DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000437/2025-82.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0247.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO SITIO GENIPAPO DE VIOLETA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$
153.890,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas,
Nº Série 1473; Tombamento(s): 373.849-8, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Nº série
DTAG23091Z; Tombamento(s): 342.689-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 75 CV, Tração 4X4, Série: JWDP1486787MS; Tombamento(s): 373.483-4. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HELIO DA SILVA PEREIRA - PRESIDENTE -
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO GENIPAPO DE VIOLETA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000518/2025-82.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0248.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
AREIAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 90 CV., Chassi nº KYYDP1502481MS; Tombamento(s): 373.861-8. DATA DA ASSI N AT U R A :
16/10/2025. 
FRED
QUEIROGA 
PINTO
- 
SUPERINTENDENTE
REGIONAL 
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO -
PREFEITO - MUNICIPIO DE AREIAL - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000279/2025-61.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0252.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GURINHEM - PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem
avaliado no valor total R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir: 01 (um) trator agrícola com potência do motor de 75 CV, tração 4X4 tombamento nº
373.484-1 chassi nº: DYWDP1494108MS marca/modelo: YANMAR/ YANMAR - SOLIS
75/MSTC4WD, ano de fabricação/modelo 2025/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. GERALDO MARIANO DA SILVA - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GURINHEM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000513/2025-50.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0254.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
AROEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (dois) Micro tratores - motor a diesel, 14 HP, com
pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com
capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., Tombamento(s): 373.564-6, 373.565-3. DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO -
PREFEITO - MUNICIPIO DE AROEIRAS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000491/2025-28.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0261.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
NOVO HORIZONTE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e
vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 1 (um) Trator - Agrícola,
com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, CHASSI EYWDP1465246MS; Tombamento(s):
373.211-7. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
29/10/2025. 
FRED
QUEIROGA 
PINTO
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ
ALMIR DA SILVA MEIRELES - PRESIDENTE - ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000492/2025-72.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0262.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
NOVO HORIZONTE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a
seguir: 1
(um) Grade
- Aradora,
Nº de
série:
GRA03995/2025; Tombamento(s): 373.632-4. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOSÉ ALMIR DA SILVA MEIRELES - PRESIDENTE - ASSOCIACAO NOVO
HORIZONTE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000544/2025-19.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0263.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
SAPÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil e setecentos
e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira,
mecanizada, plantio direto, 4 linhas, modelo JUMIL-JM2040 e tombamento nº 373.494-4.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SIDNEI PAIVA DE FREITAS -
PREFEITO - SAPÉ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000543/2025-66.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0264.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SAPÉ
- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o
bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola, de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas,
modelo MFMD-D4T e tombamento nº 373.793-0. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. SIDNEI PAIVA DE FREITAS - PREFEITO - SAPÉ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000502/2025-70.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0265.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
GADO BRAVO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator de 16,5HP com Acessórios (Enxada rotativa,
Carreta agrícola e encanteirador); Modelo MAMUTH MT1100RE; N. Série: 24080058,
Tombamento 373.248-5. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
MARCELO PAULINO DA SILVA - PREFEITO - MUNICIPIO DEGADO BRAVO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000090/2025-78.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0266.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
ALCANTIL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 264.930,00 (duzentos e sessenta e quatro mil
e novecentos e trinta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 14 (quatorze) MESAS
DESOPERCULADORAS, 48
quadros -
construída em aço
inox AISI
304, medidas:
2,0x0,5x0,8m, tombamentos nºs 372.942-3, 372.943-0, 372.944-7, 372.945-4, 372.946-1,
372.947-8, 372.948-5, 372.949-2, 372.950-2, 372.951-9, 372.952-6, 372.953-3, 372.954-0,
373.135-0, 14 (quatorze) CENTRÍFUGAS/EXTRATORAS, em aço inox, tombamentos nºs
372.955-7, 372.956-4, 372.957-1, 372.958-8, 372.959-5, 372.960-5, 372.961-2, 372.962-9,
372.963-6, 372.964-3, 372.965-0, 372.966-7, 372.967-4, 373.134-3, 28 (vinte e oito)
TANQUES DECANTADORES, em aço inox AISI 304, capacidade 350 kg, tombamentos nºs
372.968-1, 372.969-8, 372.970-8, 372.971-5, 372.972-2, 372.973-9, 372.974-6, 372.975-3,
372.976-0, 372.977-7, 372.978-4, 372.979-1 372.980-1, 372.981-8, 372.982-5, 372.983-2,
372.984-9, 372.985-6, 372.986-3, 372.987-0, 372.988-7, 372.989-4, 372.990-4, 372.991-1
372.992-8, 372.993-5, 373.136-7, 373.137-4 e 70 (setenta) BALDES, aço inox AISI 304, 25kg
com peneira, tombamentos nºs 372.994-2, 372.995-9, 372.996-6, 372.997-3, 372.998-0,
372.999-7, 373.000-5, 373.001-2, 373.002-9, 373.003-6, 373.004-3, 373.005-0 373.006-7,
373.007-4, 373.008-1, 373.009-8, 373.010-8, 373.011-5, 373.012-2, 373.013-9, 373.014-6,
373.015-3, 373.016-0, 373.017-7 373.018-4, 373.019-1, 373.020-1, 373.021-8, 373.022-5,
373.023-2, 373.024-9, 373.025-6, 373.026-3, 373.027-0, 373.028-7, 373.029-4 373.030-4,
373.031-1, 373.032-8, 373.033-5, 373.034-2, 373.035-9, 373.036-6, 373.037-3, 373.038-0,
373.039-7, 373.040-7, 373.041-4 373.042-1, 373.043-8, 373.044-5, 373.045-2, 373.046-9,
373.047-6, 373.048-3, 373.049-0, 373.050-0, 373.051-7, 373.052-4, 373.053-1 373.054-8,
373.055-5, 373.056-2, 373.057-9, 373.058-6, 373.138-1, 373.139-8, 373.140-8, 373.141-5,
373.142-2 
. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
04/11/2025. 
