DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160216
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade. Nº 6/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 34.251.392/0001-83 - CENTRO TERAPEUTICO SF SAUDE E FISIOTERAPIA
ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 14/01/2026 até
13/01/2027, podendo
ser prorrogado
sucessivamente.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 160234
Nº Processo: 64665008269202560. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada na locação de impressoras
multifuncionais destinadas ao 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de
Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/
Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-
5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2026
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROLIM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2026) 160234-00001-2026NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160413
Nº 
Processo: 
65402007273202564. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão monocromática e
policromática, digitalização e cópia de documentos. Em proveito exclusivamente das
organizações militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
08/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90043-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2026) 160413-00001-2026NE000002
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de
sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de
Produtos Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de
Certificado de Registro - Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido,
vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem
recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 01 (um)
dia útil desta publicação. Observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e
Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a
concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada;
c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o
destino for a entrega à Polícia Federal, o CAC deve enviar a comprovação ao SFPC/8º
Esqd C
Mec, pelo
e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br.
Caso as
medidas
retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta
Administração Militar poderá denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou
Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).
Em 6 de janeiro de 2026.
EDUARDO MACHADO ROCHA
ANEXO
Relação dos Administrados:
CR: 28681 NUP: 64522001272/2025-87 ARY ANTONIO GUERRA
CR: 28729 NUP: 64522001561/2025-86 JUCELINO FERNANDO CONTIN
CR: 28755 NUP: 64522001939/2025-41 MAINA ANTONIO ROGLIO
CR: 28771 NUP: 64522001560/2025-31 PEDRO BACARIN
CR: 29858 NUP: 64522001559/2025-15 VALDIR DALANHOL
CR: 29911 NUP: 64522001558/2025-62 RICARDO GIANE
CR: 30049 NUP: 64522001778/2025-96 ARI GUILHERME MACARINE
CR: 30439 NUP: 64522001288/2025-90 RUDIMAR UMBERTO PONTALTI
CR: 30444 NUP: 64522001556/2025-73 GERCI ROMEU DE CARNE BENFICA
CR: 30964 NUP: 64522001554/2025-84 AQUILINO
CR: 31186 NUP: 64522001552/2025-05 ALEXANDRE GUERINO MOTTER
CR: 33043 NUP: 64522001551/2025-41 CAMILO LUIZ BABALLARDIN
CR: 33124 NUP: 64522.001550/2025-04 GENTIL AMALCABURIO
CR: 33613 NUP: 64522001549/2025-71 LUIZ CARLOS COLOGNESE
CR: 33700 NUP: 64522001940/2025-76 NESTOR VALDIR BERAZZETTI
CR: 33747 NUP: 64522003811 MILTON BONNE
CR: 34463 NUP: 64522001546/2025-38 SERGIO GIL
CR: 34737 NUP: 64522.001544/2025-49 VERA FESTUGATO DE CARLI
CR: 35091 NUP: 645522001543/2025-02 EVERTON DE ZORZI
CR: 35093 NUP: 64522001941/2025-11 ANTONIO CARLOS FLORENTINO DE PAULO
CR: 35149 NUP: 64522001942/2025-65 RODRIGO POSTIGLIONE
CR: 38196 NUP: 64522001943/2025-18 RICARDO JACINTO BASSO
CR: 40872 NUP: 64522001944/2025-54 GILSON LUIZ TONET
CR: 40895 NUP: 64522001945/2025-07 RICARDO LEAL ROST
CR: 42066 NUP: 64522001946/2025-43 DOZOLINDA MONICA FORMOLO ROGLIO
CR: 46692 NUP: 64522001947/2025-98 RONY FERNANDES PINTO JUNIOR
CR: 55180 NUP: 64522001948/2025-32 THYAGO LAIDENIS DA COSTA
CR: 55983 NUP: 64522.003663/2024-55 IVERSON WEBER
CR: 64202 NUP: 64522001949/2025-87 IVAN JOSE BERTUOL
CR: 71636 NUP: 64522001950/2025-10 CLOVIS ALVARO MULLER
CR: 73665 NUP: 64522001951/2025-56M ADILES DA ROCHA GIL
CR: 74250 NUP: 64522001952/2025-09 VALTER ANTONIO DA ROSA
CR: 78505 NUP: 6522001954/2025-90 JAIR OLIVEIRA FONTOURA
