DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000588/2025-10-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0042.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 2M
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 07.121.982.0001- 19, com sede na Av. Manoel Silvério
Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins/TO, CEP: 77615-000. OBJETO. O objeto do
presente contrato é a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento
Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no Estado do Tocantins, item 3, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. PRAZO: O prazo para
vigência da Ata de Registro de Preços - ARP será de 12 (doze) meses. O prazo de vigência
do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de
execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 17.053.282,84 (dezessete milhões, cinquenta e três mil,
duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), obedecidos os preços por
item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas
correrão
à
conta
da
Categoria
de
Programação
Orçamentária
nº
15.451.2317.00VH.7003 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Plano
Integrado de Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do
Tocantins, RP 7 - Emenda de Bancada de Tocantins nº 71280004 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, ADO nº 132/2025-C.00 SEDE (peça 14).
Dotação a empenhar em 2025 - R$ 17.053.282,84. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026 -
CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 59506.000580/2025-53-e.
ESPÉCIE: Convênio SICONV nº 065337/2025, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-
85, com sede na Quadra 104 Norte Avenida Juscelino Kubitschek, 28 A, Edif: Via Nobre
Empresaria; Andar: 8, Plano Diretor Norte, CEP nº 77.006-014. OBJETO. O presente
convênio tem por objeto a objetivando a Construção do acesso à ponte do Bertaville,
contemplando os sistemas de drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação, execução
de calçadas e ciclovia, bem como a implantação da sinalização viária, no município de
Palmas/TO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido no Transfere.gov e
constante no processo administrativo nº 59506.000580/2025-53-e, que integra o presente
instrumento, independentemente de transcrição. DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do
objeto do presente convênio é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos do
art. 35, § 4º
da Portaria
Regulamentadora. VALOR E DA FONTE DE RECURSOS: O valor total do convênio proposto
é de no valor total de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais),
com recursos alocados do seguinte modo: a) R$ 9.454.500,00 (nove milhões quatrocentos
e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) correspondentes à participação financeira da
CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho 15.451.2317.00VH.7003
- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Plano Integrado de Mobilidade Urbana
na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins, RP 7 - Emenda de Bancada
de Tocantins nº 71280004. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº
134/2025-C.00 (peça 34), no valor de R$ 9.454.500,00, Dotação a empenhar em 2025: R$
9.454.500,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 9.454.500,00; b)
R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais) referentes à contrapartida do(a)
convenente. DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: A liberação de recursos dependerá da
disponibilidade financeira do concedente e obedecerá a previsão estabelecida no
cronograma de desembolso. DA CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS: Os convenentes deverão
disponibilizar informações sobre as contratações realizadas para a execução do objeto em
seu sítio oficial na internet ou, na sua falta, em sua sede, em local de fácil visibilidade.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no item 10.1, a disponibilização das informações
na internet poderá ser suprida com a inserção de link na página oficial do órgão ou
entidade convenente, que possibilite acesso direto às informações do instrumento no
Transferegov.br. DOS PAGAMENTOS: Os recursos dos instrumentos serão depositados,
geridos e mantidos em conta bancária específica do instrumento, aberta em instituição
financeira oficial, e somente poderão ser utilizados para pagamento de despesas
constantes do plano de trabalho ou para aplicação financeira, nas hipóteses previstas em
lei ou na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 33/2023. DO ACOMPANHAMENTO E
DA FISCALIZAÇÃO: A execução deste convênio será acompanhada e fiscalizada de forma a
garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução do objeto, respondendo o
convenente pelos danos causados a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução
do presente convênio. DA GLOSA DE DESPESAS: Serão glosadas as despesas porventura
realizadas em desacordo com as finalidades deste convênio e as decorrentes de multas,
juros ou correção monetária, referentes a pagamento ou recolhimento efetuados fora do
prazo. DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS: O(A) CONVENENTE compromete-se a restituir à
CONCEDENTE o valor transferido, atualizado monetariamente, desde a data do
recebimento, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para a
Fazenda Nacional, nos casos previstos na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
33/2023. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: A prestação de contas inicia-se concomitantemente
com a liberação da primeira parcela dos recursos financeiros que deverá ser registrada
pelo concedente no transfere.gov. 2. O registro e a verificação da conformidade financeira,
parte integrante do processo de prestação de contas, deverão ser realizados durante todo
o período de execução do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025 - CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AV I S O
TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA -
CODEVASF, inscrita sob o
CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
REQUEREU
na
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana - SEMDUH, sob protocolo nº
461/2025, a Licença Prévia (LP) para futuras obras de Requalificação da Rua Cláudio
Lúcio Monteiro e Complexo Orla ao Porto Norte, na área portuária do município de
Santana/AP.