FRED 
QUEIROGA 
PINTO 
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CÍCERO
JOSÉ FERNANDES DO CARMO - PREFEITO - MUNICIPIO DE ALCANTIL - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000425/2025-58.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0267.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE
CUIDADO E SOLIDARIEDADE DE DUAS ESTRADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (um) Trator Agrícola 75CV - 4x4 sobre Rodas, Motor Diesel, Cor Vermelha, Marca
Mahindra, Modelo 6075L 4WD, Ano/Modelo 2024. Chassi nº MBNYHBKH7RNH00087. Valor
Unitário de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). Tombamento nº 373.455-
9, 01 (uma) Grade Aradora 14x26 com Pneus, Cor Cinza, Marca Asus, Modelo Romha A CR.
Série nºGRA03918/2025. Valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tombamento
nº373.890-0 e01 (uma) Carreta Agrícola Metálica - 4T sobre Rodas e Molas, com Giro, Cor
Vermelha, Marca Kohler, Modelo CA 4. Série nº25/1541. Valor Unitário de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais). Tombamento nº 373.697-7. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE
CUIDADO E SOLIDARIEDADE DE DUAS ESTRADAS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000382/2025-19.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0269.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COOPERAT I V A
AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - FRUTIACU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 139.100,00
(cento e trinta e nove mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F,
sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator
agrícola, com potência de motor de 75cv, com tração 4x4, modelo Yanmar - Solis
75/MSTC4WD e tombamento nº 373.502-4 e 01 (uma) carreta agrícola, com capacidade de
transporte de 500 kg a 4.000kg, modelo CA4,0 Metálica Molas e tombamento nº 373.765-
5. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BENEDITO TAVARES SOUTO
- PRESIDENTE - FRUTIACU - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000420/2025-25.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0272.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
QUILOMBOLA OS RUFINO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 148.000,00 (cento e
quarenta e oito mil reais e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola
90CV - Marca/Modelo: YANMAR -
SOLIS 90/MSTC4WD, chassi: JYYDP1480173MS,
tombamento nº 373.866-3 e 01 (uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: ASUS - ROMHA A
CR 14x26x6,0, série: GRA04020/2025, tombamento nº 373.683-6. DATA DA ASSIN AT U R A :
17/11/2025. 
FRED
QUEIROGA 
PINTO
- 
SUPERINTENDENTE
REGIONAL 
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. THIAGO BATISTA RUFINO - PRESIDENTE -
ASSOCIACAO QUILOMBOLA OS RUFINO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000471/2025-57.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0273.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
RURAL DE ANGICOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e
cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator
Agrícola
80 CV,
tração
4x4, fabricante:
MAHINDRA,
modelo
6075 4WD,
CHASSI
MBNYHBKH7RNH00109,
tombamento
nº
373.464-5, 01
(uma)
CARRETA
AGRÍCOLA,
capacidade 4 ton, fabricante: KOHLER, modelo: CA4, Nº de série: 25/1651, tombamento nº
373.773-4 e 01 (uma) Grade Aradora, fabricante: ASUS, modelo: ROMHA A CR 14X26X6,0,
Nº de série: GRA03973/2025, tombamento nº 373.635-5. DATA DA ASSINATURA:
17/11/2025. 
FRED
QUEIROGA 
PINTO
- 
SUPERINTENDENTE
REGIONAL 
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. AILDO JOSÉ BRITO GOMES - PRESIDENTE-
ASSOCIACAO RURAL DE ANGICOS - PB.

                            

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