DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987650. Processo n. º 71000.089823/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Operaria Beneficente de Ubá/MG - CNPJ: 19.671.593/0001-46.
Objeto: Apoio a Realização do Evento "Circuito Esportivo - Liga em Movimento!" no
município de Ubá/MG.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
RAFAELA RAMALDES SANTOS - Presidente da Liga Operaria Beneficente de Ubá/MG.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981593. Processo n. º 71000.092403/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Desportiva de Alagoinhas - CNPJ: 16.131.211/0001-01.
Objeto: Apoio à Realização do Evento da Copa Rural Antonio Pena, no município de Alagoinhas-Ba.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: WASHINGTON DE JESUS BARRETO - Presidente da Liga Desportiva de Alagoinhas.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988735. Processo n. º 71000.104005/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: EEAD Entidade Estadual de Administração do Desporto Judô - CNPJ: 00.669.993/0001-99.
Objeto: Apoio à Realização da Copa Natal de Judô, no Município de Natal/RN.
Valor Total: R$ 392.022,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: HERBET FONSECA MAIA - Presidente da EEAD Entidade Estadual
de Administração do Desporto Judô.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988043. Processo n. º 71000.104141/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Cearense de Hóquei e Patinagem - CNPJ: 23.554.173/0001-57.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esperança Sobre Rodas" no
Município de Fortaleza/CE.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: THEODEBERTO JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO - Presidente da
Federação Cearense de Hóquei e Patinagem.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988005. Processo n. º 71000.104623/2025-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasiliense de Tênis - CNPJ: 32.901.944/0001-26.
Objeto: Apoio à Realização do Circuito Brasiliense de Beach Tennis - FBT2000, em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: GILBERT SOARES KLIER - Presidente da Federação Brasiliense de Tênis.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986834. Processo n. º 71000.112201/2025-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural Humanidade Diversificada e Unida - HDUN - CNPJ:
41.453.983/0001-07.
Objeto: Apoio a realização do evento LIGA DO DF na Região Administrativa do Ga m a / D F.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA - Presidente do Instituto Sociocultural
Humanidade Diversificada e Unida - HDUN.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989126. Processo n. º 71000.114213/2025-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Omegah de Araxa - Omegah - CNPJ: 45.792.412/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Omegah Handebol - Saltando para
o Futuro no Município de Araxá/MG.
Valor Total: R$ 197.210,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/03/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FELIPE AUGUSTO DE RESENDE - Presidente da Associação
Desportiva Omegah de Araxa - Omegah.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989784. Processo n. º 71000.116044/2025-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: União Campo Alegre Esporte Clube - CNPJ: 78.245.354/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Esporte e Cidadania em Ponta Grossa/PR.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ANTONIO ALTAIR LARA VIECHENESKI - Presidente da União Campo
Alegre Esporte Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989136. Processo n. º 71000.117299/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil Campeão - IBC - CNPJ: 10.921.631/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ECOAR ENERGIA, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.960.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: MARCELO JOSÉ RODRIGUES MAIA - Presidente do Instituto Brasil Campeão - IBC.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1102/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1102/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Alvorada/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643.920-40, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao Apoio financeiro para todo e
qualquer investimento classificado como Despesas de Capital, em especial na Infraestrutura
Urbana do Município de Alvorada/RS, tais como a execução de obras de pavimentação
viária (asfaltamento, calçamento, recapeamento, pedras irregulares e afins) e revitalização
de espaços públicos, projetos para lazer e/ou esportes e a aquisição de bens permanentes,
veículos, máquinas, equipamentos e afins, bem como obras complementares que se façam
necessárias à Lei, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., o Banco do
Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Itaú
Unibanco, o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI e o Banco Santander. VALOR: R$
60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002497/2025-18. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o
Sr. Prefeito, DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, RONALDO SAMSEL,
e o Sr. Gerente Adjunto, WALDEMAR GUSBERTI; pela CAIXA, o Sr. Superintendente
Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo Itaú, os Srs. Representantes Legais, DANIEL
PEDROSA CHICHARO e JOSÉ GERALDO MARTINS; pelo SICREDI, a Sra. Gerente de Produtos,
LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO, e o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA
SOUZA; e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA
BARBOSA HERRERA, e o Sr. Representante Legal, JOÃO VICTOR MENDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1151/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1151/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Belo Horizonte/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639494-00, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à
modalidade Médias e Grandes Cidades, Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo
Mobilidade Urbana Sustentável. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica
Federal - CAIXA, o Banco Santander S.A., o Banco Inter S.A., o Banco Bradesco S.A., o Itaú
Unibanco S.A., o Banco Mercantil do Brasil S.A., o Banco Citibank S.A. e o Banco
Cooperativo Sicoob S.A. VALOR: R$ 132.518.987,83 (cento e trinta e dois milhões,
quinhentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e sete reais, e oitenta e três centavos).
PROCESSO SEI Nº 17944.000787/2025-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de
2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ; pelo Banco
do Brasil, o
Sr. Gerente Geral, BRUNO
TORRES CARVALHO; pela CAIXA,
o Sr.
Superintendente
Executivo, MARCELO
MARTINS PEREIRA;
pelo
Santander, a
Sra.
Representante Legal, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr. Representante Legal, JOÃO
VICTOR MENDES, pelo Inter, os Srs. Representantes Legais, EDUARDO VALLADARES COTTA
e MARCO TÚLIO GUIMARÃES; pelo Bradesco, os Srs. Representantes Legais, MARCO S
VALERIO TESCAROLO e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; pelo Itaú, o Sr. Gerente Regional
Poder Público, JOEL MELQUIADES DE SOUZA, e o Gerente Comercial Poder Público, MAURO
LUCIO ALCANTARA DO CARMO; pelo Mercantil, o Sr. Diretor Vice Presidente, FELIPE LOPES
BOFF, e o Diretor Executivo, UELQUESNEURIAN RIBEIRO DE ALMEIDA; pelo Citibank, os Srs.
Representantes
Legais,
VALDINEI
PISOLATO e
ANTÔNIO
ONOFRE
FERNANDES
DE
ALBUQUERQUE; e pelo Sicoob, o Dr. Diretor, ÊNIO MEINEN, e o Sr. Diretor, MARCUS
VINICIUS VIANA BORGES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1117/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1117/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Pinhal/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00187-3, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a pagamento ou quitação de financiamentos
e obrigações financeiras anteriormente contraídas. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.
e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005180/2025-25. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de
dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
ANA LUCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ CARLOS PINTO
RIBEIRO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER e pelo
BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO DA SILVA KOWALSKI e o Sr. Gerente Comercial,
MIKHAIL BAZZAN NACHTIGALL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 984/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 984/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
São José dos Pinhais/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.319-69/25,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, que se destina à
Modalidade Periferia Viva - Urbanização de Favelas, no âmbito do Programa de Aceleração
do Crescimento Novo PAC. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 32.055.081,72 (trinta e dois milhões, cinquenta e cinco mil,
oitenta e um reais e setenta e dois centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.007082/2024-41.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, a Sra.
Prefeita, MARGARIDA MARIA SINGER; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA
MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, JOÃO
GILBERTO RUFINI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 924/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 924/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
São Miguel do Iguaçu/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0604453-78,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são
destinados a despesas de capital no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao
saneamento - FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002503/2025-29. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, BOAVENTURA MANUEL JOÃO MOTTA; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente
Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA.

                            

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