DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800085
85
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90019/2025
publicado no
D.O.U
de
07/01/2026, Seção 3, Pág. 105 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: Retifica-se o Item 4.25 Anexo I do edital. Onde se lê:Será exigida a garantia da
contratação Leia-se:Não será exigida a garantia da contratação.
(SIDEC - 07/01/2026) 344002-34202-2026NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1202/2024.
Nº Processo: 23106.031129/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 20104/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de serviço de manutenção do equipamento denominado microssonda
eletrônica, modelo jxa-8230, série nº. Xm-16000034 de fabricação da Jeol, LTDA. - sistema
de microanálise eds modelo 900-1800, série nº 8826-46, instalado no laboratório de
microssonda eletrônica do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, por um
período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 08/01/2026 a 08/01/2027, nos
termos do art. 57, II da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores, o que ocorrerá mediante
apostilamento. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.987,20. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1110/2024.
Nº Processo: 23106.149228/2022-38.
Pregão. Nº 90310/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 31/12/2025 até
31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.092.105,51. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 14095/2023.
Nº Processo: 23106.140953/2023-21.
Dispensa. Nº 14095/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes
em 03/01/2024, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do projeto de
pesquisa "projeto de pesquisa e inovação acadêmica em tecnologias de radiocomunicação e
redes de telecomunicações com implantação de ambiente laboratorial de estudos e
experimentação em novas tecnologias de radiocomunicação e em redes de telecomunicações",
oriundo de termo de execução descentralizada firmado entre a agência nacional de
telecomunicações - anatel e a universidade de brasília, em 12 de dezembro de 2023, conforme
faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/01/2026 a 12/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.418.664,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1116/2024.
Nº Processo: 23106.038345/2024-39.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE 
BRASILIA
-
FUB/DF.
Contratado:
13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOT EC N I C A S
LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência, nos casos em que o objeto
não seja concluído no período originalmente pactuado. O prazo de vigência do contrato nº
1116/2024 - infra/unb fica prorrogado por igual período de 12 (doze) meses, passando a
vigorar de 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027.. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.577.239,07. Data de Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 01/2026-PV
Contrato nº 01/2026-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de
Processo
Seletivo Simplificado
nº 42,
de
17/12/2024. Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: J EA N
CARLOS NAKASATO. CPF: XXX.845.588-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 07/01/2026 a 07/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome -
JEAN CARLOS NAKASATO - Contratado. Data da assinatura: 07/01/2026.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.026128/2025-13; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 01/2026, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de Santo André (PMSA) - CNPJ
46.522.942/0001-30. OBJETO: Centro de Inovação em Resiliência Urbana e Energética
(CIRUE). COORD: Alfeu Joãozinho Sguarezi Filho. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/01/2031.
ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida
Pellizon, PMSA, Prefeito, Gilvan Ferreira de Souza Junior.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125020638202512. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada nos serviços de produção e fornecimento de
refeições coletivas (desjejum, almoço e jantar) aos usuários do Restaurante Universitário -
RU/UNIFAP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2026) 154215-15278-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115025700202581. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares, clínicos e laboratoriais para as unidades acadêmicas da Universidade Federal
do Maranhão com instalação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus
do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-
90026-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 07/01/2026) 154041-15258-2026NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115030886202591. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de fornecimento e preparo de refeição no Restaurante Universitário para atender as
necessidades do Campus de Bacabal da Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dos
Portugueses, S/n
- Campus
do Bacanga
(relat.siafi), -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/01/2026) 154041-15258-2026NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1762333/2026 PROCESSO N.º 23115.000168/2026-71. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO BOSCO MOUSINHO REIS. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 79/2025. DATA DA
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1761200/2026 PROCESSO N.º 23115.039111/2024-08. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.007499/2025-40. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
56/FUFMT/2025. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, que passa a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto. O valor original do
Projeto, estimado em R$ 302.142,08 (trezentos e dois mil, cento e quarenta e dois reais e
oito centavos), fica acrescido, por meio do presente Termo Aditivo, do montante de R$
43.267,02 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), passando
o valor total estimado do Projeto a ser de R$ 345.409,10 (trezentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e nove reais e dez centavos)." Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 31/01/2027.
Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da Reitoria da UFMT e José Jaconias
da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 137/2025.
Nº Processo: 23108.081434/2024-85.
Concorrência. Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em inclusão e substituição de serviços
e materiais, no valor de R$ 35.758,70 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito
reais e setenta centavos), o que equivale a 1,42 % do valor inicial atualizado do
contrato nº 137/FUFMT/2025,
com fundamento no art. 125,
da lei 14.133/21.
Supressão quantitativa consistente em exclusão e substituição de serviços e materiais,
no valor de R$ 12.531,78 (doze mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito
centavos), o que equivale a 0,50 % do valor inicial atualizado do contrato nº
137/FUFMT/2025, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 03/12/2025
a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.533.330,87. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).