DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO COM FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 1/2026
EXTRATO
DE CONTRATO
COM
FUNDAÇÃO DE
APOIO
Nº
01/2026. Processo
nº.
23212.001423/2025-13. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
Objeto: apoio ao Projeto "Estruturação de estações meteorológicas no IFMG campi Ponte
Nova (PN) e São João Evangelista (SJE)", cujos recursos provém da Emenda Parlamentar nº
14080014, inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de Trabalho
vinculado. Vigência: 08 (oito) contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de
1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241 de
21 de maio de 2014 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 23414.003124/2025-47.
Dispensa. Nº 139/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acrescentar
r$ 150.000,00 ao valor original do contrato, o que representa um acréscimo de 24,75%, e
alterar o plano de trabalho que passa a ser o plano de trabalho 2ª alteração do 4º ciclo (sei
nº 2457205). Vigência: 07/01/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
756.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
CAMPUS ALMENARA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, IFNMG - CAMPUS ALMENARA, torna público que foram aplicadas à empresa
UNINDRUSTRI LTDA - CNPJ 34.008.304/0001-17 as penalidades de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de 4 de dezembro de
2025, e multa no valor de 6.144,00 (seis mil, cento e quarenta e quatro reais), por infração
tipificada no art. 155, inciso III, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o art. 156, incisos
II e III, da mesma lei, e com o Processo Administrativo nº 23390.000554/2023-61.
JULIPE DE CÁSSIA DIAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral Substituta
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante INOVA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ
23.658.858/0001-43, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da data
de 09 de dezembro de 2025, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com
o Processo Administrativo nº 23393.003481/2024-10. A penalidade refere-se tão somente
à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante TOP TINTAS COMERCIO
VAREJISTA DE TINTAS LTDA, CNPJ 32.465.581/0001-23, a penalidade de: Impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02
(dois) meses, a contar da data de 09 de dezembro de 2025, em conformidade com o art.
7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003182/2024-85. A
penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 39/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Maria Eva Freire de Alkimim; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 20/03/2026. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 07/01/2026;
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e MARIA EVA FREIRE DE ALKIMIM,
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 43/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Sebastião Soares Barbosa; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 27/06/2026. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 07/01/2026;
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e SEBASTIÃO SOARES BARBOSA,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158135
Nº Processo: 23051013180202477. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na gestão de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO na modalidade franquia de
páginas mais excedente, incluindo a disponibilização de equipamentos com os serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de
insumos (incluindo papel) sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/cópias e demais
características conforme Termo de Referência para atender as demandas do IFPA.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao
Paulo Ii,514 - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90002-
2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/01/2026) 158135-26416-2026NE000044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Marcel Oliveira Coura; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; Remuneração: equivalente a
Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/01/2026; Silvana
Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Marcel Oliveira Coura,
Contratado(a).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158279
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23000.002625/2024-97.
Pregão. 
Nº 
90005/2024. 
Contratante: 
IFPB
- 
CAMPUS 
SOUSA. 
Contratado:
10.428.435/0001-95 - DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/01/2026 até
28/01/2027. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.725,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 150, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral Substituto do Campus Cascavel do Instituto Federal do Parana,
no uso da competencia que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 8297/2025 de
28 de Julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2025, seção
02, página 19, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a
RETIFICAÇÃO da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo
ao Edital nº 95/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, Seção 3, página 36 a seguir
discriminado:
Onde se lê:
.
.Nº DE ORDEM
.NOME
.RESULTADO FINAL
. .01
.Roberta Vanessa Rojo Parcianello
.84,26
. .02
.Michele de Fátima Sant'ana Machado
.68,53
. .03
.Naiani Borges de Toledo
.61,96
. .04
.Karla Cristiane Vitalli
.58,65
. .05
.Talita Ribeiro
.58,03
. .06
.Caroline Nogueira
.29,16
Leia-se:
.
.Nº DE ORDEM
.NOME
.RESULTADO FINAL
. .01
.Sandro Bochenek
.84,26
. .02
.Michele de Fátima Sant'ana Machado
.68,53
. .03
.Naiani Borges de Toledo
.61,96
. .04
.Karla Cristiane Vitalli
.58,65
. .05
.Talita Ribeiro
.58,03
. .06
.Caroline Nogueira
.29,16
RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ
Diretor Geral Substituto do Campus Cascavel
CAMPUS CURITIBA
EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22,
e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área:
Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 06/01/2026
ao dia 23/01/2026, conforme item 2 do Edital 2/2026;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 2/2026, no período de 6 de janeiro
a 12 de janeiro de 2026;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (Sessenta e Quatro
reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão
disponíveis no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 2/2026.
ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral Substituto do Campus Paranaguá, no uso de suas atribuições,
tendo em vista
a competência que lhe
é conferida pela Portaria
de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº 1.113, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União no dia 11 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 20, e conforme Resolução
Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no
Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Física, nos termos da Lei
8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado: