DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64561.008654/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022. Vigência: 31/12/2025 a
29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.674,14. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64561.008656/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022. Vigência: 31/12/2025 a
29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.590,60. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64561.008666/2022-57.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022. Vigência: 31/12/2025 a
29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.463,22. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64561.008665/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022. Vigência: 31/12/2025 a
29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.309,42. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Gesivaldo Rodrigues da Cunha, cpf xxx.567.xxx-21, do prazo para
alegacoes finais do Processo Administrativo Sancionador 64561.000171/2025-22 ao CR
852398, tendo em vista a finalizacao da instrucao processual, instaurado pela portaria nr
001-2025, do 32 GAC. Informo que vossa senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para
apresentar suas alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposicao, no 32 Grupo de
Artilharia de Campanha. As alegacoes finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel
Francisco Xavier Monteiro Bezerra do Nascimento, Comandante do 32 Grupo de Artilharia
de Campanha ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email
cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64332.000232/2025-55.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos e
qualitativos de serviço na obra de construção do pátio e palanque do comando de
artilharia do exército (cmdoartex) do forte santa bárbara em formosa - go. Vigência:
05/01/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.958.782,41. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos, de natureza continuada, para apoio operacional e manutenção predial
preventiva, preditiva e corretiva, por meio de postos de trabalho para o Hospital Militar de área
de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2026) 160088-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64149.001047/2025. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamentos e insumos veterinários Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00
às 10h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga OSASCO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2026) 160484-00001-2026NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160460
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64225.001828/2024-17.
Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 44.456.036/0001-50 -
UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Concessão de
reajuste contratual por data base. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.838.212,60. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
WALDEC MACHADO LOPES, CR 52352, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 7 de janeiro de 2026.
BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 90035/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008382202565.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: 225 bombas de infusão.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160514
Nº Processo: 64442003398202586. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de
material de
limpeza, higienização,
conservação de
bens imóveis e
equipamentos de proteção individual (EPI), visando atender às necessidades de
manutenção das instalações da Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural
1º 
Distrito 
- 
Caixa 
Postal 
283, 
- 
São 
Borja/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2026) 160514-00001-2026NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64586.000197/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: MÔNIA CAMILLA DA CUNHA ARRUDA. Objeto: Aditivação do contrato de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de
observação natureza contínua especializados na área de Neuropsicologia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMME D,
PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA .
Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do
contrato administrativo no 39/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima
segunda do termo de contrato 39/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021
pelo motivo descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em
vista o cumprimento das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).