DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550498
Objeto: Aquisição de Cabos de transmissão de dados, por contrato global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 22/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551000
Objeto: Aquisição de Viatura de Ataque Rápido com Serviços.
Abertura das propostas: 16/01/2026 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
MATHEUS FERREIRA MELO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548798
Objeto: Serviços Técnicos de Controle Físico, Fiscal e Contábil de Materiais Submarino;
Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549897
Objeto: Prestação de serviços técnicos para projetos de Circuito Fechado de TV (CFTV) e
Sistema Integrado de Segurança da PETROBRAS (SISP), com fornecimento de bens.
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549164
Objeto: Sulfato de Alumínio por contrato global
Abertura das propostas: 15/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550335
Objeto: Serviços de limpeza química, desgaseificação e neutralização.
Abertura das propostas: 29/01/2026 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551085
Objeto: Serviços de manutenção e calibração em analisadores de processo online.
Abertura das propostas: 05/02/2026 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550358
Objeto: Aquisição de Acumuladores de chumbo-ácido, por contrato global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549701
Objeto: Multisserviços em áreas administrativas, locação de equipamentos e fornecimento de bens.
Abertura das propostas: 30.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549708
Objeto: Serviços para o provimento e suporte a sistemas multimídia nos ambientes da
Petrobras com fornecimento de bens.
Abertura das propostas: 30/01/2026 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549767
Objeto: Serviços para disponibilização, montagem e desmontagem de andaimes
Abertura das propostas: 29.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549809
Objeto: Serviços de limpeza manual de tanques em unidades offshore para BC
Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO
Aviso de Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 26 de
novembro de 2025 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa
Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Nodes nos Campos de
Sépia
e Iara,
na
Bacia
de Santos
-
Cluster
BS. Foram
elaboradas
Informações
Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como
subsídio ao requerimento da LPS.
JOSE JORGE BRUM CARDOSO
Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 7004549013
Objeto Aquisição de Bombas para processos não industriais.
Abertura das propostas: 15/01/2026 às 12:00 horas. Inicio da disputa 15/01/2026 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549428
Objeto:
SERVIÇO DE
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
DE PROPENO
DOS
TERMINAIS
AQUAVIÁRIOS DE ILHA REDONDA E ILHA COMPRIDA .
Abertura das propostas em 23/01/2026 às 12h00.
Início da disputa em 23/01/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
HEVERTON CAMPOS MARTINS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 31670
Objeto: Alienação de sucata de tubos de aço inox
Limite para cadastro até 21/01/2026 às 18 horas.
Início da disputa em 29/01/2026 às 15 horas.
Obs.: A consulta ao edital poderá ser realizada no Canal de negócios da
Petrobras (https://petrobras.com.br/negocios/leiloes) e o processamento da alienação será
realizada no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975909, Nº Processo: 21260002265202518,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO REDE MULHERES QUE
decideM
CNPJ
nº
05367397000178,
Objeto:
Capacitação
profissional
em
empreendedorismo e negócios através da inclusão digital para mulheres com foco em
gerar renda e qualidade de vida, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
254040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/10/2026,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES CPF nº
***.267.209-**, Convenente: ELISANGELA DA SILVA
RIBAS CPF nº
***.264.668-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 975845, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
ROSANE DA SILVA, CPF nº ***.372.270-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2026, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 975940, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
963320. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. Prorrogação de vigência
conforme ofício anexado em anexos - plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Data de Assinatura:
06/01/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: ADERSON LIBERATO GOUVEA, CPF nº ***.175.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
967172. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. Prorrogação
do prazo de vigência. Valor Total: R$ 552.096,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
07/01/2026 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: FABIO BERNARDO
RUCKS, CPF nº ***.606.810-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 948957/2023.
Processo n.º 00350.008413/2023-67
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município De Guaraqueçaba /PR - CNPJ: 76.022.508/0001-52