DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
3, página 103, através da Resolução Nº 1902/2025 da Diretoria Executiva de 31.12.2025.
ASSINATURA:
06.01.2026. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses. 
Empresa:
NACIONAL
PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76, para
os Itens 1 e 2. Totalizando um valor de R$ 68.138.528,33 (sessenta e oito milhões, cento
e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). A Ata
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
na 
CODEVASF/15ª 
SR 
e 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 59502.000219/2025-67-e
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90009/2025
- que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos
na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais em 5 (cinco) itens, a saber: Item 1: 10 (dez) unidades de pontes de 10,00 x 4,5
m; Item 2: 10 (dez) unidades de pontes de 12,00m x 4,5m; Item 3: 20 (vinte) unidades
de pontes de 15,00m x 4,5m; Item 4: 10 (dez) unidades de pontes de 18,00m x 4,5m;
Item 5: 15 (quinze) unidades de pontes de 24,00m x 4,5m; no valor global R$
55.016.949,10 (cinquenta e cinco milhões, dezesseis mil, novecentos e quarenta e nove
reais e dez centavos). Item 1 - 10 (dez) unidades de pontes de 10,00 m × 4,50 m, à
empresa Construtora Sinarco Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.367.118/0001-40, pelo valor
global de R$ 5.657.329,16 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos
e vinte e nove reais e
dezesseis centavosItem; 2 - 10 (dez) unidades de pontes de 12,00 m × 4,50
m, à empresa Construtora Sinarco Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.367.118/0001-40, pelo
valor global de R$ 6.260.286,43 (seis milhões, duzentos e sessenta mil, duzentos e
oitenta e seis reais e quarenta e três centavos); Item 3 - 20 (vinte) unidades de pontes
de 15,00 m × 4,50 m, à empresa Construtora Sinarco Ltda., inscrita no CNPJ nº
03.367.118/0001-40, pelo valor global de R$ 15.136.718,92 (quinze milhões, cento e
trinta e seis mil, setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos); Item 4 - 10
(dez) unidades de pontes de 18,00 m × 4,50 m, à empresa Construtora Sinarco Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 03.367.118/0001-40, pelo valor global de R$ 8.726.918,11 (oito
milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e dezoito reais e onze centavos);
Item 5 - 15 (quinze) unidades de pontes de 24,00 m × 4,50 m, à empresa Ecopontes
Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.613.420/0001-95, pelo
valor global de R$ 16.271.125,25 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e um mil,
cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200334
Número do Contrato: 08/2024.
Nº Processo: 08205.001746/2023-41.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUÇÕES S. A. Objeto: Acrescer o
quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
Contrato, o equivalente ao montante de 281.250 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e
cinquenta ) unidade de carteiras de estrangeiro, com fundamento no art. 125 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.666.742,75. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00089/2025 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. . Leia-se: Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 publicado no D.O de 08/01/2026, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2026-01-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.916.408,64. Leia-se: Valor Total: R$ 818.129,12.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.001106/2025-51.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 33.601.329/0001-67 - ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de baterias automotivas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Valor Total: R$
60.795,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.010006/2024-34.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Ontratação de
empresa especializada na prestação dos
serviços continuados de dedetização,
desinsetização, desratização e descupinização de ambientes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2028. Valor Total: R$
16.993,28. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 04/2024 (54057649) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia
em 11/02/2026 e termina em 10/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato
04/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no
período de dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.372,80. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 05/2024 (70168972) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em
02/04/2026
e termina
em
01/04/2027,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato
05/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no
período de dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.002,20. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 06/2024 (54057882) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia
em 12/02/2026 e termina em 11/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato
06/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no
período de dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.404,40. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000064/2026-86.
Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas
previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no
caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união, relativos ao trecho da UOP 01 - DEL
04 - Pontes e Lacerda/MT, para veículos tipo A.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2028. Valor Total: R$ 142.446,74. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000065/2026-21.
Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas
previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no
caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união elativos ao trecho da UOP 01 - DEL
04 - Pontes e Lacerda/MT, para veículos tipo B.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2028. Valor Total: R$ 37.599,30. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000066/2026-75.
Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas
previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no
caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união relativos ao trecho da UOP 02 - DEL
04 - Comodoro/MT, para veículos tipo A.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2028. Valor Total: R$ 24.511,40. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.000067/2026-10.
Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA. Objeto: Serviços de
recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei
nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos
avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e
áreas de interesse da união relativos ao trecho da UOP 02 - DEL 04 - Comodoro/MT, para
veículos tipo B.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2028. Valor Total: R$ 9.605,10. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).

                            

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