/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887,44. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160036
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 05/02/2026 até 04/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.885,17. Data
de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 605/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.074.546/0001-00 - EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.010520/2024-15.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
E X E R C I T O.
Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Termo de cessão
de uso para exercício de atividade de apoio - o objeto do presente instrumento é a cessão
de uso, de caráter precário e por prazo determinado, de área de aproximadamente
19.091,05 m² de imóvel da união, nocad pe07-0065, 0066 e 0068.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2025 a 21/05/2027. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 21/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.001074/2025-07.
Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
substituição de peças de 01 (um) digitalizador de imagens raio-x modelo cr30-xm,
nº
de série 3406, 01 (uma) estação de trabalho modelo nx mixed, nº de série nx261-
13658, 02 (duas) impressoras laser drystar modelo 5503 nº série 16332 e 23338 e 01
(uma) impressora laser drystar modelo 5302, nº de série 16526.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2025 a
06/07/2026. Valor Total: R$ 56.059,20. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 41/2025.
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade. Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 127/2025.
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade. Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 39/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 07.901.268/0001-43 -
SINGULAR SERVICOS DE SAUDE
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.777,83. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 37/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 52/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.859,92. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 40/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0002-27 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.942,36. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 66/2025.
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade. Nº 73/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.061.283,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 38/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 53/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.483,21. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.387.496/0001-06 - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS DE
PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.048,97. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 36/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.544.848/0001-06 - CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.663.552/0001-91 -
CLINICA MEDICA W ANTUNES
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.048,97. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).