CR: 79039 NUP: 64522001955/2025-34 DAGOLBERTO ANTONIO PAIM DE ALMEIDA
CR: 81569 NUP: 64522001956/2025-89 ITAMAR JOAO FOCHESATO
CR: 82342 NUP: 64522001957/2025-23 RICARDO FUGANTE MARTINS
CR: 85633 NUP: 64522001287/2025-45 CESAR MANFRON DE LIMA
CR: 90293 NUP: 64522001962/2025-36 ARTHUR GIOVANARDI DOZZA
CR: 93155 NUP: 64522.002433/2024-79 LEONARDO WINCKLER MARTINS
CR: 93397 NUP: 64522001963/2025-81 IGOR BIAZUS RIBEIRO DA SILVA
CR: 93404 NUP: 64522.002476/2024-54 NILSO ALVES DOS SANTOS
CR: 102985 NUP: 64522001964/2025-25 LEONARDO ANESI MATTANA
CR: 106719 NUP: 64522002108/2025-97 SILVIA AMARAL TELLES RAMOS
CR: 107367 NUP: 64522002109/2025-31 LUIZ MANOEL DE JESUS
CR: 125189 NUP: 6452200211/2025-19 PEDRO RAMOS
CR: 125194 NUP: 64522002113/2025-08 WILLIAN MENEGOTTO
CR: 127377 NUP: 64522002114/2025-44 ADEMIR ONZE
CR: 131720 NUP: 64522002115/2025-99 RICARDO DE OLIVEIRA MACIEL
CR: 135706 NUP: 64522002116/2025-33 FLAVIO CESAR DA SILVA FERREIRA
CR: 135713 NUP: 64522002117/2025-88 GIANCARLO MORESCO BRANDO
CR: 137555 NUP: 64522002118/2025-22 MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA
CR: 137910 NUP: 64522002120/2025-00 CARLOS NEI CAMARGO MORBACH
CR: 139146 NUP: 64522002122/2025-91 CRISTIAN LUIZ PRETTO
CR: 139456 NUP: 64522002123/2025-35 ADEMIR JOSÉ BASSANI
CR: 140283 NUP: 64522002125/2025-24 RAFAEL GUSTAVO DANI
CR: 142709 NUP: 64522002126/2025-79 JOSE HOFMAN ZULIAN
CR: 144546 NUP: 64522002127/2025-13 LEANDRO DE GRANDI
CR: 146985 NUP: 6452200129/2025-12 THIAGO SOARES DA SILVA
CR: 147284 NUP: 64522002130/2025-37 CARLO ROBERTO STATQUEVIOS
CR: 152008 NUP: 64522002131/2025-81 DIEGO RODRIGO COUSSEAU
CR: 152215 NUP: 64522002132/2025-26 PAMELLA DA SILVEIRA CORREA DUARTE
CR:153163;
NUP:
64522002143/2025-14
RUDIMAR DEFERREIRA
DOS
SANTOS
DA
S I LV A
CR: 153193 NUP: 64522002147/2025-94 VESLLEI LEMOS MENDONÇA
CR: 153194 NUP: 64522002148/2025-39 LUCIANO PLINIO MORAES
CR: 154654 NUP: 64522002149/2025-23 VALDIR FABBRIS
CR: 155640 NUP: 64522002150/2025-16 CARLOS KRONBAUER
CR: 158529 NUP: 64522002151/2025-52 JAKSON KOCHAKI HAHN
CR: 160843 NUP: 64522002152/2025-05 LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
CR: 165228 NUP: 64522002153/2025-41 CAROLINA MAZOTTI
CR: 168445 NUP: 64522002154/2025-96 ARLINDO NATALIN TISOTT
CR: 173636 NUP: 64522002156/2025-85 MARCIO TERHORST DE FREITAS
CR: 174490 NUP: 64522002157/2025-20 ANDRE MENIN
CR: 177914 NUP: 64722.002158/2025-74 AURI BURATTI
CR: 180791 NUP: 64522002159/2025-19 LEONARDO TODESCATTO
CR: 264429 NUP: 64522.002463/2024-85 JOÃO INÁCIO LARRÉ POMBO
CR: 325543 NUP: 64522001282/2025-12 RICARDO MAIA
CR: 330864 NUP: 64522003556/2025-16 MICHEL LUÍS FREITAS MACIEL
CR: 395726 NUP: 64522.003557/2025-52 RAMON LUIZ SCHIMITT
CR: 790252 NUP: 64522003558/2025-05 DIONATAN DE ASSIS MORAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160336
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64473.003703/2021-49.
Concorrência.
Nº 1/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE FABRICACAO.
Contratado:
46.694.942/0001-18 - CONSORCIO FORCA TERRESTRE. Objeto: Modificar a CLÁUSULA
TERCEIRA - DO PREÇO do contrato nº 3/2022-DF, de 21 de junho de 2022, as etapas do
Anexo V (Cronograma Físico-Financeiro) do Projeto Básico e o item 2.5.11.2. Do Anexo II
(Caderno de Encargos e Especificações Técnicas) do Projeto Básico, ambos vinculados
àquele contrato. Vigência: 18/12/2025 a 20/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 83.162.018,54. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 61/2025 publicado no D. O. U. de 05-01-2026, seção 3,
página 11. Onde se lê: Valor Total: R$ 123.979.019,96. Leia-se: Valor Total: R$ 123.979.019,02.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.018609/2025-76.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação, a serem executados de forma
contínua, nas dependências do ime, pirf e ctex, com o fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos em conformidade com os requisitos e condições previamente estabelecidos,
com o fim de manter as condições adequadas de salubridade e higiene, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$
2.068.341,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para
manutenção das venezianas da área externa da Bibliex com fornecimento de peças. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca
Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIDEC - 07/01/2026) 160287-00001-2026NE000003