DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985760. Processo n. º 71000.086589/2025-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Riacho de Santana/BA - CNPJ: 14.105.191/0001-60.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no município de
Riacho do Santana/BA.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO - Prefeito Municipal em Exercício de
Riacho de Santana/BA - Matrícula Funcional n. º 6012405.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979936. Processo n. º 71000.087182/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Matinhos/PR - CNPJ: 76.017.466/0001-61.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Matinhos/PR.
Valor Total: R$ 241.000,00, Valor do Repasse: R$ 237.687,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.313,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EDUARDO ANTONIO DALMORA - Prefeito Municipal de Matinhos/PR -
Matrícula Funcional n. º 64734-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981390. Processo n. º 71000.087490/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município Lajinha/MG - CNPJ: 18.392.522/0001-41.
Objeto: Aquisição e Instalação de academia ao ar livre e playground no Município de Lajinha/MG.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: RENATO CARDOSO DE LAIA - Prefeito Municipal de Lajinha/MG - Matrícula
Funcional n. º 067608.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983240. Processo n. º 71000.087622/2025-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Linhares/ES - CNPJ: 27.167.410/0001-88.
Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no município de Linhares/ES.
Valor Total: R$ 425.447,36, Valor do Repasse: R$ 401.632,42, Valor da Contrapartida: R$ 23.814,94.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: VANDIR NUNES MACHADO - Prefeito Municipal de Linhares/ES - Matrícula
Funcional n. º 02857102.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981975. Processo n. º 71000.088744/2025-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De São Caitano/PE - CNPJ: 10.091.585/0001-56.
Objeto: Apoio á Realização do Evento São Caetano em Movimento no Município de São Caitano/PE.
Valor Total: R$ 1.980.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.960.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 20.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOSAFA ALMEIDA LIMA - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981388. Processo n. º 71000.089356/2025-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Buriti do Tocantins/TO - CNPJ: 25.061.722/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de futebol, no Município Buriti/TO.
Valor Total: R$ R$ 247.859,60, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.859,60.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA - Prefeita Municipal -
Matrícula Funcional nº 2765.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981863 Processo n. º 71000.090661/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Estado Do Amapá- CNPJ: 00.394.577/0001-25.
Objeto: Apoio a Realização a Copa de Campeões e Master de Futsal no Estado do Amapá.
Valor Total: R$ 818.041,00, Valor do Repasse: R$ 809.941,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.100,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA - Governador do Estado - Matrícula Funcional n. º 0978393-8-01
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989667. Processo n. º 71000.092247/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Arcoverde/PE - CNPJ: 10.105.955/0001-67.
Objeto: Aquisição
e Instalação de
Academias ao
Ar Livre no
Município de
Arcoverde/PE.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR - Prefeito Municipal de Arcoverde/PE -
Matrícula Funcional n. º 0100001S910746.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983370. Processo n. º 71000.093721/2025-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nova Castilho/SP - CNPJ: 01.613.202/0001-71.
Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds e parquinhos infantis no município de Nova Castilho/SP.
Valor Total: R$ 203.235,35, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.235,35.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MAICON GARCIA PIROLA - Prefeito Municipal de Nova Castilho/SP - Matrícula
Funcional n. º 3650.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987656. Processo n. º 71000.102759/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Lauro de Freitas/BA - CNPJ: 13.927.819/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Esporte Cidadão 2 no Município de
Lauro de Freitas/BA.
Valor Total: R$ 230.050,50 (duzentos e trinta mil cinquenta reais e cinquenta centavos),
Valor do Repasse: R$ 227.750,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais),
Valor da Contrapartida: R$ 2.300,50 (dois mil e trezentos reais e cinquenta centavos).
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
DEBORA REGIS DOS SANTOS FILHA- Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 58528.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987825. Processo n. º 71000.103059/2025-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Saúde/BA - CNPJ: 14.197.628/0001-33.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esportivo e de Inclusão, Voltado
Para Implantação de Núcleos de Ensino Esportivo no Município de SAÚDE/BAHIA.
Valor Total: R$ 230.000,00, Valor do Repasse: R$ 221.466,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.534,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
AUCICLEI COSTA RODRIGUES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 4512.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987639. Processo n. º 71000.106047/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Itambe - CNPJ: 10.150.050/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania em Movimento,
no Município de Itambé/PE.
Valor Total: R$ 690.000,00, Valor do Repasse: R$ 686.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA - Prefeito Municipal - Matrícula funcional nº 90001
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985793. Processo n. º 71000.106762/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cavalcante/GO - CNPJ: 01.738.772/0001-98.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte no Município de Cavalcante/GO.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: VILMAR SOUZA COSTA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 02398.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989245. Processo n. º 71000.116047/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De São João Do Paraiso/MA - CNPJ: 01.597.629/0001-23.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Futebol Amador em São João do Paraíso-MA.
Valor Total: R$ 790.000,00, Valor do Repasse: R$ 784.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA - Prefeito Municipal de
São João do Paraiso/MA - Matrícula Funcional n. º 001/20025EL.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 990659. Processo n. º 71000.118179/2025-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ouro Verde/PR - CNPJ: 80.880.107/0001-00.
Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre no município de Ouro Verde do Oeste/PR.
Valor Total: R$ 252.755,36, Valor do Repasse: R$ 243.034,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.721,36 .
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LUCIAN ALUISIO DIERINGS - Prefeito Municipal de Ouro Verde do Oeste/PR -
Matrícula Funcional n. º 2910076.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964360. Processo n. º 71000.042264/2024-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Estado do Maranhão-Secretaria de Estado do Esporte/MA - CNPJ: 05.506.465/0001-32.
Objeto: Apoio à Realização do 1º Copão Ribamarense de Futebol Amador no Município
de São José de Ribamar/MA.
Valor Total: R$ 641.648,58, Valor do Repasse: R$ 600.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 41.648,58.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de
Estado do Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 00909069-00.

                            

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