Macapá-AP, 7 de janeiro de 2026
MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO º: 5917.000379/2025-47-e
ESPÉCIE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DOAÇÃO, firmado entre a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São Pedro/RN, inscrita no CNPJ
Nº 08.079.915/0001-46. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 3,
seção 3, fl. 103, ocorrida em 06/01/2026, onde se lê: "PROCESSO nº 59517.000377/2025-
58-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0048.00/2025 " [...], leia-se: "PROCESSO nº
59517.000379/2025-47-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0048.00/2025" [...].
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000376/2025-53.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0183.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E JUNTA DE
USUÁRIOS DA ÁGUA DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO - JUSG - PB. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado
no valor total R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil e setecentos e noventa reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 1) Uma Plantadeira/adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas;
Nº
de
série:
2025681904-2;
marca/modelo:
JUMIL/JUMIL
-
JM2040;
Ano
de
Fabricação/Modelo: 2025; tombamento nº 373.491-3. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.
FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO JOSÉ BERNARDINO - PRESIDENTE - JUSG - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000280/2025-95.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0192.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
DOS AGRICULTORES DE LAGOA DA CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 135.900,00
(cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, modelo GAC245 1426 ME, Série 24/2007; Tombamento(s): 372.745-
2 e
1 (um)
Trator -
Agrícola, com
potência mínima
de 75
CV., chassi
nº
MYWDP1409864MS,Tombamento(s): 372.766-5 . DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JONAS DIAS SALVADOR- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE
LAGOA DA CRUZ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000309/2025-39.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0193.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
RIACHO DOS CAVALOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 162.387,32 (cento e
sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) e pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a seguir:
2 (dois)
Balança -
eletrônica, Capacidade
mínima 15
kg,
Tombamento(s): 372.602-8, 372.605-9, 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4
ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Nº de série: 1322;
Tombamento(s): 342.584-6, 2 (dois) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500 L, Bivolt,
duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador, Tombamento(s): 372.565-6, 372.568-7, 2
(dois)
Mesa
de manipulação
-
Preparação
de
alimentos
- Chapa
inox,
1,90m,
Tombamento(s): 372.590-0, 372.593-1, 2 (dois) Roçadeira - Hidráulica central e lateral,
circuito hidráulico independente, acoplamento ao sistema hidráulico de 3 pontos, com
largura de corte 1800mm, 2 facas., Tombamento(s): 342.557-8, 342.559-2 e 1 (um) Trator
- Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, CHASSI MYWDP1409857MS;
Tombamento(s): 373.213-1 . DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.
ARTHUR VIEIRA CARNEIRO - PREFEITO - RIACHO DOS CAVALOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000441/2025-41.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0208.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATUREIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e
cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola,
com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº de série: 25/1567; Tombamento(s):
373.723-9, 1 (um) Grade - Aradora, Nº de série: GRA03950/2025; Tombamento(s): 373.610-4
e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, CHASSI
MBNYHBKH7RNH00041; Tombamento(s): 373.428-1. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025.
FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ELIANDRO MACEDO SANTOS - PREFEITO - MATUREIA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000486/2025-15.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0223.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GURINHEM - PB.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem
avaliado no valor total R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte tombamento nº 372.754-8. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025.
FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. GERALDO MARIANO DA SILVA - PRESIDENTE - SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GURINHEM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000416/2025-67.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0225.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
RURAL COMUNITARIA BENEFICIENTE DA CARNAUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$
20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (UM)
MICROTRATOR; MOTOR A DIESEL; POTÊNCIA BRUTA 14 HP; ANO DE FABRICAÇÃO: 2025;
ANO MODELO: 2025; MARCA: MAMUTH; MODELO: MT 11000RE; Nº SÉRIE: 24080085.;
tombamento nº 373.560-8. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
ANATELSON BERTO DE ARAÚJO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO RURAL COMUNITARIA
BENEFICIENTE DA CARNAUBA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000477/2025-24.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0235.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E REFEITURA
MUNICIPAL DE PRATA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e
cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta -
agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série: 25/1668, Tombamento(s):
373.790-9, 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03971/2025 ; Tombamento(s): 373.633-1 e 1
(um) Trator -
Agrícola, com potência do
motor de 80 CV,
Tração 4X4, chassi
MBNYHBKH7RNH00037, Tombamento(s): 373.462-1 . DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.
FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. Genivaldo Fernandes da Silva - PREFEITO - PRATA - PB.
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