DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrito no CNPJ/MF 16.415.093/0001-55; Objeto: um Caminhão, carroceria em madeira;
Valor total R$ 331.969,00; DATA: 12/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Elves Alves Pinto - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001806/2025-55-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0708.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE M DE BRITO
- ACAMB, inscrito no CNPJ/MF 13.901.780/0001-92; Objeto: Trator agrícola e Grade
aradora; Valor total R$ 150.950,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam
Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Nivaldo José dos Santos -
Representante legal da Donatária.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002382/2025-70
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0028.00/2025. CONTRATADA: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ/MF: 60.184.899/0001-71. OBJETO: Fornecimento de veículos utilitários leves,
visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90007/2025. Discriminação do objeto: 1
unidade de Veículo tipo SUV, novo, cor branca, marca/modelo CITROEN BASSALT FEEL
TURBO 200 AT, demais características constantes no edital e seus anexos. VALOR TOTAL:
R$ 123.900,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2025, contado da
data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da
data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11
do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 258247 -
15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L
INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, Fonte: 3129, ND: 4 4 9052, sob gestão da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 560557/2025, emitida em
24/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123,
de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001816/2019-57-e.
ESPÉCIE: CONTRATO ACESSÓRIO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER nº
1014863709/2025.
ACESSANTE:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01;
ACESSA DA :
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no
Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao
ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada
exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições
previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação
aplicável; referente
à utilização
de energia
elétrica no
Projeto de
Irrigação
Marrecas/Jenipapo localizado no Município de São João do Piauí, no Estado do Piauí.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente CCER entra em vigor a partir de energização do padrão,
assim permanecendo enquanto as instalações do ACESSANTE estiverem conectadas ao
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, e os serviços serão prestados por prazo indeterminado; mas a
cobrança do consumo de energia (via CCER) somente se iniciará em julho de 2027. DO
VALOR ESTIMADO: O valor total do presente Contrato, exclusivamente para os fins da Lei
nº 13.303/2016, é de R$ 11.032.761,73. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta nº: PT R ES
172088; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte do Recurso: 20.607.2217.12FT.0022.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do disposto na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: ACESSANTE: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF, CPF nº: ***.596.303-**; pela
ACESSADA, Juscelino de Oliveira Amaral, Superintendente Regional - Sul, CPF nº:
***.381.814-** e, Joaquim Antônio Milhomem Barros, Gerente de Clientes Especiais, CPF
nº: ***.633.813-**.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001816/2019-57-e.
ESPÉCIE: CONTRATO ACESSÓRIO CUSD (Contrato de Uso do Sistema de Distribuição) nº
1014863709/2025.
ACESSANTE:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01;
ACESSA DA :
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: O
presente CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO; referente à utilização de energia
elétrica no Projeto de Irrigação Marrecas/Jenipapo localizado no Município de São João do
Piauí, no Estado do Piauí. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, mas
a cobrança da TUSD (via CUSD) somente se iniciará em julho de 2027. DO VALOR
ESTIMADO: O valor total do presente Contrato, exclusivamente para os fins da Lei
nº13.303/2016, é de R$ 11.032.761,73. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta nº: PT R ES
172088; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte do Recurso: 20.607.2217.12FT.0022.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do disposto na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: ACESSANTE: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF, CPF nº: ***.596.303-**; pela
ACESSADA, Juscelino de Oliveira Amaral, Superintendente Regional - Sul, CPF nº:
***.381.814-** e, Joaquim Antônio Milhomem Barros, Gerente de Clientes Especiais, CPF
nº: ***.633.813-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001413/2025-56-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0465.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA
LOCALIDADE CURRAL QUEIMADO, CNPJ: 00.783.826/0001-74, com sede na Localidade
Curral Queimado, Zona Rural, Pau d'Arco do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade
- Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus
para transporte, Tombamento: 371.685-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento:
371.802-3, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$
1174.616,67. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; DEOCLIDES PA I X AO
NASCIMENTO, ***.171.463-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001096/2025-78-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0375.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade
