DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 52/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 20.345.972/0001-25 - RADSCAN - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS POR I M AG E M
DIGITAL 3D LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de
serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade. Nº 69/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.469.950/0001-83 - SHIBATA E AMORIM LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade. Nº 89/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.105.082/0001-06 - CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e
laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 53/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.440.954/0001-64 - HELIO B PING LTDA. Objeto: Contratação de organização
civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 64118003359202480.
Inexigibilidade. Nº 72/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 40.278.748/0001-75 - CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e
laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade. Nº 79/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.354.277/0001-61 - IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA.
Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-
hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade. Nº 84/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 03.858.124/0001-09 - H.C. RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 66/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.259.986/0001-70 - CENTRO CITOLOGICO DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e
laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 67/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.239.190/0001-09 - ERO ESPACO RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA.
Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-
hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 641180006333202493.
Inexigibilidade. Nº 47/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
04.404.062/0001-10 - SILVA E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de
saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 48/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.406.066/0001-90 - BARHUM E EGAWA LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118000448202555. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.567.458/0001-86 - COOPAHMA - COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES E
HORTICULTORES DO MARANHAO. Objeto: O conttrato foi encerrado por decurso de prazo,
não podendo ser renovado.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data
de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160103
Nº Processo: 64082.002667/2021-08. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O contrato foi encerrado por
decurso de prazo, não podendo ser renovado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.003340/2025-08.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação,
adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das organizações militares de
belém-pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 194.415,45. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64330.002398/2021-01.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Suprimir 11,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a - r$ 632.081,23 (seiscentos e trinta e dois mil, oitenta e um
reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993.
acrescentar 22,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 608.979,38 (seiscentos e oito mil,
novecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
em decorrência das alterações acima, o valor global do contrato fica reduzido
em - r$ 23.101,84 (vinte e três mil, cento e um reais e oitenta e quatro centavos), nos
termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
06/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.204.023,30. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61331/2025 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.006567/2025-11.
Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda
contratada e o pagamento dos encargos de uso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a . Valor
Total: R$ 134.903,16. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160158
Nº Processo: 64310014602202590. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes de saúde para as seguintes OMs participantes do GCALC 13ª Bda Inf Mtz: 9º
Batalhão de Engenharia de Construção, 44º Batalhão de Infantaria Motorizado; Companhia
de Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, 58º Batalhão de Infantaria
Motorizado, 66º Batalhão de Infantaria Motorizado, 18° Grupo de Artilharia de Campanha
e Posto Médico da Guarnição de Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 08/01/2026
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001
- 
Centro 
Politico 
Administrativo, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2026) 160158-00001-2026NE000001