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DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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123
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200109
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08650.072814/2023-06.
Pregão.
Nº
27/2023.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
32.011.731/0001-29 - CLINICA DOS BICHOS ATIVIDADES VETERINARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 02/2024, pelo período de 24 meses,
compreendendo o período de 26/01/2026 a 25/01/2028.. Vigência: 26/01/2026 a
25/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.465,76. Data de Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200109
Nº 
Processo: 
08650.086874/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de aeronaves para prestação do serviço de Suporte Logístico
Completo para as aeronaves de asas rotativas (helicópteros) pertencentes à Polícia
Rodoviária Federal.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Separadas em
grupos por modelo de aeronave, compreendendo os serviços de Apoio Técnico-
Operacional, Serviços Especiais, Fornecimento de Materiais, Manutenção Fora de Base,
Atualização Tecnológica e Melhoria Operacional e Taxa de Administração, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador
(SIASGnet - 07/01/2026) 200109-00001-2026NE000001
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 08012.003601/2023-41, Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025
ao Instrumento código 951119. Convenentes: Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAPUAVA ,
CNPJ nº 76178037000176. Objeto: Alteração da cláusula sexta do convênio, com acréscimo
de contrapartida no valor de R$ 789,15. Valores atualizados: Valor do Convênio: R$
333.169,52, Valor do Repasse: R$ 329.056,56, Valor de Contrapartida: R$ 4.112,96,
Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/01/2026.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE RODRIGUESPEREIRA, CPF nº ***.152.998-**,
Convenente: DENILSON BAITALA, CPF nº ***.049.759-**
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 18/2025/Rede-Lab/DRCI/SENAJUS.
Nº Processo 08099.011283/2025-41.
PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
representado pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e a POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DE SERGIPE. OBJETO: adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE ao Programa
Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-
Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia
contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. Data de
Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será
de 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. SIGNATÁRIOS: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria
Nacional de Justiça e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977252, Nº Processo:
08016013896202596, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
JUSTICA CNPJ nº 36388023000162, Objeto: Aquisição de Equipamento Scanner Corporal
(Body Scanner)., Valor Total: R$ 1.428.571,43, Valor de Contrapartida: R$ 28.571,43, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 253962,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2025 a 07/04/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI CPF
nº ***.234.718-**, Convenente: RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI CPF nº ***.616.047-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989084, Nº Processo:
08016029443202581, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE
JUSTICA 
CNPJ 
nº 
07217342000107, 
Objeto: 
Implementação 
do 
Serviço 
de
Acompanhamento à Pessoa Custodiada (APEC) no âmbito do interior do Estado do Piauí,
nas cidades de Parnaíba, Picos e Floriano., Valor Total: R$ 2.403.082,56, Valor de
Contrapartida: R$ 3.082,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026
- R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$
2.400.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 3052000149, ND: 333041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI CPF nº ***.234.718-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO
GOMES DE SOUZA CPF nº ***.224.253-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981611, Nº Processo:
08016001848202555, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 22156676000101, Objeto: Atendimento à
Pessoa Custodiada (APEC), visando a expansão da Política de Alternativas Penais, a partir
da contratação e/ou ampliação das equipes multidisciplinares do Estado do Amazonas.,
Valor Total: R$ 792.788,09, Valor de Contrapartida: R$ 792,79, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 791.995,30, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 791.995,30, PTRES: 233028, Fonte Recurso:
3052000149, ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA CPF nº
***.156.313-**, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº
***.086.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937782.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE -
IAPEN/AC, CNPJ nº 09061977000193. O IAPEN solicita Suplementação financeira no valor
de R$ 240.430,00. Valor Total: R$ 242.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00,
Vigência:
30/12/2022 a
07/04/2027.
Data
de Assinatura:
30/12/2022.
Signatários:
Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente:
MARCOS FRANK COSTA E SILVA, CPF nº ***.846.142-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 952051. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 02014521000123. A Defensoria Pública do Estado do Ceará,
vem através desse presente instrumento, em tempo hábil, requerer aditivo de prazo e
valor ao Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 952051/2023. Valor Total: R$
13.653,70, Valor de Contrapartida: R$ 13.653,70, Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2027. Data
de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA,
CPF nº ***.477.184-**, Convenente: SAMIA COSTA FARIAS MAIA, CPF nº ***.256.013-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988638, Nº Processo:
08016029118202519, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 33863335000192, Objeto: Implantação da
Central Integrada de Alternativa Penal (CIAP) na cidade de Mossoró, Valor Total: R$
987.221,89, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 986.220,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066,
Valor: R$ 30.520,38, PTRES: 233038, Fonte Recurso: 3052000149, ND: 333041; Num
Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 198.997,82, PTRES: 233028, Fonte Recurso:
1052000149, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 253.471,43, P T R ES :
216148, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000064, Valor:
R$ 285.039,96, PTRES: 233029, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041; Num Empenho:
2025NE000065, Valor: R$ 218.191,30, PTRES: 233038, Fonte Recurso: 1121000149, ND:
333041, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI CPF nº ***.234.718-**, Convenente:
ARMELI MARQUES BRENNAND CPF nº ***.528.944-**.
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200326
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 08016.005693/2023-64.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado:
00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Repactuar, conforme cct nº df000690/2024 e análise efetuada pela nota técnica nº
7/2025/seplac/dipla/ccont-senappen/cglic-senappen/direx/senappen/mj 
(33765731)
o
contrato nº 90/2024 (29521492), a partir de 06/11/2024 (data da assinatura do contrato -
data registro cct: 04/11/2024).
revisar os valores contratuais, a partir de 01/01/2025, com fundamento no artigo 124,
inciso ii, alínea "d", e artigo 134, da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de
reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração
gradual da folha de
pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
repactuar, conforme cct nº df000681/2025 e análise efetuada pela nota técnica nº
7/2025/seplac/dipla/ccont-senappen/cglic-senappen/direx/senappen/mj 
(33765731)
o
contrato nº 90/2024 (29521492), a partir de 01/05/2025.. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.570,43. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 915/2025 - Processo nº 08020.007935/2025-57.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ
nº 08.730.095/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 915/2025, em referência.
Data da assinatura: 02/01/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado
da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.
Valor: R$ 956.241,44 (novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e
quarenta e quatro centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 916/2025 - Processo nº 08020.007921/2025-33.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatário: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE, CNPJ nº 10.377.679/0001-96.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 916/2025, em referência.
Data da assinatura: 30/12/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de
Jaboatão dos Guararapes - PE.
Valor: R$ 239.060,36 (duzentos e trinta e nove mil, sessenta reais e trinta e seis
centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 718/2025 - Processo nº 08020.008226/2025-99.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
32.690.668/0001-02.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 718/2025, em referência.
Data da assinatura: 05/01/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Secretário de Estado
de Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Valor: R$ 85.386,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais).
Espécie: Termo de Doação nº 920/2025 - Processo nº 08020.011734/2025-54.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA ,
CNPJ nº 04.793.055/0001-57.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 920/2025, em referência.
Data da assinatura: 06/01/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Espécie: Termo de Doação nº 910/2025 - Processo nº 08020.007861/2025-59.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO
SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 910/2025, em referência.
Data da assinatura: 06/01/2026.

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