DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800027
27
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de
Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para
prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da
Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapa. Contratada: Primare Laser Oftalmologia, CNPJ n 21.186.628/0001-01.
Especie: Termo de Credenciamento n 00017/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em
19DEZ2025 e encerra-se em 18DEZ2026. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025,
pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de
Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para
prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da
Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapa. Contratada: A. G. P. BARBOSA - ME, CNPJ n 04.276.989/0001-11.
Especie: Termo de Credenciamento n 00019/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em
19DEZ2025 e encerra-se em 18DEZ2026. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025,
pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de
Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para
prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da
Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapa. Contratada: EQUALE CENTRO DE SAÚDE, CNPJ n 07.508.304/0001-
03. Especie: Termo de Credenciamento n 00011/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em
19DEZ2025 e encerra-se em 18DEZ2026. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025,
pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de
Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para
prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da
Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapa. Contratada: N R DE OLIVEIRA - ME, CNPJ n 20.031.054/0001-21.
Especie: Termo de Credenciamento n 00015/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em
19DEZ2025 e encerra-se em 18DEZ2026. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025,
pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de
Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para
prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da
Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapa. Contratada: ALDRINEY T R BENJAMIN-ME, CNPJ n 26.199.049/0001-
09. Especie: Termo de Credenciamento n 00016/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em
19DEZ2025 e encerra-se em 18DEZ2026. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025,
pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000916202540. Objeto: Contratação futura e eventual de
empresa especializada para prestação de serviços de fretamento com motoristas sob
demanda (ônibus para atender às necessidades de deslocamentos das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), nas suas missões
de preparo e emprego, que abrangem deslocamentos de tropa.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes 
S/n 
Val 
de 
Caes, 
Val 
de 
Cães 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/01/2026) 784810-00001-2025NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 63467/2023-001/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21;
Contratada: Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria Imaculada - Hospital Marieta, CNPJ n° 60.194.990/0022-00. Vigência:
20/12/2025 a 19/12/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo
em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo:
63467.004555/2023-68.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060009613202584. Objeto: Eventual aquisição de cânulas e sondas,
destinadas à Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília (HNBra), com o objetivo de
atender às necessidades assistenciais dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na
forma de Pregão Eletrônico - SRP.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2026) 787700-00004-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 89320/2021-008/04, AO CONTRATO N 89320/2021-008/00
Inexigibilidade. N. 01/2020. Processo N. 63356.003091/2021-68. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 02.322.043-0001-19 - UNIMED
REGIONAL JAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O objeto do presente
instrumento e a renovacao da contratacao de servicos suplementares/complementares de
saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-
hospitalar nos termos da lei n. 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. este termo de
contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos. Vigencia: 16/12/2025 a 15/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 89320/2023-192/02, AO CONTRATO N 89320/2023-192/00
Inexigibilidade. N. 01/2020. Processo N. 63356.003091/2021-68. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 51.093.193/0001-03 - UNIMED DE
ARACATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O objeto do presente instrumento
e a renovacao da contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral,
aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar nos termos
da lei n. 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos. Vigencia: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 715.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.001765/2024-59.
Pregão
Nº
90043/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 13.814,40. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90065/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma do
Prédio de Apoio Administrativo (PAA), do Prédio de Apoio Operacional (PAO), do Prédio de
Preparação e Teste de Embalagem (PPTE), do Prédio do Departamento Engenharia de
Implementação e Instalação de contêineres-escritório de apoio, no Laboratório de Geração
de Energia Nucleoelétrica (LABGENE), com fornecimento de projetos, materiais e serviços.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Diretor
(SIDEC - 07/01/2026) 742050-00001-2025NE123456
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001529202471. Objeto: Aquisição de instrumentos de
medição (Republicação). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do
TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Diretor
(SIASGnet - 07/01/2026) 742050-00001-2026NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63194.002375/2024-80/01- UASG 740030
Número do Contrato: 63194.002375/2024-80.
Nº Processo: 63194.002375/2024-80.
Contratante: Diretoria Industrial da Marinha (DIM). Contratada: 10.827.182/0001-22 -
EMPRESA ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A - ICN. Objeto: o presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do Contrato de Serviços de
Engenharia correspondentes às Manutenções Preventivas e Corretivas associadas aos
Períodos de Manutenção Atracado (PMA) do Submarino S-41 Humaitá e ao primeiro
Período de Docagem de Rotina (PDR) do Submarino S-40 Riachuelo, e sob demanda e
em comum acordo com a Marinha do Brasil, para assegurar disponibilidade e prontidão
operativa, a serem desenvolvidos no CNI, prestados nas condições estabelecidas no
Projeto Básico, anexos e propostas que embasaram a assinatura do contrato. Em
observância à cláusula sétima do contrato nº 63194.002375/2024-80, bem como o
disposto na cláusula 15 do Projeto Básico nº 01/2024 (Processo Administrativo nº
63194.002375/2024-80), o contrato em questão fica reajustado em 4,68%.