DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ERA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001840, de 12/12/2025, e R$
12.671,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - Assinatura 30/12/2025 Roberta dos
Santos Camilo Trisotto e Txai da Silva Costa.
Termo de Compromisso nº 988089/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO
MONLEVADE-MG, CNPJ 18.401.059/0001-57, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001107, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - Assinatura 31/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Laércio José
Ribeiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987758/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB, CNPJ
08.865.636/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001081,
e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028
- Assinatura 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e DOMINGOS MARQUES BARBOSA FI L H O.
Contrato de Repasse nº 989592/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONDE-PB, CNPJ
08.916.645/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMBABA NO MUNICÍPIO DO CONDE/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000., NE 2025NE00083, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - Assinatura 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e KARLA MARIA
MARTINS PIMENTEL.
Termo de Compromisso nº 991909/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB,
CNPJ 08.782.146/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE001554, e
R$ 2.660.000,00
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA
e ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
Contrato de Repasse nº 991026/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
AMPARO-PB-PB, CNPJ 08.612.869/0001-07, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
MUNICÍPIO
DE
AMPARO,
CNPJ
01.612.473/0001-02;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 963.544,00; dos recursos: R$ 963.544,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350001, NE 2025NE000218, de 29/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e FABIANA DE
FATIMA DO NASCIMENTO.
Contrato de Repasse nº 989715/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-P B,
CNPJ 08.920.571/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001318, de 22/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL TAIRIS
DUARTE.
Contrato de Repasse nº 990980/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-PB, CNPJ
01.612.638/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 780.527,00; dos
recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001926, de
26/12/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 RONILSON
BARBOSA DIAS e NERIVAN ALVARES DE LIMA.
Contrato de Repasse nº 990996/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ- P B,
CNPJ 08.767.154/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO
DE BREJO
DO
CRUZ -
PB; Programa
Mobilidade
Urbana; Valor:
R$
4.023.338,00; dos recursos: R$ 4.019.138,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001939, de 26/12/2025, e R$ 4.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 -
31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA.
Contrato de Repasse nº 991838/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CNPJ
01.612.470/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.915.876,00; dos recursos: R$ 1.913.876,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000960, de 31/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2029 - Assinatura 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e
CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO.
Termo de Compromisso nº 991986/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE-PB, CNPJ 01.612.343/0001-70, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE - PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001569, e R$ 2.660.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - Assinado
31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 991966/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE-PB, CNPJ 01.612.343/0001-70, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 586.000,00;
dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001 , NE 2025NE000972, de
31/12/2025, e R$ 1.205,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinado 31/12/2025
ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 990249/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, CNPJ
09.151.796/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 3.832.751,00; dos recursos: R$ 3.827.751,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000895, de 23/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA RODRIGUES
LINHARES DE LIMA.
Termo de Compromisso nº 991958/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE- P B,
CNPJ 08.898.124/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE001565,
UG
560018,
Programa
de
Trabalho
16482232000TI0001,
NE
2025NE001564,
UG
560018,
Programa
de
Trabalho
16482232000TI0001,
NE
2025NE001563, e
R$ 5.320.000,00
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA
e JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO.
Contrato de Repasse nº 990315/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
MAMANGUAPE-PB, CNPJ 08.674.396/0001-64, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ 08.898.124/0001-48; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.352.366,00; dos recursos: R$ 3.352.200,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350001, NE 2025NE000199, de 27/12/2025, e R$ 166,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ANTONIO
MAXIMO DA SILVA NETO.
Contrato de Repasse nº 986527/2025, firmado pelo Município de PILÕES-PB, CNPJ
08.786.626/0001-87, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução
de obra de pavimentação em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001509, de 01/12/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA.
Termo de Compromisso nº 988554/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, CNPJ
08.947.699/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO,
NO
MUNICÍPIO
DE
JACARAÚ/PB(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001166, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025
RONILSON BARBOSA DIAS e MARCIO AURÉLIO MADRUIGA CRUZ.
Contrato de Repasse nº 989519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ- P B,
CNPJ 08.789.737/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 446.769,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000831, de 17/12/2025, e R$ 3.231,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e LUIZ
GONZAGA BEZERRA DUARTE.
Contrato de Repasse nº 980540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, CNPJ
08.927.105/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM
VIAS
URBANAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARARUNA/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000881, de 25/09/2025, e R$
9.981,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e
AVAILDO LUIS DE ALCANTARA AZEVEDO.
Contrato de Repasse nº 984038/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, CNPJ
09.012.493/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E RECUPERAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO PARQUE
TURÍSTICO MUNICIPAL DA PRAIA DO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000290, de 05/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EDVALDO MANOEL DE
LIMA NETO.
Contrato de Repasse nº 985609/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, CNPJ
09.012.493/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000503, de 21/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028
- 30/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO.
Contrato de Repasse nº 983290/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, CNPJ
08.947.699/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001157, de 23/10/2025, e R$ 8.286,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARCIO AURÉLIO
MADRUIGA CRUZ.
Contrato de Repasse nº 991963/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - P B,
CNPJ 08.753.204/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E READEQUAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO CRUZEIRO, NO
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
500.600,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001,
NE
2025NE000970, de 31/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOAO BOSCO CARNEIRO NETO.
Termo de Compromisso nº 991983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS- P B,
CNPJ 01.612.967/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE001566, e
R$ 2.660.000,00
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA
e MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981592/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES-MG,
CNPJ 17.955.535/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000336, de 07/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Dimas Pereira e Abrahão.
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