Lagoa dos Patos (São Lourenço do Piauí), CNPJ: 03.699.575/0001-32, com sede em
Localidade Lagoa dos Patos, S/N, Zona Rural, São Lourenço do Piauí - PI. OBJETO: Doação de
15 (quinze) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,84 (cento e setenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento para
área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais)., pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 10.767,60. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ª SR; Raimundo de Franca Galvão, ***.654.333-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001403/2025-11-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0462.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE
CAMPOS PIAUÍ ASSCSCC, CNPJ: 51.845.100/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (uma) Casa de
Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X Comprimento 6,00m, composta: grupo de gerador
a diesel, Lavador e descascador de mandioca com toldo, Tombamento: 371.746-2,
pertencentes
ao acervo
patrimonial da
CODEVASF,
sob a
responsabilidade da
7ª
Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 128.554,00. DATA DE ASSINATURA:
31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; JAILSON LIMA DOS SANTOS, ***.735.003--**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000047/2025-06-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0467.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE MANJUBA DO
IGARAÇÚ, CNPJ: 07.211.710/0001-00. OBJETO: Doação de 20 (VINTE) MOTORES DE
RABETA, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª
Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 11.380,00. DATA DE A S S I N AT U R A :
31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional
da 7ª
SR; Francisco de
Assis Nascimento
de Oliveira,
***.970.433--**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001234/2025-19-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0386.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO FIDALGO -
CDVF, CNPJ: 17.571.264/0001-06, com sede em SÃO JOÃO, CENTRO, Campo Alegre do
Fidalgo - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.829-
1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.815-7, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional;
avaliados em R$ 114.892,50. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Thiago Dias
Ribeiro, ***.031.623--**, Presidente do Centro.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001389/2025-55-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0463.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA, CNPJ:
06.554.331/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
371.598-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.629-9, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional;
avaliados no valor total R$ 112.672,50. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. SIG N AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR;
JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA,***.908.993--**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000381/2025-71-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0096.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Brasileira PI, CNPJ: 41.522.236/0001-75, com sede
em Avenida Cândido Mendes 85, Centro, Brasileira - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixa
d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,84 (cento e setenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos), 30 (trinta) Kit de irrigação por gotejamento para área de 500 m²,
R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
avaliados em R$ 19.736,80. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Raniere Mazzille
Ramos de Meneses, ***.232.113-**, Prefeito.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000006/2023-41-e. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.0365.00/2022 firmado com a empresa Torres e Noia LTDA pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir de 05/01/2026. Considerando a irregularidade fiscal da contratada
perante a Esfera Federal, bem como a impossibilidade de prorrogação do prazo contratual
e a necessidade de resguardar a legalidade dos atos administrativos e a adequada
aplicação dos recursos públicos, a interrupção da execução contratual pelo prazo de 90
(noventa) dias mostra-se como alternativa adequada no presente caso. Conforme
solicitação de interrupção de contrato (peça 450), com fundamento normativo no item 3.7
"g" do Manual de Contratos da Codevasf.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
- UASG 195018 - 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-
e. OBJETO: Execução de serviços de construção de espaços multiuso cobertos em
diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado do
Tocantins. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - SRP -
CODEVASF/10ªSR.
FUNDAMENTO:
Lei
nº 13.303/20216,
Lei
nº
14.133/2021,
Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado de Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia
02/01/2026, sessão 3, página 104, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe De Oliveira,
Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1851 de 30 de dezembro de
2025, à peça nº 246 do Processo nº 59506.000002/2025-17-e. ASSINATURA:
07/01/2026. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08/01/2027.
FORNECEDOR: ITEM 1 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N°
20.501.854/0001- 69, pelo valor global de R$ 28.224.124,13 (vinte e oito milhões,
duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos) e valor
unitário de R$ 940.804,13 (novecentos e quarenta mil e oitocentos e quatro reais e
treze centavos), a preços de outubro de 2025.
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas.
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