DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800075
75
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153255
Número do Contrato: 639/2023.
Nº Processo: 23072.257077/2023-14.
Inexigibilidade.
Nº
90288/2023.
Contratante:
BIBLIOTECA
UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 639/2023.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
497.952,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 01/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Margarida Lopes Correia Primo. Objeto: Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Anatomia Patológica e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos),
correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1842/2025 e
2720/2025. Vigência: 05/01/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 05/01/2026. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265827/2025-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 268/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mario Marcio Santos Queiroz. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2756/2025. Vigência: 31/01/2025 a
31/07/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.268195/2025-10.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 497/2024.
Nº Processo: 23072.223706/2024-85.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado:
09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro nos termos da lei 14.133/21, artigo 124, ii letra "d", ocasionado pela
alteração da opção tributária da empresa a partir de janeiro de 2025.. Vigência:
07/01/2026 a 03/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.635,72. Data de
Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo
23072.265758/2025-18
-
Espécie:Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Apistech Produtos da Natureza
Ltda. CNPJ n° 42.398.589/0001-78 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ
n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
Projeto "Pesquisa e desenvolvimento de métodos analíticos para padronização da própolis
verde e derivados, visando a aplicação como ingredientes funcionais e suplementos
alimentares de padrão superior", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo,
datado de 05/11/2025, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Valor: R$ 734.484,00. Início de vigência: 07/01/2026. Fim de Vigência:
07/05/2027. Nome e cargos dos signatários: Vitor Hugo da Silveira Mauch - Sócio Apistech,
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/01/2026.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 142/2025 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Christine Douxami. Objeto: magistério no Departamento de Artes
Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil, oitocentos
e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe D, denominação Titular. Autorização interna: Análise de
Viabilidade Orçamentária, datada de 11/09/2025. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir
da data de entrada em exercício do(a) CONTRATADO(A). Data da assinatura: 26/09/2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245041/2025-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Aparecida Martins. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2786/2025. Vigência: 05/06/2025 a 31/01/2027.
Data da assinatura: 06/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.267580/2025-31.
EDITAL Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2850/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ciência da Informação
Área de Conhecimento: Arquivologia
Edital: 2850, de 16/10/2025, publicado no DOU de 21/10/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Luciana Campos Batista
2º lugar: Elaine Almeida Santos
3º lugar: Dalton Garcia do Carmo
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas,
para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.
Data de Homologação Interna: 11/12/2025
Processo n.º 23072.275819/2025-47
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2777/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ciência da Informação
Área de Conhecimento: Biblioteconomia: Fundamentos da Informação e Pesquisa
Edital: 2777, de 10/10/2025, publicado no DOU de 15/10/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Emanuelle Geórgia Amaral Ferreira
2º lugar: Christine Conceição Gonçalves
3º lugar: Hugo Avelar Cardoso Pires
4º lugar: Karine Coutinho Drumond
5º lugar: Rainner Finelli Gomes
6º lugar: Luciana Cristina Rocha
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 11/12/2025
Processo n.º 23072.275791/2025-48
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2777/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ciência da Informação
Área de Conhecimento: Biblioteconomia: Fundamentos da Informação e Pesquisa
Edital: 2777, de 10/10/2025, publicado no DOU de 15/10/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Emanuelle Geórgia Amaral Ferreira
2º lugar: Hugo Avelar Cardoso Pires
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 11/12/2025
Processo n.º 23072.275791/2025-48
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. 23072.278467/2025-81 - Espécie: Convênio nº 02/2026, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Juruaia /MG, CNPJ nº 18.668.368/0001-98.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Juruaia, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de
janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Celso
Marques Júnior - Prefeito do Município de Juruaia, e Prof. Jaime Arturo Ramirez -
Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/01/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. 23072.278305/2025-43 - Espécie: Convênio nº 01/2026, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de São João das Missões /MG, CNPJ nº
01.612.486/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a
alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços
de saúde do Município de São João das Missões, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da
UFMG, Sr. Jair Cavalcante Barbosa - Prefeito do Município de São João das Missões, e Prof.
Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 31/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. 23072.240963/2025-62 - Espécie: Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de
Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua
Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº18.720.938/0001-41. Objeto: repasse de recursos financeiros
de emenda municipal por meio do Programa Para Elas, Por Elas, Por Eles, Por Nós, voltado
para o atendimento a mulheres em situação de violência e/ou vulnerabilidade social, em
conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste Convênio. Início da
vigência: 29 de dezembro de 2025. Fim de Vigência: 29 de dezembro de 2026. Nome e
cargos dos signatários: Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde da PBH,
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.260968/2022-69 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40,
por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação
da vigência e novo Plano de Trabalho. Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de
Vigência: 31 de julho de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias -
Secretário Municipal de Saúde da PBH, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.254246/2021-94 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação
entre Entes Públicos firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte,
CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Novo
Plano Operativo 2025/2026. Início da vigência: 27 de dezembro de 2025. Fim de Vigência: 26 de
dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias - Secretário Municipal
de Saúde da PBH, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data de assinatura:
23/12/2025.
Fechar