DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.041630/2024-41
Processo: 23067.041630/2024-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de
Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renato de Mesquita Rios -
Vigência: 31/01/2026 a 14/07/2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante)
e Renato de Mesquita Rios (contratado(a)).
Fortaleza, 26 de dezembro de 2025. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas em exercício
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.046683/2025-39
Processo: 23067.046683/2025-39 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas
e Tradução / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Helio Parente de Vasconcelos
Neto - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva
(contratante) e Helio Parente de Vasconcelos Neto (contratado(a)).
Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas em exercício
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.014146/2025-20
Processo: 23067.014146/2025-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Vandeilson Cruz Nogueira - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon
Bruno Matos Paiva (contratante) e Vandeilson Cruz Nogueira (contratado(a)).
Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas em exercício
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.049819/2025-62
Processo: 23067.049819/2025-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências do Solo/CCA - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Francisca Gleiciane da Silva - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026- Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisca Gleiciane da Silva (contratado(a)).Fortaleza, 07
de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.039994/2025-31.
Dispensa Nº 345/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 35.953.454/0001-61 - GAMATEL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva, incluindo peças, em aparelhos radiocomunicadores da
Universidade Federal do Espirito Santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a
05/04/2026. Valor Total: R$ 9.890,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23068.045147/2022-63.
Pregão. Nº
67/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFO R M AT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.806,95. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2015.
Nº Processo: 23068.021805/2014-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
contratual. Valor do termo: R$ 50.000,00. Valor Global Atualizado do Contrato: R$
170.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
e o que consta no Documento Avulso 23068.070799/2025-89, torna público a retificação
do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Farmácia
e Nutrição/CCENS, regido pelo Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro
de 2024, seção 3, páginas 104 a 114, conforme segue:
1) ALTERAR, em titulação exigida, item 2 do edital, para o Departamento de
Farmácia e Nutrição/CCENS, onde se lê: "Graduação: Nutrição. Pós-Graduação: Doutorado
em Ciências da Nutrição, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências da Saúde, Nutrição e
Saúde (de acordo com a tabela CAPES).", leia-se: "Graduação: Nutrição. Pós-Graduação:
Doutorado em Ciências da Nutrição, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências da Saúde,
Nutrição e Saúde (de acordo com a tabela CAPES) ou áreas afins".
Os demais itens permanecem inalterados.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1001/2026
Processo nº
23068.024258/2024-06. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o profissional autônomo Jaime Oliveira Veiga. Objeto: Proporcionar
estágio 
aos 
alunos 
regularmente 
matriculados 
e 
que 
venham 
frequentando
efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 03/12/2025. Vigência: 5
anos,
a
contar da
publicação.
Claudia
Maria
Mendes Gontijo
Pró-Reitora
de
Graduação
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 336/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43, Instituição: APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA CNPJ: 03.258.716/0001-
81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de janeiro de 2026.
Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.194585/2025-97.
Dispensa Nº 108/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Ações Integradas de Apoio Técnico-
operacional às Políticas Públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária. Custo operacional
R$ 200.000,00. Coordenador: Osiris Ricardo Bezerra Marques - Siape 3353922. Fiscal:
Marcello de Barros Tome Machado - Siape 2504451.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.155806/2021-88.
Pregão Nº 90043/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para a elaboração de projeto básico e legal de sistemas de
segurança contra incêndio e spda, bem como projetos de levantamento arquitetônico e
complementares, para unidades acadêmicas da universidade federal fluminense,
localizadas no campus universitário da praia vermelha, no município de niterói/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 177.610,17. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MAYRA
ZANCANARO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 25/12/2025 a 13/04/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205023214202510. Objeto: Registro de preço visando a
aquisição de equipamentos e materiais de áudio,vídeo e fotografia para o uso nas
atividades de ensino, pesquisa, extensão e comunicação da UFFS.. Total de Itens Licitados:
56. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc
484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-
90028-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2026
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/01/2026) 158517-26440-2025NE000834
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 748/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.065893/2025-77.
Dispensa Nº 584/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E
PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de
serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa
intitulado: "ampliação da oferta de telerretinografia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2026 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.062327/2025-11.
Dispensa Nº 557/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "projeto de extensão em design
instrucional e suporte tecnológico ao ava da aneel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.062732/2025-21.
Dispensa Nº 573/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E P R OJ E T O S
EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Contrato nº 700/2025 que entre si celebram a
universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de apoio a gestão de serviços em saúde - fagep
visando a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão: "1° worksohp em
micologia médica".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
20/04/2026. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).