DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º 
Termo
de 
Apostilamento
ARP 
nº
3997/2025. 
Processo
Administrativo:
5688.01.0026.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: ANDERSON JOSÉ DA
SILVA
CONSTRUÇÃO -
CNPJ 08.418.935/0001-02.
Espécie: Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 29/04/2026 até 28/04/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura:
05/01/2026.
1º 
Termo
de 
Apostilamento
ARP 
nº
4486/2025. 
Processo
Administrativo:
5688.01.1991.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: ANDERSON JOSÉ DA
SILVA
CONSTRUÇÃO -
CNPJ 08.418.935/0001-02.
Espécie: Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 09/05/2026 até 08/05/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura:
05/01/2025.
1º 
Termo
de 
Apostilamento
ARP 
nº
4815/2025. 
Processo
Administrativo:
5688.01.0198.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: SÃO FRANCISCO -
INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA LTDA. - CNPJ 06.921.748/0001.03. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 09/05/2026 até
08/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
17º Termo - Apostilamento do Contrato 2764/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ 27.114.547/0001-74;
Novo Prazo: 10/05/2026 até 09/05/2027; Assinado em 06/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
ATO Nº 1.234, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
teste teste teste teste teste
SURAMA ABREU
Assistente Pleno
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/01/2026. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BREJÃO - PE - FMSB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2028.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263953/2026 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00043. Dispensa Nº: 01139/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.402.892/0001-
06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviço
de auditoria de verificação aos requisitos da Certificação ABNT PR 2030. Data da
Assinatura: 05/01/2026. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor total : R$ 31.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264034/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00047. Pregão Nº: 01164/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.285.766/0001-
34 - MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: Contratação, sob
demanda, de auditoria operacional ICP-Brasil em autoridades certificadoras. Data da
Assinatura: 05/01/2026. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2031. Valor total estimado: R$
2.299.999,50. Valor anual estimado: R$ 459.999,90.
REGIONAL BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00034 publicado
no D.O.U de 06/01/2026, Seção 3, Edição 3, página 92. Onde se lê: EXTRATO DE DOAÇ ÃO
DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025/00034. Leia-se: EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025/00032.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264065/2026 - UASG 803090
Contrato RG Nº 103694/2021. Processo Nº: 01125/2021. PREGÃO Nº: 01125/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da
Contratada: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI.
Objeto: Segundo termo aditivo. Vigência: 26/12/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura:
26/12/2025. Valor total R$ : 39.361,20.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263955/2026 - UASG 803080
Contrato RG Nº 166857/2023. Processo Nº: 00499/2023. PREGÃO Nº: 00499/2023.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratada:
LETICIA DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Terceiro termo aditivo visando alteração de
claúsulas. Vigência: 16/12/2025 a 01/10/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento
de café expresso em grãos e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de
autosserviço, incluindo comodato, instalação, assistência e suporte técnicos, manutenção
preventiva e corretiva de limpeza das máquinas, suprimento de insumos e outros materiais
e serviços necessários à execução do objeto, visando atender os empregados, estagiários,
terceirizados, menores aprendizes e público flutuante, nas dependências do Banco no
Edifício Sede, Site Backup, Unidade São Pedro, Belém Centro, Agência Reduto, conforme
especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade
do Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Vargas 
800, 
12° 
andar, 
Bloco 
A
- 
Centro, 
- 
Belém/PA, 
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CAPITAL ANALYSIS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES LTDA - KLOOKS, CNPJ - 14.002.207/0001-00, foi a vencedora do
Pregão Eletrônico sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
.Nome
.P A R T I C I P AÇ ÃO
.Nº Operação
.
.Espolio Patricia Do Nascimento Cortijo
.MUTUARIO
.4006984
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação
no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste
Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Ana De Souza Oliveira
.MUTUARIO
.11495142
.
.Espolio Marco Geovane Pinto Da Costa
.MUTUARIO
.11495138
.
.Espolio Laura Lopes Teixeira
.MUTUARIO
.4003158
.
.Espolio Constantino Cardoso
.MUTUARIO
.4003275
.
.Espolio Hercules Jose Campos
.MUTUARIO
.4004102
.
.Espolio Tereza Nascimento Silva
.MUTUARIO
.4005299
.
.Espolio Jose Dos Santos Marques
.MUTUARIO
.4005263
.
.Espolio Jesuino Ferreira Da Silva
.MUTUARIO
.4000552
.
.Espolio Jose Antonio Moreira
.MUTUARIO
.4003015
.
.Espolio Jose De Souza Freitas
.MUTUARIO
.11495143
.
.Espolio Renato Marques De Lima
.MUTUARIO
.4005075
.
.Espolio Adelio Eustaquio Martins Costa
.MUTUARIO
.9900568
.
.Espolio Maria Carolina Ferreira Goncalves
.MUTUARIO
.4002081
.
.Espolio Adao Antunes Ferreira
.Mutuário
.2.023.153
.
.Espolio Joao Capistrano Teixeira Carmo
.Mutuário
.2.023.147
.
.Espolio Odilia Fiuza Da Silva
.Mutuário
.4.000.195
.
.Espolio Casemiro Prates Filho
.Mutuário
.4.001.135
.
.Espolio Adelio Inacio Sulzbacher
.MUTUARIO
.4004454
.
.Espolio Luis Carlos Mendes Bonorino
.MUTUARIO
.2096060
.
.Espolio Adao Basilio De Oliveira
.Mutuário
.2.104.038
.
.Espolio Francisco Xavier De Sousa
.Mutuário
.2.135.713
.
.Espolio Maria Das Virgens Da Fonseca
.Mutuária
.4.000.202
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA
UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO
BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE
RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A.,
conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº
202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004,
NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO,
ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -
PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o
débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos
que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à
União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto
de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a
respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável
pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Acary Barbosa
.MUTUARIO
.49104751
.
.Espolio Hermenevaldo Crosara
.MUTUARIO
.49104751
.
.Espolio Antonio Mendes Prudente
.MUTUARIO
.49104751
.
.Espolio Jose Artur Cardoso De Oliveira
.MUTUARIO
.49104751