DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Espolio Santos Dumont Guimaraes
.MUTUARIO
.21001840
.
.Espolio Jose Dutra
.MUTUARIO
.89101065
.
.ESPÓLIO MASSATAKA UTSUNOMIYA
.MUTUÁRIO
PRINCIPAL
.61.500.647
.
.Espolio Humberto Costella
.MUTUARIO
.87101230
.
.Espolio Jose Augustinho Vieira
.MUTUARIO
.65602839
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02424 (7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet
Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Operadores de Cargas e Materiais
(Manual, Empilhadeira e Fragmentadora e Prensa) e Agentes Administrativos para
dependências do Banco do Brasil no Estado de São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/01/2026, às 13h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085215.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00011 (7421)
Cesup Contrataçõse São Paulo (SP), realizado por meio da Internet
Contratação de plataforma especializada em gestão de serviços técnicos de
segurança cibernética, contemplando gerenciamento de programas de Vulnerability
Disclosure Program (VDP) públicos e privados que visa identificar vulnerabilidades
encontradas na infraestrutura do Banco do Brasil, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço www.licitacoes-e.com.br, até 30.01.2025 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085673. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02431(7421)
CESUP Contratações - São Paulo - SP,
Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por
área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, obrigando-
se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços,
disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo
CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até dia 29.01.2026 - 09:30H; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio 
do 
número 
da 
licitação
nº 
1085311. 
Informações 
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
DIRETORIA DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Contratos nº 004/98/STN/COAFI, celebrado em 18/02/1998;
336/2022/CAFIN, celebrado em 20/12/2022; e 272/2025/CAFIN, celebrado em 31/01/2025.
PARTES: a UNIÃO e o ESTADO DE MINAS GERAIS. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A .
OBJETO: Consolidar os saldos devedores dos contratos ora aditados, como resultado da
adesão do Estado de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos
Estados (PROPAG), na forma prevista na Lei Complementar nº 212, de 2025, e Decreto nº
12.433, de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90002 - UASG 179085
Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos em
Fortaleza, por demanda fracionada, para atender às necessidades dos eventos
institucionais 
do 
Banco 
do 
Nordeste. 
Edital:06/01/2026
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90002-2026.Cadastro das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 10h no site www.compras.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90003 - UASG 179085
Contratação dos serviços de agente de integração para a operacionalização de
Programa de Estágio do Banco do Nordeste, denominado Programa Bolsista.
Edital:08/01/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90003-2026.Cadastro das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos
a partir de 09/01/2026, do CONTRATO
Nº 2024/262, firmado com a empresa
DOMINANTE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ 24.126.948/0001-56, em razão de
irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2025/189 em conformidade com a Cláusula Décima
Sexta - Da Rescisão, incisos I, IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos
171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste.
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2026.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente de Central, Central de Fiscalização
Administrativa de Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.008976/2025-91 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE:
União OUTORGADO: GDE GERACAO DE ENERGIA S.A OBJETO: RIP: 0921.01032.500-0;
Localização: Área -, nº S/N, Baía de São Marcos, Itaqui, São Luís, Maranhão ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 402.544,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.557.845,28 FINALIDADE:
Implantação de uma instalação flutuante "offshore", a ser utilizada para atracação e
amarração de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação ("FSRU").
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria
SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 07.01.2026
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 04921.001769/2018-41
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato de cessão de uso gratuito com
encargos
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Mato Grosso do Sul
OBJETO: Imóvel situado à Rua Júlio Viana, s/n, Vila Santos Dumont, no município de Ribas
do Rio Pardo/MS, fração da matrícula nº 22162, livro nº 02, ficha 01 do CRI de Ribas do
Rio Pardo/MS, cadastrado sob RIP de utilização nº 9141.00047.500-1 (anteriormente RIP
9141.00023.500-0), com área total de 1.682,76 m².
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.682,76 m².
VALOR DO IMÓVEL: Sem alteração de valor.
FINALIDADE: Construção e instalação da sede própria das Promotorias de Justiça de Ribas
do Rio Pardo/MS.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.061358/2025-75
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Florianópolis - CNPJ nº **.*92.282/0001-**;
OBJETO: Realização do evento "TEMPORADA DE VERÃO DE FLORIANÓPOLIS - 2025/2026";
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 221 pontos distribuídos pelas seguintes praias do Município de
Florianópolis/SC: Açores (53,00m²), Barra da Lagoa (53,00m²), Cachoeira do Bom Jesus
(106,00m²), Campeche (261,00m²), Morro das Pedras/Campeche (5 pontos - 33m²),
Canasjurê (4,00m²), Canasvieiras (265,00 m²), Daniela (232,00m²), Ingleses (279,00m²),
Joaquina (57,00m²), Jurerê (525,00m²), Lagoinha (103,00m²), Novo Campeche (91,00m²),
Pântano do Sul (23,00m²), Ponta das Canas (38,00m²), Praia Brava (156,00m²), Praia do Forte
(19,00m²),Praia do Matadeiro (15,00m²), Praia Mole (80,00m²), Santinho (72,00m²), Prainha
da Barra (15,00m²) e Praia da Solidão (19,00m²), totalizando uma área de 2.466,00 m².
FINALIDADE: Realização de evento Cultural;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/11/2025 a 12/02/2025 (90 dias);
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$106.897,95.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.067914/2025-17
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Imbituba - CNPJ nº **.*09.409/0001-**;
OBJETO: Realização do evento "Temporada Verão Imbituba 2025/2026";
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 64 pontos distribuídos pelas seguintes praias do Município de
Imbituba/SC: Rosa (432,00m²), Praia da Luz (72,00m²), Barra de Ibiraquera (194,00m²),
Praia do Porto (20,00m²), Praia da Vila - centro (128m²), Praia da Vila - Rimsa (26,00m²),
Praia de Itapirubá (80,00 m²), totalizando uma área de 952,00 m².
FINALIDADE: Realização de evento Recreativo/Esportivo/Cultural;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 10/02/2026 (90 dias);
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 13.544,33.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026
Processo: 12600.001912/2025-85
Objeto: Doação de Bens de TI;
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55;
Donatário: Instituto Tecnológico Conexão Digital - ITCD/BA (OSCIP), CNPJ 24.225.702/0001-31;
Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026;
Signatários: Heloísa Marques Oliveira dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, e Paulo Germano Fonteles Bezerra, pelo Instituto Tecnológico
Conexão Digital - ITCD/BA.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16
junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada
no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado
no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos
e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura
até 
27
de 
janeiro
de 
2026.
Dotação 
orçamentária:
Programa 
de
Trabalho
04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho
0413310032212B0001
- Benefícios
obrigatórios
aos
servidores civis,
empregados,
militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. .NOME
.PROCESSO SEI
.DT .
A S S I N AT U R A
.DT .
R ES C I S ÃO
. .TATIANE 
VALENTIM
LO R E N ÇO
.14021.135038/2023-63
.02/01/2026
.23/12/2025