DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.049164/2025-20.
Dispensa Nº 203/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Análise de marcadores metabolômicos,
metagenômicos e inflamatórios fecais em lactentes com suspeita de alergia à proteína do
leite de vaca."
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2026 a
31/03/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.029486/2025-52.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 24.575.752/0001-49 - IDEA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves
remotamente tripuladas (drones), para atender às necessidades do Departamento de
Educação (DED) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
9.640,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.039484/2025-16.
Dispensa Nº 186/2025. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da fundação cultural e de
fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à
execução do projeto de pesquisa-ação arte, cultura e educação no campo: estudo sobre
processos formativos e identitários em comunidades rurais vinculadas ao incra, por meio
de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20
de dezembro de 1994..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
31/07/2027. Valor Total: R$ 1.499.221,50. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.033917/2025-20.
Dispensa Nº 187/2025. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da fundação cultural e de
fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à
execução do "1º concurso de fotografia - olhares do tempo: o patrimônio arqueológico do
parque nacional da serra da capivara", por meio de gestão financeira e administrativa do
referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23402.000562/2022-40.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Supressão de 21,89%, em virtude da supressão de 01(um) posto ao item 15 e 05 (cinco)
postos ao item 17 do contrato, equivalente ao valor anual de r$ 892.731,03 (oitocentos e
noventa e dois mil, setecentos e trinta e um reais e três centavos).. Vigência: 30/12/2025
a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.077.786,43. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921141/2025-42.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Apoiar/subsidiar atividades
de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no instituto de biotecnologia aplicada à
agropecuária - bioagro/ufv e na manutenção/ aprimoramento da infraestrutura física e
ambientes associados como casas de vegetação..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031. Data de
Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920039/2025-20.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Gerenciar
os recursos oriundos do "plano de desenvolvimento institucional - prodin laboratório
de materiais compósitos - lco.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031. Data de
Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919802/2023-16.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da
fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "total flex", conforme termos
e condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/12/2025 a 24/10/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23114.917065/2023-17.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Ajustar o cronograma e os valores de
desembolso do acordo, estabelecendo a realização de parcela única final pela entidade
parceira, no valor de r$ 241.933,24, prevista para fevereiro de 2026, bem como a
redefinição do valor total do investimento e das contribuições das partes, passando o valor
global do contrato para r$ 1.675.292,96, sendo r$ 645.155,32 de responsabilidade da
entidade parceira, sem previsão de novos repasses após a quitação da última parcela..
Vigência: 30/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.292,96.
Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Encerramento e Quitação Geral ao Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação. PARTES: Vale S.A., Universidade Federal de Viçosa - UFV e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Encerramento do Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado em 16 de julho de 2019, com outorga de
quitação geral, plena, irrevogável e irretratável entre as Partes, quanto a todas as
obrigações dele decorrentes, ressalvadas as exceções expressamente previstas no Termo de
Encerramento. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. PROCESSO: Nº 23114.916703/2025-36.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 143/2024, de
desenvolvimento de atividades relativas aos cursos de graduação e aos programas de
residência em área profissional da saúde multiprofissional e uniprofissional da Faculdade
de Medicina-UFU e residência médica em Medicina de Família e Comunidade, celebrado
entre
a
Universidade
Federal
de Uberlândia
-
UFU,
ONG
ADVEM
(Associação
Desenvolvimento de Vida e Missão - MG). PROCESSO: 23117.061676/2023-62. OBJETO:
prorrogar o encerramento da vigência contratual do Acordo de Cooperação Técnica nº
143/2024 para 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho,
pela ONG ADVEM, a representante legal Tânia Mesquita Guimarães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Convênio
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02.00087.2024-000 celebrado entre a
Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de Uberlândia, e a Fundação de
Desenvolvimento Agropecuário- FAUNDAP. PROCESSO: 23117.043777/2024-32. OBJETO:
substituição da Tabela de Preços constante no Anexo II pela Tabela de Preços em anexo ao
processo, atualmente vigente e utilizada pelo Hospital Veterinário da Universidade Federal
de Uberlândia - UFU, conforme disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇOS E PAGAMENTOS
do referido Convênio. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor, Carlos Henrique de Carvalho, pelo
município de Uberlândia o Secretário Municipal de Gestão ambiental e Sustentabilidade,
Dilson Dalpiaz Dias, pela FUNDAP o Diretor, Valter Marcelino Cabral.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 1/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 187/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p.
34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 187/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 184/2025, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo INSTITUTO DE BIOLOGIA, da seguinte
forma:
Área: Educação em Ciências e Biologia
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2512000005
.Inez Reptton Dias
.AC
.86,55
.Aprovado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA