DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800022
22
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 54/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 33.130.526/0001-45 - HISTOPATH - PATOLOGIA E CITOLOGIA DIAGNOSTICA
LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-
hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 65/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 10.445.344/0001-68 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 93/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.545.081/0001-66 - CLINICA MAE LTDA. Objeto: Contratação de organização
civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 58/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.426.343/0001-61 - CENTROCOR - ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e
laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 94/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 20.114.786/0001-85 - R L DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 60/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 21.466.491/0001-30 - RESILIENCE ESPACO NEURO-PSICOPEDAGOGICO CLINICO
LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-
hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
25.383.395/0001-80 -
Oxigenium
Medicina
Hiperbarica Ltda.
Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e
laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 61/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.059.884/0001-07 - LABORATORIO MODELO LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 25.173.194/0001-58 - CLINICA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade. Nº 87/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 46.659.197/0001-76 - CENTROCARDIO SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e
laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 57/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.413.934/0001-31 - HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 83/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.697.724/0001-85 - CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e
laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 70/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.295.539/0001-76 - CEGINEC - CENTRO ESPECIALIZADO DE GINECO LO G I A
LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-
hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 45/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.370.778/0001-43 - IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 77/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.582.290/0001-42 - HUMANI CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e
laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 64/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.143.744/0001-41 - A L C MUINOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 44/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 28.586.160/0001-83 - CLINICA NEUROAP LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 56/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
06.375.273/0001-05 -
LABORATORIO CORTEZ
MOREIRA LTDA.
Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e
laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 64118003359202480.
Inexigibilidade. Nº 59/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 46.443.363/0001-00 - ATELIER ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 73/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
20.402.537/0001-95 - G I MAIA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de organização
civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026
a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).