DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000584/2025-52.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0281.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
COMUNITARIA RURAL DO PAU DARCO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de RR$ 185.160,00
(cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1
(um) Trator Agrícola 80 CV, tração 4x4, fabricante: MAHINDRA, modelo 6075 4WD, CHASSI
MBNYHBKH7SNK00241, tombamento nº 406.027-1, 01 (uma) Plantadeira e Adubadeira
Mecanizada, 04
linhas, fabricante:
JUMIL, modelo
JM2040, Nº
de série:
37142,
tombamento nº 373.588-0, 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, capacidade 4 ton, fabricante:
KOHLER, modelo: CA4, , tombamento nº 373.713-6 e 01 (uma) Grade Aradora, fabricante:
ASUS, modelo: ROMHA, Nº de série: GRA03989/2025, tombamento nº 373.651-3. DATA DA
ASSINATURA: 15/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO ALVES LINHARES - PRESIDENTE -
ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO PAU DARCO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000560/2025-01.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0284.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE
APOIO A SAUDE EDUCACAO E AGRICULTURA DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DE
RIACHO DOS CAVALOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e
oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola Madeira 4T
sobre Pneus/Rodas, 02 eixos, Cor Azul, Marca MetalFreitas, Modelo MFMD D4T, Ano 2025.
Série nº1458. Valor Unitário de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Tombamento nº
373.811-3. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO ALVES DE
ANDRADE - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE EDUCACAO E AGRICULTURA DE
BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO DOS CAVALOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000629/2025-99.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0286.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO
DOS AGRICULTORES DE ÁRVORE ALTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00
(vinte mil e quinhentos reais R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 80 CV, Tração 4X4, nº de série MBNYHBKH7RNH00070; Tombamento(s): 373.452-8.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.
MARINALDO DO
NASCIMENTO SILVA - PRESIDENTE - ASSOC DOS AGRICULTORES DE ARVORE ALTA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000625/2025-19.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0287.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO
DOS AGRICULTORES DE ÁRVORE ALTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00
(vinte mil e quinhentos reais R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada
rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG
e Encanteirador, série 24080002; Tombamento(s): 373.535-4. DATA DA ASSINAT U R A :
11/12/2025. 
FRED
QUEIROGA 
PINTO
- 
SUPERINTENDENTE
REGIONAL 
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA -
PRESIDENTE - ASSOC DOS AGRICULTORES DE ARVORE ALTA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000630/2025-13.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0289.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DAS
MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura
mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador.,
nº de serie 24010225 ; Tombamento(s): 373.534-7. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. Daniele Barbosa da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DAS MULHERES
TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000482/2025-37.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0293.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem
avaliado no valor total R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Série nº 24/1499; Tombamento(s): 342.784-8 e 1
(um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, Chassi nº JWDP1480359MS;
Tombamento(s): 373.481-0 . DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RUAN
DANTAS DE SOUSA - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000520/2025-51.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0297.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO
PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Nº
de série: GRA03997/2025; Tombamento(s): 373.660-9. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ALEX EMANUEL SOUSA SILVA - PRESIDENTE - APECCAL - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000545/2025-55.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0299.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir:
1 (um)
Grade -
Aradora, série
nº:
GRA04024/2025; Tombamento(s): 373.687-4. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. CARLYANNE SOARES BORBA - PREFEITA - CAPIM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000598/2025-76.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0300.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATINGUEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 34.000,00 (trinta e quatro
mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 2 (dois) Carreta - agrícola, com capacidade de
transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº Série 25/1542 e Nº Série 25/1543; tombamento(s):
373.698-4, 373.699-1. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SUÉLIO
FELIX DE ALENCAR - PREFEITO - CATINGUEIRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000472/2025-00.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0301.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
COMUNITARIA GARIMPO I E II - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e
cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta -
agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº Série 25/1649;
Tombamento(s): 373.776-5, 1 (um) Grade - Aradora, Nº série GRA03972/2025;
Tombamento(s): 373.634-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV,
Tração 4X4, N. Série: MBNYHBKH7RNH00058; Tombamento(s): 373.465-2. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Eugenio Cesar Sobreira de Queiroz -
PRESIDENTE- ASSOCIACAO COMUNITARIA GARIMPO I E II - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000636/2025-91.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0303.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATINGUEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 834.000,00 (oitocentos e
trinta e quatro mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - de
esteiras com potência mínima de 125 HP, peso operacional mínimo 13 toneladas, Cabine
Fechada C/AC, Equipado C/ Ripper 3 dentes, série: ZT1225002 Tombamento(s): 406.045-3.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR -
PREFEITO - CATINGUEIRA - PB.
EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000316/2025-70.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0163.00/2024. CONTRATADA: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE
CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 11.938.604/0001-08. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Retroescavadeiras para o atendimento de diversos municípios na área
de atuação da CODEVASF no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90022/2024, item 4,
conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Atendendo a
solicitação da Contratada Muller Industria de Máquinas de Const. Ltda., por impossibilidade
justificada de entrega no prazo contratado. REINICIO A PARTIR DE: 17/11/2025. DATA DA
ASSINATURA: 03/11/2025. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de
Revitalização de Bacias Hidrográficas -CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14.0014.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ,
CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Processo nº 59500.004446/2025-81. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de 01 (uma) motoniveladora destinada ao atendimento de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, referente
ao Edital nº 90021/2024, item 10. PRAZO: O prazo para execução do objeto será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento; o prazo de
vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de sua
assinatura. VALOR: R$ 624.860,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta
reais), assegurado consoante a nota de empenho nº 2025NE470662. AUTORIZADA pela
Resolução nº 74 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 15 de janeiro de 2025. DATA
DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Tian Dong - Representante legal da contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
UASG 195022
ESPÉCIE: A CODEVASF 14ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
nº 90003/2025 que tem por objeto fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
aquisição, transporte e entrega de TOUROS JOVENS (machos bovinos) com alto padrão
genético, destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de
atuação da Codevasf no estado do Ceará, que considerou o referido Pregão FRAC A S S A D O,
tendo em vista a inexistência de empresas habilitadas, conforme documentos de realização
do processo licitatório disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº 59501.000529/2025-91-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Pernambuco - Mesorregião Metropolitana do Recife.
MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 90010/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do
Decreto nº. 11.462/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e
do 
Regulamento 
Interno 
de 
Licitações 
e 
Contratos 
da 
Codevasf. 
A
Adjudicação/Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 06.01.2026, seção

                            

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