DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA
Número do Contrato: 05/05. N° Processo: 64214.005844/2025-81. . N° 05/05. Contratante: CENTRO
DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DA SILVA
b-Ojeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais 06 meses, a partir de 01/01/2026 até 01/06/2026, sendo esta em
caráter excepcional conforme previsto no §4º do art 57 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.735,76 (onze mil setecentos e trinta
e cinco reais e setenta e seis centavos).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: correção do Código de Desconto
do Contrato 25-024-00, de 07OUT25, publicado no Extrato de Credenciamento do Diário
Oficial da União de 22/10/2025, Edição 202, Seção 3, página 24. Número do Termo Aditivo:
25-024-01 ao contrato 25-024-00, que corrigi o Código de Desconto Z08 J17 EMPREST para o
Código de Desconto ZO5 J17 EMPREST, por ter sido digitado equivocadamente, CNPJ
40.475.846/0001-00. Vigência: 06/OUT27. Data de Assinatura:07/OUT/25.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 65304.015624/2021-95.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor
do contrato nº 34/2021 de acordo com o índice ipc-a (ibge) acumulado no período de
dezembro de 2024 a novembro de 2025 com o percentual de 1,04461840%.. Vigência:
20/12/2021 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.425,77. Data de
Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.002367/2025. Objeto: Contratação de serviço de locação de
veículos automotores para atendimento das demandas logísticas do Quartel-General do
Exército (QGEx), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qgex 
-
Av
Exercito
- 
Smu
-
Bloco
j, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2026) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000115.
Pregão Nº 90115/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE
OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Serviço de exame de eletroencefalograma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 5.750,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2025 (173/2025) - UASG 168005
Processo 2025DL000147. Objeto: Lixas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento
de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/11/2025. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/12/2025. OMAR TUMAS. Chefe de
Fabrica. Valor Global: 10.591,79. CNPJ CONTRATADA: 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA, VALOR R$ 2.816,00. CNPJ CONTRATADA:
62.014.030/0001-14 IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA, VALOR R$ 7.775,79.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 2024/000418/168006.
Inexigibilidade. Nº
90019/2024. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FJF. Contratado:
20.850.400/0001-01 -
TRANSUR TRANSPORTE
RODOVIARIO
MANSUR LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 50/2024/fjf cujo objeto é a
prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1771/2023.
Nº Processo: 000783/2023.
Dispensa. Nº 783/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Estabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a escassez de profissionais qualificados
e o impacto monetário da contratação interestadual de mão de obra, fator superveniente
não previsto no orçamento original da obra, no valor de R$ 158.013,30 (cento e
cinquenta e oito mil, treze reais e trinta centavos). Inclusão de clausula de reequilíbrio e
de prevenção e combate ao assédio e à discriminação. Vigência: 30/12/2025 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.941.379,41. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000592/2024-01. Contrato nº 05/2024. Objeto: Alteração do valor contratual
em função da inclusão de dois novos postos de trabalho. Valor: R$ 1.006.480,92 (um
milhão, seis mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). CO N T R AT A DA :
COMPETITIVIDADE LTDA. CNPJ: 68.313.105/0001-34. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 06/01/2026.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 781330
Nº Processo: 63026.050353/2025- 49.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a instalação , configuração de circuitos de
monitoramento e gravação de
imagens e sensoriamento condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$
167.780,25. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.000167/2025-05.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em
rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado
para a captura eletrônica de dados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$
634.341,72. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001042/2025-57.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 01.707.112/0001-40 - COOPERATIVA DOS MEDICOS DA SANTA CASA DE
MACEIO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica por cooperativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2031. Valor Total: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001042/2025-57.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto:
Credenciamento, no estado de alagoas, de organizações de saúde extra-marinha (ose) para
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2031. Valor Total: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Torna-se público que o Processo: 63397.050417/2025-93 (PE nº 90013/2025)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
30.386.911/0001-60 
SOLFRUTAS 
LTDA; 
09.440.031/0001-38 
COMERCIAL 
D'ANJOUR
ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA; 56.776.548/0001-82 J F COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA;. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 783702
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 63064.000203/2020-23.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIO TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA. Objeto: Serviços de exame bioquimico. Vigência: 16/12/2025 a
15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.790,00. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, CNPJ 00.394.502/0066-90; Pelo presente Termo,
retifica o Aviso de Homologação e Adjudicação disponibilizado no Diário Oficial da União -
Seção 3, nº 4, quarta-feira, página 29, de 7 de janeiro de 2026, onde se lê: Valor total do
contrato R$ 28.200,00, leia-se: Valor total do contrato R$ 26.621,04. PE 90120/2025, do
HNRe Processo Administrativo nº 63066.010790/2025-53.
CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas