DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23079.225667/2023-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78
- LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225667/2023-18 e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato n.º 30/2023, como reflexo das
alterações promovidas pelos seguintes fatores: fixação da nova tarifa pública de transporte
coletivo, instituída por meio do decreto rio n.º 55.631, de 1º de janeiro de 2025, com início
de vigência em 05 de janeiro de 2025; e, a homologação da convenção coletiva de trabalho
2025/2026 rj001061/2025, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de
2026, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto
contratual, estando o procedimento em questão de acordo com o inciso I do artigo 136, da
Lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de
contrato em referência.. Vigência: 17/11/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 623.442,48. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.017486/2025-46.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e
monitores de vídeo, com garantia on-site, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.002637/2024-59.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software
de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2029. Valor Total: R$
34.887,24. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973404, Nº Processo:
23083072216202485, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente Convênio
tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio
nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado UNIESPORTE., Valor Total:
R$ 1.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.620.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE001219, Valor: R$ 1.620.000,00, PTRES: 240985, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente:
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CPF nº
***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº ***.050.567-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.018829/2025-72.
Pregão Nº 90227/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 10.614.976/0001-08 - AMAZONIA GASES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de contratação de empresa especializada para fornecimento periódico de gases
laboratoriais para a universidade federal rural do semi-árido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
285.340,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 001/2025
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar
de 09 de janeiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor
Substituto realizado nos termos do Edital N° 034/2024, de 23/10/2024, publicado no DOU
n° 207, de 24/10/2024, homologado pelo Edital N° 001/2025, de 08/01/2025, publicado no
DOU N° 06, de 09/01/2025, seção 3, página 62.
NILDO DA SILVA DIAS
Vice-Reitor No Exercício da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90249/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091018148202529. Objeto: Contratação serviços contínuos de
coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes
dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos
químicos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Pres.costa
e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90249-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 06/01/2026) 153033-15232-2026NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional por 12 meses e inclusão de clausula de rescisão antecipada.
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.086,29. Data
de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 165/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional por 12 meses e inclusão de cláusula de rescisão antecipada.
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.877,50. Data
de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23080.045784/2023-52.
Pregão. Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por
12 (doze) meses. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.235,44. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 41/2025.
Nº Processo: 23080.050179/2024-84.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
01/2026 
ao 
contrato 
041/2025. 
Processo: 
23080.050179/2024-84.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FAPEU. Vigência: 07/01/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23080.050151/2020-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.112.363,14. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.129743/2025-70.
Concorrência Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 44.501.446/0001-75 - GERSON DE SA CRIZEL FILHO. Objeto: Construção de
uma nova cabine de medição de energia elétrica da entrada geral do campus ufsm de
palmeira das missões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 302.200,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de
janeiro de 2026.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.747.504,44. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90175/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081159819202591. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
Access Points, switchs e Adaptadores/Injetores POE, destinados ao Centro de
Processamento de Dados da UFSM
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIDEC - 07/01/2026) 153164-15238-2026NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081162864202523. Objeto: Concessão onerosa de área física de
46,22m², localizada no Prédio 5D, Rua Oeste 4, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria no
campus sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, conforme LAUDO DE AVALIAÇÃO DO
IMÓVEL, ANEXO I, para a exploração de atividades de LANCHERIA por empresa especializada
em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando o fornecimento de produtos
alimentícios consumo local ou para viagem.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90176-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital completo está disponível em site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 19/12/2025) 153164-15238-2025NE999999